Secretário vai à Câmara convencer vereadores de que ajuste fiscal valeu a pena

• 0

O secretário de Finanças de Curitiba, Vitor Puppi, vai à Câmara Municipal, nesta terça-feira (27), apresentar aos vereadores os dados financeiros de Curitiba relativos ao ano de 2017. Na apresentação, Puppi não terá como fugir da inevitável questão sobre os efeitos do ajuste fiscal. Afinal, foi sobre os ombros dos parlamentares que recaiu maior pressão para aprovação das medidas de austeridade.

Ainda sem ter conseguido recuperar a capacidade de investimento do município, o secretário deve apresentar dois dados como bons frutos do ajuste: a redução das despesas com pessoal e a recuperação da liquidez da prefeitura.

Desde que Rafael Greca (PMN) assumiu a prefeitura ele deixou claro que reduziria o gasto com a folha de pagamento. O discurso do prefeito é de que a cidade aumentou demasiadamente o gasto com pessoal por ter caído no canto das “sereias barbudas” – a metáfora usada por ele para se referir aos sindicalistas.

Redução de despesa com pessoal

Neste ponto, o que Puppi vai apresentar é uma redução de quase 7% nos gastos com o pessoal ativo. De 2,96 bilhões em 2016, a despesa bruta com ativos caiu para R$ 2,75 bilhões em 2017. O resultado é fruto, principalmente, do não pagamento do reajuste dos servidores, da suspensão dos planos de carreira e da aposentadoria de servidores – que migraram para a folha de inativos.

Liquidez

Outro resultado que a prefeitura tem anunciado em tom de vitória é a recuperação da liquidez do município. Ainda que o dado não tenha sido confirmado pela Secretaria do Tesouro Nacional, a prefeitura diz ter se adianto no cálculo usando a mesma metodologia do Governo Federal. Neste ponto, a devolução de R$ 600 milhões do IPMC à prefeitura influencia diretamente. Com isso, a prefeitura conseguiu se livrar de R$ 600 milhões em obrigações orçamentárias com o instituto de aposentadoria dos servidores e manejar este dinheiro para outras obrigações.

Pelas contas da Secretaria de Finanças, em relação à liquidez, o município sai da nota C, em 2016, para a nota A, em 2017. Se confirmado pela STN, o que o cálculo apresenta é a relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta. Segundo um relatório da Instituição Fiscal Independente, ligada ao Senado Federal, o indicador apura a existência de recursos prontamente utilizáveis e não vinculados a determinados destinos para fazer frente às obrigações financeiras de curto prazo.

Na visão da prefeitura esse indicador é relevante porque compõe a estimativa da capacidade de pagamento dos municípios – indicador usado pela STN para liberar empréstimos a estados e municípios.

Acompanhe o blog no Twitter.