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João Frey

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Deputados

TRE volta atrás em decisão e anula cassação de Ricardo Barros e Jonas Guimarães

  • João FreyPor João Frey
  • 28/01/2020 12:42
Deputado Ricardo Barros (PP-PR)
Deputado Ricardo Barros (PP-PR)| Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

Em outubro do ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) cassou os mandatos do deputado federal Ricardo Barros (PP) e do deputado estadual Jonas Guimarães (PSB) por compra de votos durante a campanha eleitoral de 2018. Em sessão realizada na segunda-feira (27) a Corte analisou novamente o caso e dessa vez rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público, livrando os parlamentares da perda de mandato.

O novo julgamento do caso aconteceu porque na sessão do ano passado Barros e Guimarães foram condenados por três votos a dois, votação que não atinge o quórum mínimo exigido em casos de cassação de mandato. A defesa dos parlamentares recorreu e, por isso, a denúncia passou por nova análise.

Atípica, a demanda gerou divergências entre os desembargadores. O desembargador que relatou os embargos, Carlos Alberto Costa Ritzmann, reconheceu que no julgamento de outubro o quórum não foi respeitado, mas entendeu que a sessão não precisaria ser anulada, podia continuar com a declaração de votos de outros membros da Corte que não estavam presentes no julgamento anterior e eventuais alterações de votos já declarados. O desembargador Luiz Fernando Penteado discordou da tese de Ritzmann e defendeu a anulação da primeira decisão, o que faria com que o julgamento começasse outra vez.

No voto, prevaleceu a tese de Ritzmann, mas na prática o que aconteceu foi uma nova análise do caso, que permitiu que os três desembargadores que haviam votado pela cassação dos parlamentares mudassem seu entendimento do caso e rejeitassem o pedido de cassação feito pelo Ministério Público.

Apesar de apontarem irregularidades na realização do evento de campanha alvo da denúncia, os magistrados Carlos Ritzmann, Roberto Tavarnaro e Rogério de Assis – que antes haviam votado pela cassação – entenderam que não ficou demonstrada na denúncia a compra de votos, portanto a condenação feriria os entendimentos anteriores da Corte e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.

O caso

Originalmente, o julgamento foi resultado de uma representação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por causa de um jantar realizado na Igreja Santa Rita de Cássia, no município de Barboza Ferraz, em 15 de setembro de 2018. O MPE sustenta que o jantar era em benefício aos então candidatos Jonas Guimarães e Ricardo Barros, o que esbarraria em trecho (artigo 41-A) da "Lei das Eleições" (9.504/1997) que proíbe a todo candidato “doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza”.

Já os políticos sustentam que se tratava apenas de um evento de aniversário da mãe de Luciano Soares de Souza e que a fala dos candidatos foi breve, apenas para saudar a aniversariante e os presentes no jantar.

Na tentativa de apontar o real motivo do evento, acusação e defesa lançaram mão de argumentos curiosos.

Segundo a procuradora Eloisa Helena Machado, o aniversario era de Dona Rosa, mãe de Luciano de Souza, mas ela foi quem menos apareceu na festa.

“A decoração do aniversário era banner de campanha e santinho. Vê-se que o aniversário foi uma desculpa para se promover campanha eleitoral com o patrocínio de comida e bebida para os munícipes”.

Diego Campos, advogado de Ricardo Barros, rebateu a acusação. Segundo ele o aniversário teve bolo, parabéns e homenagens à aniversariante – tudo com a presença de familiares de Dona Rosa.

Ainda segundo Campos, não é razoável supor que as pessoas venderiam seus votos por uma refeição.

“Não se tratava de caviar nem uma comida chique. Era arroz, feijão, frango, refrigerante e chopp. Mesmo que se quisesse comprar voto com isso, seria possível? Tinha alguém miserável lá? As fotos mostram que não”, afirmou.

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Comentários [ 24 ]

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    Marcus Pinheiro Machado

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    $$$$$$$ quanto?

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  • L

    Luiz Maia

    ± 16 minutos

    Normal neste país ridículo! MP, Judiciário, Tribunais de Constas, tudo igual ao Legislativo e Executivo: 0,5% da população que ganha super salários e assim querem manter, a qualquer custo...

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  • P

    Paulo Lima

    ± 3 horas

    Neste pais só os criminosos se dão bem.

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  • C

    Conan

    ± 16 horas

    O povão continua elegendo, vai fazer o q? "Vida de gado, povo marcado e povo feliz", já dizia Ze Ramalho.

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      Paulo Lima

      ± 3 horas

      Disse tudo. Parabéns pelo comentário.

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    Tarso

    ± 17 horas

    E alguém esperava coisa diferente? TRE jogando pra torcida.

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  • H

    HERMES CARLOS BOLLMANN

    ± 17 horas

    A Pergunta que FICA: QUANTO CUSTOU ESSA ANULAÇÃO? Uma vergonha do TRE: Voltara atras, só pode TER MARACUTAIA DA GRANDE AÍ>

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  • D

    Diógenes

    ± 17 horas

    Kkkkkk.....

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  • J

    João Mauricio

    ± 18 horas

    País corrupto, com oligarquias corruptas que está entranhada nas veias desde o império. Tem que acabar com tudo e começar de novo, se não nunca vai sair do atoleiro que se encontra.

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  • S

    Sr. Walker

    ± 18 horas

    Normal né gente. Afinal aqui no PR sempre foi e sempre será assim, os bacanas sempre se livram na justiça de qualquer coisa contra eles. E tem gente que fala mal do Nordeste. Os coronéis de verdade residem aqui mesmo.

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      BS.

      ± 27 minutos

      Só que estudados.

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  • A

    Afonso Celso Frega Beraldi

    ± 18 horas

    Pagou, livrou.

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  • B

    BS.

    ± 19 horas

    O POVO (NÓS, POIS JÁ FIZ ISSO) TEMOS QUE PARAR DE REPETIR VOTO. MESMO. O BOLSONARO DISSE QUE IA FAZER REFORMA PARA ISSO ACABAR, MAS NÃO FEZ.

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  • B

    BS.

    ± 19 horas

    PIZZA

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  • Z

    Z.

    ± 19 horas

    Fora gastar o dinheiro público, para que serve o TRE e TSE ? Por que manter essa estrutura cara se a justiça comum pode fazer o mesmo serviço e acredito que melhor?

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  • G

    GUSTAVO DOS SANTOS

    ± 19 horas

    Esse deputado envergonha o paraná! perderam a chance de eliminar uma pessoa que não merece ser deputado!

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    Fábio Cardoso de Almeida

    ± 20 horas

    absurdo...

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  • F

    Freitas

    ± 21 horas

    Ricardo Barros é considerado CORRUPTO PELO CONJUNTO DA OBRA. Basta pesquisar: RICARDO BARROS AND CORRUPÇÃO.

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  • C

    Celito Medeiros

    ± 21 horas

    Fico pensando a respeito daquele bi condenado, em primeira e segunda instância, paciente da PF, cuja decisão do SUPREMO o coloca em Liberdade. Este caso do TRE deveria ir ao TRF para ser finalizado. Não creio que esta acusação do MP tenha força para sustentar compra de votos.

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  • A

    ANTONIO CARLOS MOREIRA

    ± 21 horas

    Quando eu fazia direito, vindo da Física, disse a um professor Eqüino que Direito não é ciência. Quase apanhei. Mas é? Muda-se de decisão conforme o vento. Água é água aqui e na China. Direito é uma idiossincrasia de cabeças e cabeças.

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    • Z

      Zyss

      ± 21 horas

      E não é mesmo... "ciência social" é uma piada de mau gosto.

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    José Airton Gernano da Silva

    ± 22 horas

    Fico imaginando o quanto de dinheiro corre entre uma decisão e outra do TRE. Quanto aos dois parlamentares, são figurinhas carimbadas no Paraná, elegem-se com dinheiro vindo das propinas que ambos são campeoníssimos em conseguir através de seus mandatos.

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    Biriva paranaense

    ± 22 horas

    Cada vez eu tenho mais e mais vergonha da Justiça Eleitoral e do Tribunal de Contas do Paraná. Poderia ser a oportunidade de fazer um pouco de justiça por tudo o que esses Barros já se locupletaram na política.

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    Luiz E Hunzicker

    ± 23 horas

    O, TRE, me engana que eu gosstho. E evidente que a real intencao do encontŕo foi politico eleitoreiro. Quanta infantilidade. Quanta inocencia.

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