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Deputados do Centrão
Deputados entregaram a cabeça de um colega ao STF na esperança de que os ministros do Supremo façam vista grosa para a tentativa de os parlamentares se blindarem ainda mais.| Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Um terço dos deputados federais e senadores brasileiros, pelos cálculos mais modestos que há por aí, responde a processos na Justiça – quase 200 indivíduos, acredite-se ou não, numa coisa dessas. Considerando-se que o Senado e a Câmara têm 594 membros, resulta a seguinte constatação aritmética: o Congresso Nacional é possivelmente uma das organizações com o maior número per capita de gente enrolada com a Justiça em todo o país; deve perder só para as penitenciárias.

No lugar em que você trabalha, por exemplo: será que um terço dos seus colegas está com problemas na Justiça? E na sua família? E no seu clube? E no bairro em que você mora? E na sua cidade? Basta pensar um pouco nisso para ver o submundo que é o Poder Legislativo no Brasil. É um ambiente que está muito abaixo, do ponto de vista moral e civil, do que aquele em que você vive — e cuja frequência, portanto, não é recomendável para gente de bem.

A presente situação de impunidade, entretanto, ainda não é suficiente para o gosto dos congressistas — eles querem ficar mais impunes do que já são. Para isso, começou a ser parida na Câmara uma proposta de reforma da Constituição que pretende tornar ainda mais difícil a punição de deputados que se vejam acusados de violar o Código Penal. É um novo fundo de poço.

Depois de se colocarem de quatro diante do Supremo Tribunal Federal, engolindo por vasta maioria, e sem nenhum respeito por si próprios, a prisão ilegal de um deputado, os parlamentares querem um novo sistema de proteção. Entregaram um boi para salvar a boiada: em vez de recusarem a prisão do colega, preso por decisão do STF, os deputados decidiram rasgar a Constituição para comprar, daqui por diante, a proteção e a cumplicidade dos 11 ministros em relação aos delitos que já cometeram ou pretendem cometer.

A Câmara, se quisesse cumprir o que está na lei, teria de anular a prisão e processar, ela própria, o deputado. Caso achasse que ele violou os seus deveres como parlamentar, poderia perfeitamente suspender ou cassar o seu mandato. Mas quando um em cada três parlamentares está, de um jeito ou de outro, fugindo da polícia, a tentação de agradar ao STF com a cabeça de um colega falou mais alto. Os parlamentares esperam, agora, que os 11 ministros olhem para o outro lado, enquanto eles, aproveitando o embalo, trabalham para reforçar a própria impunidade.

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