Cabide de emprego: “puxadinhos” dos deputados custam R$ 93 milhões por ano

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Além de contratar até 25 assessores com a verba de gabinete, que já consumiu R$ 311 milhões nesta legislatura, os deputados federais ainda contam com os cargos de natureza especial (CNEs) para reforçar a assessoria em seus "puxadinhos". O blog encontrou 785 CNEs lotados em 390 gabinetes de deputados a um custo anual de mais R$ 93 milhões, incluindo auxílios. O deputado Marreca Filho (Patriota-MA) tinha nove desses cargos, fora os 23 da verba de gabinete. Dispensou três depois de ser procurado pela reportagem.

Marreca já gastou R$ 665 mil com os secretários parlamentares em seis meses – 99,2% da verba disponível. Até o início da semana, gastava mais R$ 70 mil com os CNEs. O curioso é que ele mantém apenas um assessor no gabinete. Os demais secretários estão lotados no estado, nas bases eleitorais do deputado. Com as exonerações, a despesa extra caiu para R$ 39,6 mil. Mas o custo para a Câmara caiu menos, porque dois deles foram contratados pela Liderança do Patriota, que tem hoje 12 CNEs.

O líder do partido, Fred Costa (MG), também transferiu dois dos seus cinco CNEs para a liderança. Ele admitiu ter feito a troca. “Nas minhas duas indicações, foi uma adequação ao exercício das funções, porque, de fato, eles estão desde o início trabalhando na liderança. Eles estavam, proforma, no meu gabinete. Foi uma adequação, sem nenhum prejuízo ao erário público. E aconteceu recentemente mesmo, não tenho o menor temor em falar”. Os dois CNEs já estão no gabinete da liderança, um deles com salário de R$ 14 mil. Lá também está Clifor Soares, que veio do gabinete de Marreca, mantendo o salário de R$ 20 mil.

Os CNEs eram lotados, originalmente, nos gabinetes dos cargos da Mesa Diretora, das lideranças e das comissões. Mas eram muitas vezes cedidos informalmente aos gabinetes dos deputados, o que consistia numa irregularidade: o desvio de função. Em 2015, a Câmara acabou com o problema, legalizando o desvio de função. A nova norma diz que o CNE poderá ficar temporariamente à disposição de parlamentar a partir de solicitação devidamente justificada. Em toda a Câmara existem 1,5 mil CNEs preenchidos, além dos 9,3 mil secretários parlamentares.

Deputados de todos os partidos aproveitam

A utilização dos CNEs se espalha por quase todos os partidos. O líder do PT, Paulo Pimenta (RS), utilizou 99,5% da verba de gabinete neste ano – cerca de R$ 666 mil. E ainda contratou mais três CNEs, com salários num total de R$ 29 mil. Um deles recebe R$ 20 mil. Pimenta tentou negar que os assessores estivessem lotados no seu gabinete. “Essas pessoas são CNEs da liderança. Trabalham diretamente comigo como líder. Um deles é motorista”.

O blog lembrou que a liderança já conta com 82 CNEs e perguntou se esse número não era suficiente. “Uma coisa é a assessoria técnica da liderança. Outra coisa é a atividade de apoio à função de líder. Tem tarefas que são típicas de líder”, justificou Pimenta.

O líder do PL, Wellington Roberto (PB), contratou 25 secretários parlamentares e usou 99,7% da verba de gabinete – uma média de R$ 111 mil por mês. Reforçou a equipe com mais seis CNEs, ao custo de R$ 45 mil, embora a liderança já conte com 44 assessores. Ele afirmou que a ajuda é necessária por causa da sua “condição de liderança”. “Coloco os assessores para ajudar o trabalho dos parlamentares. Eles orientam juridicamente”, justificou. Questionado sobre a despesa de R$ 93 milhões com os CNEs dos gabinetes, afirmou: “cabe uma avaliação da Mesa Diretora, que decide a estrutura da Casa. O que a gente pode fazer?”.

A deputada Professora Marcivânia (PCdoB) usou 99,9% da verba de gabinete para contratar 24 secretários parlamentares. E conseguiu mais três CNEs com folha de R$ 45 mil, um deles com salário de R$ 20 mil. Ela afirmou que esses cargos foram disponibilizados pela Comissão do Trabalho, por ela presidida. “Eles trabalham na comissão. Eu loto no gabinete porque eles trabalham até 9, 10 horas da noite”.

Ela também abordou a questão do excesso de gastos da Câmara. “Esse levantamento pertinente, é necessário. Deveria ser feito em todos os poderes. É preciso repartir melhor o orçamento público. Quem mais precisa é quem menos tem”, comentou.

Secretário de Transparência ganhou seis assessores

O segundo colocado nos gastos com CNEs é Roberto de Lucena (PODE-SP). São R$ 69 mil com seis assessores, fora a verba de gabinete – cerca de R$ 103 mil por mês para pagar mais 22 secretários parlamentares. A justificativa é que o deputado é secretário de Transparência da Câmara dos Deputados. A secretaria supervisiona o cumprimento da Lei de Acesso à Informação na Câmara e propõe medidas de aprimoramento da legislação. Os cargos são necessários para assessorar a secretaria, afirma o deputado.

O deputado Sérgio Souza (MDB-PR) já gastou R$ 657 mil com a verba de gabinete – cerca de 98% do total disponível – embora conte com apenas 13 assessores no gabinete. Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, ele contratou mais quatro CNEs com renda mensal total de R$ 50,1 mil. Segundo a sua assessoria, enquanto presidente da comissão, Souza realocou CNEs em seu gabinete parlamentar para auxiliar no desenvolvimento das atividades políticas tanto enquanto presidente de comissão, como de deputado.

Na descrição das tarefas dos assessores, a maioria está ligada ao mandato do deputado, como “indicações orçamentárias propostas pelo parlamentar, da bancada do Paraná e dos assuntos políticos sensíveis ao mandato do presidente Sérgio Souza, estando em contato direto com a Consultoria de Orçamento, Ministérios e lideranças políticas municipais”.

“Atua junto aos grupos de amizade”, diz deputado

O deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP) gastou cerca de 92% da verba de gabinete – cerca de 617 mil – com 21 assessores. E ainda conseguiu mais três CNEs, um deles com renda de R$ 14 mil e outro com salário de R$ 20 mil. Ele descreveu as funções desses assessores. Há uma jornalista, um assessor que o acompanha em plenário e comissões, e outro que “atua junto aos grupos de amizade que faço parte e em especial nos que sou o presidente”.

O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) é 2º vice-presidente da Comissão do Trabalho. Com 21 assessores no gabinete, conseguiu mais cinco CNEs, com renda total de R$ 48 mil. Ele afirma que todos os deputados da bancada do PTB contam com o assessoramento de CNE's disponibilizados pela liderança da bancada. “A minha assessoria se faz absolutamente necessária para o atendimento dos quase 500 municípios do estado do Rio Grande do Sul, além dos temas de abrangência nacional”, justifica o deputado.

Presidente da Comissão de Cultura, a deputado Benedita da Silva (PT-RJ) conseguiu seis CNEs, ao custo de R$ 62 mil. Segundo afirmou a sua assessoria, os cargos eram necessários porque a comissão não contava com assessores. Ela já contava com 17 secretários parlamentares com folha mensal de R$ 107 mil – 96% do total disponível.

Os demais deputados citados na lista abaixo foram questionados sobre a contração de CNEs, mas não apresentaram suas justificativas.

Os deputados que mais contratam assessores

Lúcio Vaz

Lúcio Vaz é jornalista e cobre a política em Brasília há 30 anos, revelando mordomias, privilégios, supersalários, desvios de recursos públicos e negociatas nos três poderes. Com passagens por O Globo, Folha de S. Paulo e Correio Braziliense, ganhou os prêmios Embratel e Latinoamericano de Jornalismo Investigativo ao descobrir a Máfia dos Sanguessugas. Autor dos livros "A Ética da Malandragem - no submundo do Congresso" e "Sanguessugas do Brasil".

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