Durante a campanha eleitoral de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou inaugurações, visitas a obras e reforçou comícios da sua candidata, Dilma Rousseff. Em 27 de agosto, por exemplo, fez “visita a obras de terraplanagem na Refinaria Abreu e Lima – ainda hoje inacabada – e foi para o “comício de campanha”, com Dilma e então governador Eduardo Campos (PSB). Alguns comícios eram registrados como “compromissos privados”.
As informações estão nas prestações de contas dos cartões corporativos que pagaram as despesas das viagens de Lula. A Presidência da República paga os gastos com servidores da segurança e apoio técnico em qualquer deslocamento presidencial, inclusive para eventos eleitorais. As despesas com hospedagem e alimentação desses servidores são consideradas “indispensáveis à segurança, atendimento logístico e pessoal nas viagens do presidente”, afirma a Secretaria Geral da Presidência. Reportagem do blog já havia mostrado, em 29 de maio, os gastos de Dilma na campanha pela reeleição.
No dia 27 de agosto, Lula partiu de Caruaru para Recife no avião presidencial. A comitiva deslocou-se em helicópteros para Ipojuca (PE), às 15h20, para visitar as obras de terraplanagem da refinaria. Houve “cerimônia alusiva ao pico de empregos na refinaria”, inauguração de planta petroquímica têxtil e de gasoduto. Às 18h30, A comitiva retornou a Recife em helicópteros. Às 19h, Lula esteve em “Comício de Campanha”, com Dilma e Campos. Nos dias 26 e 27, foram servidos 565 lanches para equipes de segurança locais, sendo 222 para militares do Exército e 140 para policiais militares, tudo por conta do contribuinte.
Em 2014, auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apurou prejuízo de R$ 600 milhões (em valores atualizados) para a Petrobras decorrentes de irregularidades no reajuste de preços nas obras da Abreu e Lima. Há quatro dias, na última quarta-feira (8), o TCU determinou que a Petrobras comprove as medidas adotadas no reajustamento dos contratos, contemplando os valores pagos de acordo com a fórmula original, eventual glosa, compensação ou valores ainda a pagar.
Jacaré e porcelana francesa no Pantanal
Em 24 de agosto de 2010, Lula esteve em Campo Grande para inaugurar o projeto de urbanização de favelas nas bacias dos córregos Cabaça e Segredo, às 15h, além de assinar ordem de “início das obras” do contorno rodoviário da cidade. Às 19h, teve um “Compromisso Privado (Comício)”. Não por acaso, Dilma estava nesse comício, ao lado de Lula e dos candidatos do PT ao governo do estado, Zeca do PT, e ao Senado, Delcídio do Amaral.
Naquele dia, foram servidos 334 lanches às 19h, “como jantar”, incluindo 100 policiais militares, 67 militares do Exército, 60 da Força Aérea, 30 guardas municipais e 30 bombeiros. O governo federal pagou ainda R$ 10 mil (em valores atualizados) por um almoço para 30 convidados (R$ 340 por pessoa). O menu tinha jacaré pantaneiro, picanha grelhada e filé de pintado com alcaparras. O buffet contava com talheres “de primeira qualidade”, taças Arcoroc e pratos em “porcelana francesa”.
Lula esteve em Belo Horizonte em 8 de setembro para inaugurar unidades habitacionais financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), às 16h30, no bairro Jardim Industrial. Às 19h, mais um “Compromisso privado (campanha)”. Naquele dia foram servidos 395 lanches e 265 almoços/jantares para as equipes de segurança. Só as 265 refeições custaram R$ 11 mil (atualizados pela inflação).
“Comício de Campanha” e Show da Virada
Em 22 de setembro, Lula foi a Curitiba com um único objetivo: um “Compromisso Privado (Comício de Campanha)”, às 19h30. Pediu votos para Dilma e para o candidato do PDT ao governo do Estado, Osmar Dias, além dos candidatos ao Senado, Gleisi Hoffmann (PT) e roberto Requião (PMDB). Mas pernoitou no Bourbon Convention Hotel. Na manhã seguinte, partiu para Maringá.
Antes da visita à Refinaria Abreu e Lima, em agosto, o então presidente Lula havia visitado Caruaru (PE) para inaugurar uma Escola Técnica Federal e um Instituto Federal de Educação. Também visitou e descerrou a placa de inauguração da 1ª etapa do Campus do Agreste da Universidade Federal de Pernambuco. Político em campanha é assim mesmo, quando a obra não está pronta, faz visita, inaugura uma nova etapa, lança pedra fundamental, assina ordem de serviço para início de obras. No seu caso, campanha pela afilhada Dilma.
Lula não deixou de passar no restaurante Bode Assado do Luciano, em Caruaru, para uma refeição leve. Foram servidos bode em guisado, sarapatel, linguiça e picanha de bode. Essas façanhas aproximam o político do eleitor. A própria nota fiscal informa: “Refeição para o presidente da República”. O valor da refeição foi de R$ 165 (atualizado).
Em 31 de agosto, Lula foi a São Paulo inaugurar mais 240 unidades habitacionais do programa Urbanização de Favelas/PAC Paraisópolis, às 15h. Dali, seguiu de helicóptero ao Sport Clube Corinthians, para a cerimônia de homenagem ao “Presidente da República”, no caso, ele mesmo, nas comemorações do centenário do clube. Às 20h30, já estava no Vale do Anhangabaú para o Show da Virada, ainda dentro das comemorações do centenário. Os dois eventos do clube do coração do presidente mobilizaram 156 policiais civis e militares.
Candidatos pagam o avião
A Secretaria Geral da Presidência, que paga as despesas feitas pelo presidente da República, afirmou ao blog que somente são objeto de ressarcimento as despesas com o uso de transporte oficial pelo Presidente da República, e sua comitiva, em campanha eleitoral, o que será de responsabilidade do partido político ou coligação a que esteja vinculado.
Mas a Secretaria Geral acrescentou que as despesas dos “servidores necessários à segurança e ao apoio técnico que ocorrem em qualquer deslocamento presidencial não são objeto de ressarcimento. Estes encontram-se desempenhando suas atividades vinculadas à competência institucional dos órgãos da Presidência da República”.
A Resolução TSE 23.610/2019 diz que, “no transporte do presidente em campanha ou evento eleitoral, serão excluídas da obrigação de ressarcimento as despesas com o transporte dos servidores indispensáveis à sua segurança e atendimento pessoal, bem como a utilização de equipamentos, veículos e materiais necessários à execução daquelas atividades”.
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