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Comitiva de parlamentares na sede do Comando Militar do Oeste, em Campo Grande (MS).
Comitiva de parlamentares desembarcou em Campo Grande (MS), em maio, e depois seguiu para as cidades de Dourados e Ponta Porã.| Foto: Reprodução/Facebook

O Exército pagou com cartão corporativo hospedagem e alimentação para uma comitiva de senadores, deputados e militares, no valor total de R$ 8,7 mil, em Dourados (MS), em maio deste ano. Mas a comitiva de 26 pessoas não apareceu, por causa do mau tempo, e o prejuízo ficou para os cofres públicos. O Ministério da Defesa usou o cartão corporativo para pagar despesas de até R$ 5,7 mil em restaurantes para comitivas estrangeiras.

Pelo menos, esses dados estão abertos ao público. Reportagem publicada no blog no dia 4 de agosto mostrou que os gastos ligados às atividades do presidente da República e com a segurança dos seus familiares estão sob sigilo e não obedecem aos limites impostos para o uso dos cartões corporativos. O blog identificou pagamentos da Presidência em valores de até R$ 79 mil. O governo Bolsonaro mantém em segredo mais de dois terços dos gastos com esses cartões, num total de R$ 13,5 milhões, seguindo práticas de administrações anteriores.

A comitiva que esteve em Dourados foi transportada num avião C-99 da Força Aérea Brasileira (FAB), com capacidade para 45 passageiros. Foi até o Comando Militar do Oeste para conhecer o Sistema de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) e a Aviação do Exército. Partiria de Campo Grande para Dourados na noite do dia 23 de maio, mas o mau tempo não permitiu e deu “no show” no hotel Bahamas. Até o jantar que havia sido contratado teve que ser pago. Os parlamentares só chegaram à cidade na manhã seguinte, por volta das 9h30.

Visita e lobby do Exército

Aeronave da Força Aérea Brasileira transportou os parlamentares até Campo Grande (MS).
Aeronave da Força Aérea Brasileira transportou os parlamentares até Campo Grande (MS).| Reprodução/Facebook

Em seguida, partiram para Ponta Porã (MS), onde foram recebidos pelo prefeito Hélio Peluffo e vereadores do município. Coordenador da bancada federal do Mato Grosso do Sul, o senador Nelsinho Trad (PSD) aproveitou o encontro e anunciou uma possível liberação de verbas federais para ampliação do projeto de um Parque Tecnológico Internacional em Ponta Porã.

Entre os integrantes da comitiva estavam os senadores Soraya Thronicke (PSL-MS) e Ângelo Coronel (PSD-BA); os deputados federais Vander Loubet (PT-MS), Bia Cavassa (PSDB-MS), Luiz Ovando (PSL-MS), Dr. Leonardo (SD-MG) e Luizão Goulart (PRB-PR); e o deputado estadual Capitão Contar (PSL).

Em 16 de agosto, o lobby militar teve efeito prático. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou emenda de Nelsinho Trad ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, atendendo solicitação das Forças Armadas “no sentido de evoluir e avançar o projeto do Sisfron", como justificou o senador.

Restaurante, churrascaria, hotel

Em janeiro deste ano, foi paga despesa de R$ 5,7 mil feita com cartão corporativo do Ministério da Defesa na Churrascaria Fogo de Chão, uma das mais sofisticadas de Brasília. Mas o gasto ocorreu efetivamente em 3 de dezembro de 2018. Em 12 de março deste ano, novo pagamento na mesma churrascaria, dessa vez no valor de R$ 4,5 mil. No mesmo dia, mais uma despesa paga com cartão corporativo, no restaurante Coco Bambu, especializado em frutos do mar, no valor de R$ 2,9 mil.

Em 10 de maio, o Departamento de Administração da Defesa pagou R$ 7,2 mil em hospedagens no Rio Atlântica Hotel com cartão corporativo. Nova despesa com hospedagem, no valor de R$ 6 mil, foi feita no La Hotels Empreendimentos em 13 de maio.

Questionado pelo blog, o Ministério da Defesa afirmou que esses gastos foram necessários “em razão de reciprocidade diplomática, sendo que nestas oportunidades, o Brasil, como país sede, é responsável pelo custeio das despesas relacionadas à recepção das comitivas estrangeiras”. O ministério acrescentou que os gastos foram realizados com amparo na Portaria Normativa nº 2.039/2014, editada com base no Decreto nº 93.872/1986.

Exército explica “no show”

A respeito da despesa com hospedagem, o Exército informou que, no planejamento da “viagem institucional”, estava previsto o deslocamento da comitiva de militares e civis, de Campo Grande para Dourados, por volta das 18h do dia 23 maio, com aeronave da Força Aérea Brasileira, e pernoite no Hotel Bahamas.

“Devido ao mau tempo e às limitações técnicas para aterrissagem no aeroporto do município de Dourados e por questões de segurança (risco de vida da tripulação e passageiros), a aeronave não decolou”, diz a nota. O Exército acrescentou que o check-in e o pagamento das diárias no Hotel Bahamas foi realizado, não sendo possível a restituição do valor, devido à política de cancelamento de diárias do referido hotel. A reserva teria que ser cancelada com 48 horas de antecedência. O pagamento do jantar foi mantido pelo mesmo motivo.

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