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Brasília- DF- Brasil- 18/12/2014- O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva participa da solenidade comemorativa dos 10 anos da reforma do Judiciário. Na foto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. (José Cruz/Agência Brasil)
Brasília- DF- Brasil- 18/12/2014- O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva participa da solenidade comemorativa dos 10 anos da reforma do Judiciário. Na foto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. (José Cruz/Agência Brasil)| Foto: Agência Brasil

As despesas com salários dos assessores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva somaram R$ 929 mil – quase R$ 1 milhão – durante os 19 meses em que ele esteve preso – tudo pago com dinheiro do contribuinte. O blog perguntou à assessoria do ex-presidente quais as atividades desses assessores de Lula, pagos pela Presidência da República, e o que faziam os seguranças e motoristas, já que ele estava preso, com toda a segurança necessária e sem poder se locomover. Não houve resposta.

Os oito servidores à disposição do ex-presidente custaram R$ 406 mil durante nove meses de 2018, a partir da sua prisão, em 7 de abril. Em 10 meses do ano passado, as despesas chegaram a R$ 523 mil. O assessor Rogério dos Santos, nomeado para cargo em comissão, com salário de R$ 10,8 mil, acumulou renda total de R$ 219 mil durante os 19 meses de prisão de Lula.

O subtenente do Exército Edson Moura Pinto, requisitado para assessorar Lula, com salário de R$ 8,2 mil em 2019, recebeu um total de R$ 166 mil no mesmo período. Ele trabalha na segurança do ex-presidente desde o final do seu mandato, em 2010. O seu carro foi arrombado em 18 de abril de 2018, em Curitiba, no dia em que foi fechado o acordo para o desmonte do acampamento de apoio a Lula em frente à sede da Polícia Federal, onde o ex-presidente começava a cumprir a pena de 12 anos de prisão no caso do apartamento tríplex do Guarujá (SP).

Valmir Moraes de Silva, outro militar requisitado, tinha renda de R$ 8,2 mil até março do ano passado. Nos últimos sete meses, passou a ter remuneração de básica de R$ 14 mil, chegando a R$ 19,7 mil em junho e R$ 21 mil em abril. Em todo o período da prisão de Lula, Silva acumulou rendimentos de R$ 220 mil. Outros servidores recebiam R$ 1,6 mil a R$ 6,2 mil.

Passagens, diárias e combustível com assessores de Lula

As maiores despesas com assessores de Lula foram feitas no final de janeiro de 2018, na mobilização para acompanhar o julgamento de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Foram gastos R$ 14,8 mil em diárias e R$ 26,4 mil com passagens aéreas para os servidores de apoio ao ex-presidente, que participou de um comício no centro da capital gaúcha no dia 23 de janeiro, um dia antes do julgamento que determinou a sua prisão.

As despesas com deslocamentos dos assessores foram cortadas a partir de maio daquele ano, mas a equipe de oito assessores foi mantida. Em 2019, houve gastos de apenas R$ 2 mil com diárias e R$ 17 mil com passagens. A Presidência da República informou ao blog que essas despesas se referem “à qualificação profissional necessária para o desempenho das funções de segurança”.

Todas as informações foram obtidas pelo blog por meio da Lei de Acesso à Informação. A Presidência informou que oito servidores voltados às atividades de segurança, motorista, apoio pessoal e assessoramento encontram-se à disposição do ex-presidente Lula desde abril de 2018 até a presente data, de acordo com a Lei 7.474/1986 e o Decreto 6.381/2008.

A assessoria de Lula também foi questionada sobre as atividades dos assessores, seguranças e motoristas depois que ele deixou a prisão. Respondeu apenas que “o direito aos oito servidores para apoio pessoal para ex-presidentes está previsto em lei”.

Antes, R$ 1 milhão por ano

Antes da prisão, o ex-presidente Lula mantinha um gasto médio de cerca de R$ 1 milhão por ano, como mostrou reportagem publicada no dia 5 de abril de 2018.

Até aquele momento, as despesas do ex-presidente já somavam R$ 7 milhões.  O ano de maior gastança foi 2014 – ano eleitoral –, com R$ 1,24 milhão, sendo R$ 750 mil com passagens e diárias. Essas despesas já somavam R$ 4 milhões desde 2011, quando deixou a Presidência.

O custo de todos os ex-presidentes

As mordomias com carros oficiais, combustível, seguranças, assessores, diárias, passagens, cartões corporativos são oferecidas a todos os ex-presidentes. Elas já somavam R$ 36 milhões em abril de 2018, em valores atualizados pela inflação, segundo levantamento feito pelo blog, a partir de dados oficiais obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que sofreu impeachment em 2016, fez o maior gasto em um ano (PT) em 2017 – R$ 1,4 milhão.

Fernando Collor (PRN), hoje senador pelo PROS, acumulou o valor recebido como ex-presidente durante 11 anos – R$ 8,3 milhões até abril de 2018 – com os benefícios e mordomias oferecidas do Senado Federal, que incluem 67 assessores. Nos últimos 11 anos, Collor usou R$ 3,8 milhões da cota para exercício do mandato, o “cotão”.

O ex-presidente José Sarney, que deixou o mandato em 1990, já havia gasto R$ 8,9 milhões até abril de 2018. Fernando Henrique Cardoso deixou o mandato em 2003 e já havia torrado R$ 10 milhões, sendo R$ 8 milhões com seguranças e assessores. Ele costumava viajar ao exterior a cada três meses para fazer palestras, participar de seminários e de várias organizações internacionais.

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