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Orçamento

Pequenos municípios gastam com vereadores 3 vezes mais do que arrecadam com IPTU

  • Por Lúcio Vaz
  • 24/10/2019 17:58
dinheiro no varal
| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O custo das Câmaras de Vereadores pesa mais no orçamento dos menores municípios. Na média de todos os municípios brasileiros, o financiamento das despesas com o Legislativo consome 2,8% da receita das prefeituras. Nas cidades com até 20 mil habitantes, essa participação chega a 3,8%. Nesses municípios, as Câmaras custam 2,7 vezes mais do que o valor arrecadado com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Os dados foram levantados pela Frente Nacional de Prefeitos, a partir de informações contábeis e fiscais do setor público divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, e publicados no anuário Multicidades. Relativos a 2018, os dados foram complementados com relatórios divulgados pelas prefeituras em seus portais de transparência ou por órgãos governamentais de controle.

Nos municípios com população de 20 mil a 50 mil, a participação das Câmaras na receita da prefeitura cai para 3%. Nos municípios de 100 mil a 200 mil, o percentual fica em 2,6%.

Custo per capita com vereadores

O anuário traz o ranking do custo per capita por município. O primeiro da lista é Guamaré, no litoral do Rio Grande do Norte, com 15 mil habitantes. O custo anual da Câmara de Vereadores chegou a R$ 13,4 milhões – ou R$ 877 por morador. Representa 6,8% da arrecadação municipal, dentro do limite legal. Além de uma extensa praia com água morna, cortada por rios, ilhas e dunas, o município conta com um polo industrial e uma refinaria da Petrobras, que trazem royalties e movimentam a economia da cidade. O PIB per capita do município é de R$ 125 mil – quatro vezes a média nacional.

Em segundo lugar está a pequena Borá (SP), com seus 836 habitantes e uma despesa de R$ 728 mil com a Câmara Municipal – R$ 871 per capita. Cada um dos nove vereadores recebe R$ 1,8 mil para participar de duas sessões por mês, segunda-feira, às 19 horas. Eles consomem cerca de 4% do Orçamento da prefeitura. O PIB per capita do município fica em R$ 100 mil.

Terceiro colocado nessa lista, São Francisco do Conde (BA), na região metropolitana de Salvador, tem PIB per capita de R$ 296 mil – o terceiro maior do país. Com população de 39 mil habitantes, gasta R$ 33 milhões por ano com os seus vereadores – R$ 839 por habitante. Mais uma vez, a riqueza se explica pela presença de uma refinaria de petróleo no município, a Landulpho Alves, que gera impostos e aumenta a arrecadação de impostos.

A estrada de ferro sumiu

Mas os indicadores sociais não interferem no ranking do custo per capita das Câmaras Municipais. A cidade com menor população do país, Serra da Saudade (MG), está em quarto lugar no ranking. Com apenas 786 habitantes, o município bancou R$ 610 mil de despesas da câmara – o equivalente a R$ 776 por morador. São 4,5% da receita do município, que tem PIB per capita de apenas R$ 22 mil – 75% da média nacional. A cidade nasceu com a construção da Ferrovia Belo-Horizonte/Paracatu, há quase um século. Virou município em 1963, mas o trecho foi desativado seis anos mais tarde e a cidade ficou estagnada. A maior fonte de empregos é a prefeitura.

Com 1.389 moradores, Grupiara (MG) colocou R$ 912 mil na sua Câmara Municipal em 2018 – R$ 656 por morador. Ali, o PIB per capita é de apenas R$ 18 mil. Os nove vereadores se reúnem duas vezes por mês, sempre às segundas, a partir das 19 horas. Com apenas 192 km², emancipou-se de Estrela do Sul em 1962. Está no quinto lugar no ranking da Frente de Prefeitos.

Em Nova Castilho (SP), de apenas 1.255 habitantes, o custo anual da câmara de vereadores fica em R$ 734 mil – ou R$ 585 per capita. O PIB per capita do município fica em R$ 33 mil, um pouquinho acima da média do país. O salário dos vereadores é de R$ 1,6 mil. Mas os quatro servidores recebem bem mais, numa média de R$ 5 mil e teto de R$ 8 mil. As sessões são duas vezes por mês, às 19 horas de quarta-feira.

Vereadores dão retorno em emendas

O diretor da Câmara de Borá, Robson Dolley, argumenta que as câmaras de municípios vizinhos, com 2 mil habitantes, têm quase a mesma despesa com o Legislativo porque o número mínimo de vereadores é nove para todos. Mas o custo per capita fica menor. Ele acrescenta que existe o retorno do trabalho do senador. “Conseguimos quase R$ 600 mil em emendas parlamentares, nas áreas de educação e saúde, pelo trabalho dos vereadores junto aos deputados. Conseguimos vans, ambulâncias, computadores”. Procuradas, as demais câmaras não se manifestaram.

Ranking populacional

A Frente Nacional de Prefeitos elaborou também o ranking populacional. Em primeiro lugar está a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, capital do estado que enfrenta grave crise financeira, com déficit orçamentário de R$ 8 bilhões e dívida consolidado de R$ 150 bilhões. A população é de 6,7 milhões e as despesas com o legislativo somam R$ 831 milhões, incluindo o Tribunal de Contas do Município.

A segunda maior despesa com vereadores é de São Paulo, com gasto de R$ 716 milhões para 12 milhões de habitantes. Os dados também incluem as despesas com o Tribunal de Contas. Mesmo com o aumento das receitas municipais, houve uma pequena queda nas despesas dos Legislativos – 0,8%. O custo total das casas legislativas somou R$ 16,44 bilhões em 2018, para uma população de 205 milhões. Foram apresentadas despesas por 5.235 municípios – 94% do total.

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Comentários [ 18 ]

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    Adriano César de Souza

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    Não vejo necessidade da existência de câmaras de vereadores em todas as cidades, poderiam ser regionais que dariam conta do serviço.

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    Walter

    ± 14 dias

    Enquanto os Tribunais de Contas tiverem conselheiros, aqueles que aprovam ou não as contas dos Estados ou dos Municípios, nomeados pelos próprios políticos, dificilmente essas aberrações de gastos serão corrigidas. Devem ser funcionários/auditores de carreira.

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    José da Luz

    ± 14 dias

    Vereador não é profissão. Não deveria ser remunerado. Deve ser por filantropia!

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    OJR

    ± 14 dias

    Curioso é a cara de pau do diretor da câmara de Borá argumentar que conseguiram R$ 600 mil em emendas para o município, mas custam por ano R$ 728 mil. Há pior custo benefício que manter uma joça dessas funcionando?

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  • J

    JOSE DE PAULA

    ± 14 dias

    5570 municipios .no brasil......gastam mto e desviam mta grana.....são quase 70 mil vereadores e 5570 prefeitos e vice acessores e aspones..mto gasto ....ja provaram que 90% dos municipios tem maracutaia.....então em brasilia temos mto problemas ...marajas de****dos ..senadores...justiça....é muita grana desperdiçada.

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    • M

      Mirtão

      ± 14 dias

      Acho que esta porcentagem é ainda maior.

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  • R

    RMSL

    ± 14 dias

    Vereador só serve para dar nome às ruas e aumentar seus próprios salários. É um gasto inútil que poderia ser melhor aproveitado.

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  • A

    Anderson

    ± 14 dias

    Para o governo Bolsonaro que só ferra com o povo será fácil de resolver esse problema, basta aumentar o valor do IPTU

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    • A

      Anderson

      ± 13 dias

      #TodosContraCorrupcao Uma parte do povo parece continuar defendendo coisa errada ou são os robôs pagos por esse governo?

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    • A

      Anderson

      ± 13 dias

      E o povo fica bravinho quando questionam o chefe more que era contra a reforma da previdência e que foi o maior defensor da reforma que obrigará o povo a trabalhar até os 65 anos para passar a ter acesso ao dinheiro que a pessoa contribuiu por anos, continuem acreditando nesse cara ruim... Não sou petista, até defendia o Bolsonaro, mas percebi rapidinho as maldades contra o povo, ainda acredito que o povo vai se dar conta... Os do Chile já se deram

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    • L

      LMSCWB

      ± 14 dias

      Esse zurra.

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      Isabel

      ± 14 dias

      RMSL: esperar o que de um VERMElho?

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    • M

      Mirtão

      ± 14 dias

      Tomo Anderson! Ignornatão útil. KKKKKKKKKKKKKKKK

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    • R

      RMSL

      ± 14 dias

      Mas é um ignorante mesmo... não sabe nem que IPTU não é federal e sim municipal. Mais um analfabeto funcional do LULA detectado.

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  • G

    Glecio

    ± 14 dias

    Pra que serve político ? Seja vereador, de****do, senador. Roubar, só para isso.

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  • J

    joe tennyson velo

    ± 14 dias

    para que serve um vereador em um município que não deveria sequer existir?

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  • S

    STF

    ± 14 dias

    A criação de municípios inviáveis é um crime.

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    • V

      VANDERLEI ANTONIO GALAFASSI

      ± 14 dias

      vereador nao precisa ganhar nenhum dinheiro, no ano de 1980 os vereadores da maioria das cidades brasileiras, colaboravam com o municipio sem receber nehum dinhiro, da prefeitura.

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