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Pensionistas filhas solteiras com renda elevada recebem pensão há quase 100 anos.
Pensionistas filhas solteiras com renda elevada recebem pensão há quase 100 anos.| Foto: Marcos Santos/USP Imagens

A pensão mais antiga entre as “filhas solteiras” de servidores públicos completa 100 anos no dia 6 de maio. Teve início em 1921. Filha casada, Arminda Stiebler tem hoje 103 anos. Era filha de um auditor fiscal da Receita que nasceu em 1885, ainda no Império. A pensão de Maria Cléo Salem – outra filha casada –, iniciada em 1924, é paga há 96 anos. Maria Jaborandi, de 101 anos, na condição de filha viúva, recebe a pensão desde 1927 – há 93 anos. As três recebem R$ 27 mil por mês do Montepio Civil da União, criado em 1890. As 76 mil filhas, irmãs e netas solteiras, casadas, viúvas, receberam um total de R$ 286 milhões na folha de pagamento de março.

Jacy Marque Serra, hoje com 99 anos, recebe pensão no mesmo valor desde 1926, deixada pelo auditor fiscal Franklin Serra. O auditor fiscal agropecuário Ildefonso Alves Pereira nasceu em 1877, alguns anos após o término da Guerra do Paraguai. A sua filha solteira Maria Pereira Souza recebe hoje pensão de R$ 20 mil, iniciada em 1929. A legislação mais antiga previa casos de filhas casadas, viúvas ou separadas. A partir de 1990, não foram mais concedidas pensões a filhas maiores em qualquer situação civil.

Mas as pensões das filhas solteiras não chamam a atenção apenas pela antiguidade. Os números e valores totais também impressionam. As 76 mil filhas, irmãs e netas solteiras, casadas, viúvas, divorciadas, separadas, recebem mensalmente um total de R$ 286 milhões – ou R$ 3,7 bilhões por ano. Dinheiro suficiente para pagar 15 milhões de auxílios emergenciais.

Filhas, irmãs e netas solteiras

Quase a totalidade dessa bolada vai mesmo para filhas em vários estados civis. São R$ 285 milhões por mês. Já as 103 irmãs solteiras, casadas, viúvas ou separadas recebem um total de R$ 457 mil mensalmente. As maiores rendas são de Antonietta Mendonça Lima, irmã solteira, de 88 anos, com R$ 28 mil; e Terezinha Meirelles Frota, irmã viúva, com R$ 27 mil. As duas são dependentes de auditores fiscais.

As 62 netas solteiras recebem um total de R$ 257 mil por mês. A maior renda fica com Joselita Ramos Pereira, de 89 anos. A pensão é paga desde 1959, hoje no valor de R$ 27 mil. O instituidor é um auditor da Receita. A pensão mais antiga é de Gilda da Silveira Reis, de 94 anos, que recebe a pensão desde 1935 – atualmente no valor de R$ 3,5 mil – deixada por um agente administrativo.

Guanabara e militares lideram

A maior parcela vai para as “filhas solteiras” de servidores do antigo estado da Guanabara. São 12 mil pensionistas que recebem um total de R$ 42 milhões a cada mês. O valor médio é de R$ 3,5 mil, mas a maior pensão, paga a Sônia de Oliveira Souza, filha solteira de um escrivão criminal, chega a R$ 38,5 mil. Lea da Silva Lima, filha casada de um agente da Polícia Federal, recebe pensão desde 1930 – atualmente no valor de R$ 15 mil. Considerando apenas as filhas de policiais militares da Guanabara, são 10 mil pensionistas, com renda total de R$ 32 milhões.

As 10 mil pensionistas filhas solteiras de servidores civis das Forças Armadas recebem um total de R$ 26 milhões mensalmente. Os dados dos pensionistas dos servidores civis foram divulgados pelo governo federal em janeiro de 2020, atendendo a uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), mas as informações relativas a militares continuam em sigilo. O prazo para a divulgação dos dados já foi adiado uma dezena de vezes.

O Ministério da Economia conta com 1,6 mil pensionistas filhas solteiras. Elas recebem por mês um total de R$ 17,8 milhões – média de R$ 10,7 mil. Entre os auditores fiscais, a média fica em R$ 21 mil. A Economia também paga a conta dos pensionistas “filhas solteiras” do Departamento Central de inativos e pensionistas, que envolve diversas categorias, de zelador, porteiro, copeiro e carvoeiro a auditor fiscal e ministros do Judiciário, num total de R$ 105 milhões.

O Ministério da Ciência e Tecnologia conta com 5,9 mil filhas solteiras, com renda total de R$ 15,8 milhões. Entre eles, há 1,2 mil filhas de carteiros e 543 filhas de condutores de malas.

Entre as pensionistas filhas solteiras estão ainda 665 beneficiárias do Montepio Civil da União, criado em 1890, no governo do Marechal Deodoro da Fonseca. Altamente deficitário, foi extinto em 2012. Mas a conta das pensões “ficou pra viúva”, ou seja, a União. Nesse camarote estão 33 filhas solteiras ou casadas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e TCU. Maria Ayla Vasconcelos, de 99 anos, filha solteira do ex-ministro Abner Carneiro Vasconcelos, recebe o teto constitucional – R$ 39,3 mil.

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