Cacique do PSL torra R$ 105 mil com passagens aéreas e advogados em 90 dias

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Além de receber “ajudas de custo” por alguns dias de trabalho, suplentes de deputados também ganharam boladas acumulando a mordomia durante meses de mandato. Eles também torraram dinheiro com passagens e divulgação na rápida passagem pelo mandato.

É caso do presidente nacional do PSL, Luciano Bivar (PE), que recentemente entrou em atrito com o presidente Jair Bolsonaro por causa da gestão dos fundos partidário e eleitoral da sigla. Bivar assumiu o cargo de deputado por apenas três meses, em 2017. Ele recebeu o “auxílio-mudança”, no valor integral do salário de R$ 33,7 mil, e ainda gastou R$ 105 mil com a cota para o exercício do mandato.

Antes de receber o então candidato Bolsonaro no seu pequeno partido, Bivar aproveitou a oportunidade e gastou o que pôde do “cotão”. Em 90 dias, comprou 30 passagens aéreas no valor de 27 mil – metade delas para o servidor Felipe França, que andou por São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus, Porto Velho e Rio Branco. Investiu mais R$ 30 mil na empresa Maia Advocacia para a elaboração de estudos “sobre criminalidade” e “viabilidade de incorporação do FGTS”.

Reportagem publicada no blog no dia 10 deste mês revelou que suplentes receberam o “auxílio-mudança” por mandatos de apenas alguns dias – ou mesmo de um único dia. Outros deputados receberam o benefício integral por 15 ou 20 dias no cargo.

Divulgação do breve mandato

Outro suplente que assumiu o mandato com muita pressa para gastar foi Val Amélio (PRTB-AL). Ele ficou quatro meses na Câmara, recebeu duas ajudas de custo e gastou R$ 167 mil do cotão. O breve mandato teve início em 25 de maio de 2016. Em junho e julho, gastou R$ 26 mil com o escritório de advocacia Costa e Leite, para a elaboração de notas técnicas sobre projetos de lei. No mesmo período, alugou uma Amarok Trend por R$ 9 mil por mês. Em julho, também pagou R$ 30 mil pela impressão de 58 mil informativos de “divulgação da atividade parlamentar”. Em setembro, imprimiu estatutos ao custo de R$ 32 mil.

Cabo Juliano Rabelo (PSB-MT) também ficou quatro meses no mandato. Recebeu duas ajudas de custo, em dezembro de 2011 e em fevereiro de 2012, e gastou R$ 120 mil com o cotão. Foram 69 mil com passagens aéreas. Não é possível ver os trajetos porque ele não apresentou as notas fiscais. E ainda gastou mais R$ 22 mil com telefone – média de R$ 5,5 mil por mês.

Mais curiosa ainda é a passagem de Freitas do PT (PT-TO) pela Câmara. Ele entrou em 17 de outubro de 2018 e ficou escassos um mês e 13 dias no cargo. Nesse período, gastou R$ 57 mil da cota para o exercício do mandato. Antes de completar um mês de mandato ele já imprimiu 40 mil revistas de divulgação da sua atividade parlamentar, ao custo de R$ 25 mil. Gastou mais R$ 14,4 mil em passagens aéreas, sendo R$ 2,4 mil em uma viagem a Curitiba, onde petistas participavam da vigília Lula Livre.

Crescêncio Pereira Júnior (PFL-CE), ficou apenas dois meses e sete dias como titular, de 29 de agosto a 5 de novembro de 2002, e recebeu duas ajudas de custo. Voltou ao mandato de 8 a 28 de dezembro de 2002. Paulo Lessa (PPB-RJ) conseguiu três ajudas em três meses de mandato, de 22 de novembro de 2001 a 28 de fevereiro de 2002.

Acúmulos e convocações extraordinárias

Alguns deputados conseguiram receber grandes boladas de ajuda de custo em alguns meses. O deputado Edmundo Galdino (PDT-TO) exerceu o mandato como suplente em três oportunidades, de novembro de 2001 a agosto de 2006. Nesse período, ficou 10 meses no cargo e recebeu sete ajudas de custo. Na última passagem, recebeu dinheiro extra por apenas 34 dias de mandato.

O deputado Alberto Fraga (PFL-DF) ocupou o cargo quatro vezes de 1999 a 2002. Ele recebeu 12 ajudas de custo por 30 meses de exercício do mandato. Parte dessas verbas extras se explica porque houve convocação extraordinária do Congresso Nacional de 5 de janeiro a 14 de fevereiro de 2000 e em fevereiro de 2001. Esse trabalho extra resultava em mais duas ajudas de custo. Alguns devolviam o dinheiro, a maioria não.

A ajuda de custo foi criada há 70 anos, para custear as despesas dos deputados com transporte no início e no final do ano legislativo. Mas os deputados já contavam com a verba para passagens aéreas. Em 2006, foram cortadas as ajudas pelas convocações extraordinárias. Em 2014, o benefício ficou restrito ao início e ao final do mandato, para cobrir as despesas “transporte e mudança” – por isso chamado de “auxílio-mudança”. Mas os deputados recebem apartamentos funcionais mobiliados ou moram em hotéis. Não há necessidade de mudança, portanto.

Entre os que mais receberam o benefício está o deputado Pedro Corrêa (PP-PE) – aquele envolvido nos escândalos do mensalão e da Lava Jato. Ele exerceu o mandato como suplente por 34 meses, de fevereiro de 1999 a abril de 2002, e recebeu 12 ajudas de custo. O deputado José Carlos Vieira (PFL-SC) recebeu 14 ajudas em 43 meses de mandatos intercalados, de fevereiro de 1999 a julho de 2014, ao longo de três legislaturas.

Suplentes agora são titulares

Alguns dos suplentes que faturaram muitas ajudas de custo agora estão no mandato como titulares. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) ficou apenas um ano no mandato, como suplente, de janeiro de 2001 a janeiro de 2002, e recebeu quatro ajudas de custo.

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) ficou dois anos no cargo, em três mandatos intercalados, de abril de 2000 a abril de 2002, e recebeu oito ajudas de custo. A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) ocupou o mandato por um ano e um mês, de março de 2001 a abril de 2002, e conseguiu quatro ajudas de custo.

Ajudas de custo acumuladas

(*) quantos meses por ajuda

Fonte: Câmara dos Deputados

Lúcio Vaz

Lúcio Vaz é jornalista e cobre a política em Brasília há 30 anos, revelando mordomias, privilégios, supersalários, desvios de recursos públicos e negociatas nos três poderes. Com passagens por O Globo, Folha de S. Paulo e Correio Braziliense, ganhou os prêmios Embratel e Latinoamericano de Jornalismo Investigativo ao descobrir a Máfia dos Sanguessugas. Autor dos livros "A Ética da Malandragem - no submundo do Congresso" e "Sanguessugas do Brasil".

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