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Manifestante segura bandeira do PT em Curitiba. Foto: Antônio More/Gazeta do Povo
Principal sigla da oposição se beneficia da liberação de emendas parlamentares.| Foto: Antônio More/Arquivo Gazeta do Povo

O governo Bolsonaro acelerou o pagamento de emendas de parlamentares ao Orçamento da União nos últimos meses. Em maio foram quase R$ 600 milhões, segundo dados do portal Siga Brasil. Mas o partido mais beneficiado não foi o PSL do presidente ou mesmo alguma das siglas do Centrão, bloco que forma a maior força política do Congresso.

A bancada do PT foi a que mais recebeu recursos de emendas entre janeiro e maio deste ano – R$ 69 milhões –, considerando apenas os parlamentares da atual legislatura que foram beneficiados até maio. O PP, maior partido do Centrão, vem em seguida, com R$ 51 milhões. O PSL teve de se contentar com R$ 6,7 milhões. Um deputado do PSOL, o paraense Edmilson Rodrigues, é um dos campeões em emendas liberadas até agora.

As emendas individuais são usadas para financiar obras de pequeno e médio porte nos redutos eleitorais de deputados e senadores. Tradicionalmente, são usadas como moeda de troca no Congresso. Os parlamentares aprovam os projetos do governo e recebem recursos para suas emendas – o chamado “toma lá, dá cá” da política. O presidente Jair Bolsonaro afirma que não entrará nesse jogo.

Nos governos anteriores, do PT e do PSDB, partidos governistas e aliados tinham atendimento privilegiado na execução (pagamento) dessas emendas. Parece não estar havendo o mesmo no atual governo. Resta saber qual será a reação dos aliados, principalmente do Centrão (PP, PL, PRB, PTN e Solidariedade), ao saber que a oposição está tendo tratamento preferencial. E o “toma lá, dá cá” é muito praticado pelo bloco, em qualquer governo. O apoio à reforma da Previdência pode sofrer abalos.

Os partidos mais atendidos

Legendavalor (R$ milhões)
PT69
PP51
MDB47
DEM39
PSDB35
PL34
PSD 33
Podemos27
PDT26
PSB26
PRB21
PCdoB14
PSOL11
Solidariedade11
Cidanania7
PSL7
PROS6
PTB2

Deputado petista levou mais que Bolsonaro

O PT elegeu a maior bancada na legislatura passada, o que assegurou a apresentação de um número maior de emendas, enquanto o PSL tinha apenas um deputado. Isso explica parte da história. Mas os números deste ano mostram algumas distorções na distribuição dos recursos.

Com apenas oito deputados, o PCdoB recebeu R$ 14,4 milhões para suas emendas. Com 31 deputados, o PRB foi contemplado com R$ 21 milhões. Os 14 deputados do Solidariedade somaram apenas R$ 10 milhões.

Entre os quatro deputados desta legislatura que mais receberam recursos, dois são da oposição. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) ficou com R$ 5 milhões; enquanto Pedro Uczai (PT-SC) chegou a R$ 4,4 milhões. Os dois foram mais bem atendidos do que o ex-deputado Jair Bolsonaro (PSL), por exemplo. O seu governo executou R$ 3,3 milhões das suas emendas. O senador Romário (PODE-RJ) lidera o ranking entre todos os parlamentares, com R$ 6,4 milhões em emendas executadas.

O filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), conseguiu liberar R$ 2,3 milhões. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), ficou com R$ 1,4 milhão. Na Câmara, o líder do partido do presidente, Delegado Waldir (GO), que já era deputado no ano passado e pôde apresentar as suas emendas, foi acolhido com R$ 949 mil – quase o mesmo que recebeu Zeca Dirceu (PT-PR), o deputado que chamou o ministro Paulo Guedes de “tchutchuca” em uma sessão na CCJ da Câmara: R$ 925 mil.

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que chamou o ministro Sérgio Moro de “juiz ladrão” na terça-feira (2), já levou R$ 1,5 milhão em emendas. Com 10 deputados, o PSOL recebeu R$ 10,8 milhões. O líder do partido na Câmara, Ivan Valente (SP), um oposicionista radical, conseguiu R$ 1,3 milhão. Veja a lista com os parlamentares mais beneficiados.

Liberação de verbas dispara

A liberação de emendas começou lentamente, como acontece todos os anos. Foram R$ 86 milhões em janeiro e R$ 53 milhões em fevereiro. Mas a execução começou a andar após a apresentação do projeto da reforma da Previdência pelo presidente da República e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no final de fevereiro.

Em março, foram liberados R$ 377 milhões. Em abril, mês em que o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mais R$ 455 milhões foram executados. Em maio, com o início da tramitação na Comissão Especial, jorraram R$ 590 milhões. As liberações já somam R$ 1,56 bilhão.

Mesmo com o tratamento generoso à oposição, sobrou muito dinheiro para os aliados. Os seis partidos que formam o Centrão – PP, PL (ex-PR), PSD, PRB, Solidariedade e PTB – somaram R$ 152 milhões em emendas liberadas. O DEM, partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), foi atendido em R$ 39 milhões. O MDB, aliado de todos os governos, ganhou R$ 47 milhões. Os tucanos levaram R$ 35 milhões. Esses números não contam as liberações feitas para emendas de deputados e senadores que não se reelegeram.

As bancadas estaduais levaram um total de R$ 486 milhões. A bancada de Minas Gerais lidera com R$ 61,8 milhões. Em seguida vem o Rio Grande do Norte, com R$ 61,6 milhões; e o Rio Grande do Sul, com R$ 52,4 milhões. A maior bancada, de São Paulo, conseguiu apenas R$ 21,5 milhões. Essas emendas são destinadas a grandes obras, principalmente nas áreas de infraestrutura e saúde.

Os dados desse levantamento foram extraídos do portal Siga Brasil do Senado Federal, com processamento da ONG Contas Abertas, especializada na fiscalização dos gastos públicos.

Sem estratégia

O blog procurou a Presidência da República e a Casa Civil para solicitar esclarecimentos a respeito da estratégia do governo na execução das emendas parlamentares. Ninguém quis se manifestar, mas apuramos que isso não é exatamente uma estratégia. A liberação dos recursos fica a cargo de cada ministério, com os seus próprios critérios.

A liderança do PSL na Câmara afirmou que o bom desempenho do PT é natural porque o partido teve a maior bancada na legislatura anterior. Assim, apresentou mais emendas. O deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) foi encarregado pela liderança do partido a explicar os critérios utilizados na execução das emendas. “Pelos números, só está perdendo um pouquinho o MDB, porque os dois maiores partidos no ano passado eram o MDB e o PT. Está bem criterioso, até porque quem tem que ser atendido é o município ou o estado, não parlamentar”.

Tadeu afirma que, “antigamente se fazia política com isso. Ninguém pensava no povo. Um exemplo: se a maioria dos deputados do PT é do Nordeste, então, o Nordeste não receberia mais dinheiro, ou receberia menos em relação às outras regiões. E é quem mais precisa. Então, está tendo um critério justo”. O deputado reconhece que pode haver reclamações da base de apoio do governo: “Pode até haver”. Mas destaca: “Pelas palavras do presidente até agora é para não fazer distinção nenhuma”.

Parlamentares com mais emendas executadas em 2019

ParlamentarpartidoestadoValor em milhões de R$
ROMÁRIO (*)PODERJ6.376.534
EDMILSON RODRIGUESPSOLPA5.060.608
JOÃO CAMPOSPRBGO4.552.321
PEDRO UCZAIPTSC4.422.061
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZPSDRS4.353.854
JHONATAN DE JESUSPRBRR4.345.393
AUGUSTO COUTINHOSolidariedadePE4.323.353
WELLINGTON FAGUNDES (*)PLMT4.180.374
JANDIRA FEGHALIPCdoBRJ4.093.861
ORLANDO SILVAPCdoABSP3.904.975
CARLOS BEZERRAMDBMT3.779.950
ARTHUR LIRAPPAL3.777.465
ARTHUR OLIVEIRA MAIADEMBA3.737.141
BILAC PINTODEMMG3.656.621
EVANDRO ROMANPSDPR3.553.686
ALICE PORTUGALPCdoBBA3.518.652
HENRIQUE FONTANAPTRS3.449.426
JOSÉ ROCHAPLBA3.438.964
POMPEO DE MATTOSPDTRS3.329.632
VALMIR ASSUNÇÃOPTBA3.293.273
FERNANDO COELHO FILHODEMPE3.263.147
LEONARDO MONTEIROPTMG3.213.388
AFONSO MOTTAPDTRS3.197.319
MARA GABRILLI (*)PSDBSP3.157.130
ANDRÉ ABDONPPAP3.118.938
RICARDO IZARPPSP3.058.455
WEVERTON ROCHA (*)PDTMA3.014.717
HIRAN GONÇALVESPPRR2.981.263
LUIZA ERUNDINAPSOLSP2.966.457
   
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