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Placa aponta entrada do plenário do Senado federal, em Brasília. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
As aposentadorias de ex-senadores têm um valor médio de R$ 17 mil – três vezes o teto do INSS.| Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O plano de previdência do Congresso paga aposentadoria e pensões para 65 ex-senadores e 87 dependentes. O custo anual chega a R$ 22 milhões – a maior parte custeada pelos cofres públicos. As aposentadorias têm um valor médio de R$ 17 mil – três vezes o teto do INSS. Nesse grupo seleto de aposentados estão lideranças expressivas das últimas décadas e parlamentares que apoiaram ou combateram a ditadura militar.

Entre os que recebem as maiores aposentadorias estão Eduardo Suplicy (PT-SP), com R$ 33 mil; José Agripino Maia (PFL-RN), com R$ 32,9 mil; Marco Maciel (PFL-PE), com R$ 30,8 mil; e José Sarney (PMDB-MA), com R$ 29 mil. Ex-vice-presidente da República, Maciel recebe mais R$ 30,4 mil como governador aposentado de Pernambuco. Sarney recebe mais R$ 14,4 mil como analista judiciário do Maranhão. Ele também recebia como governador aposentado, mas o benefício foi extinto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Na última leva, em fevereiro deste ano, vestiram o pijama os ex-senadores Edison Lobão (PMDB-MA), com renda de R$ 25,2 mil; Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), com R$ 24,2 mil; Romero Jucá (PMDB-RR) e José Pimentel (PT-CE), com R$ 23,1 mil cada; e Armando Monteiro (PTB-PE), com R$ 19,3 mil.

A maior parte das despesas é paga pelo contribuinte porque a maioria dos aposentados são do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). São 54 inativos com folha anual de pagamento de R$ 11 milhões. O IPC foi extinto em 1999 porque era deficitário e não teria condições de pagar as pensões já concedidas nem os novos benefícios. Mas a lei que criou o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) resolveu o problema: transferiu para a União a responsabilidades de pagar as pensões do IPC. O PSSC tem hoje 11 aposentados, com despesa anual de R$ 2,3 milhões.

O IPC sempre recebeu generosas subvenções da União, embora fosse uma entidade privada. Desde o seu início, entre as fontes de renda estavam “auxílios e subvenções da União” e o saldo das diárias descontadas dos congressistas que faltassem às sessões. A “gazeta” dos parlamentares capitalizava o instituto.

Renda de várias fontes

Vários ex-senadores inativos têm outras fontes de renda, muitas vezes maior do que a própria aposentadoria. Iran Saraiva (PMDB-GO) recebe R$ 22 mil do Senado e R$ 37,3 como ministro aposentado do Tribunal de Contas da União (TCU) – um total de R$ 59,5 mil. Não há aplicação do abate-teto constitucional porque o TCU decidiu que o IPC era uma entidade de direito privado. O mesmo acontece com o Valmir Campelo (PTB-DF), que conta com R$ 12 mil do Senado mais a aposentadoria da corte de contas.

Vários deles acumulam a aposentadoria do Senado com a pensão de ex-senador – um privilégio em fase de extinção. Nabor Júnior (PMDB-AC) recebe R$ 22 mil do Senado mais R$ 30,4 mil como governador aposentado do Acre. Pedro Simon (PMDB-RS) tem aposentadoria de R$ 17,5 mil no Senado e pensão de R$ 30,4 mil como ex-governador gaúcho.

Cassildo Maldaner (PSDB-SC) tem três aposentadorias. São R$ 12,6 mil pelo Senado, R$ 30,4 mil como ex-governador de Santa Catarina e R$ 11,4 pelo Instituto de Previdência daquele estado. Marcelo Miranda (PMDB-MT) conta com R$ 8,7 mil do Senado mais R$ 35,4 mil como ex-governador do Mato Grosso do Sul.

João Américo de Souza (PDS-MA), suplente que assumiu a vaga no Senado quando Sarney tomou posse como presidente da República, em 1985, tem aposentadoria de R$ 12 mil pelo Senado e mais R$ 32 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde foi ministro por 21 meses.

Pensionistas dos tempos da ditadura

O Senado também paga pensão a 87 pensionistas dependentes de 72 senadores. O gasto anual fica em R$ 8 milhões, com pensões no valor médio de R$ 7,6 mil. Muitos dos benefícios são divididos entre dois ou três dependentes.

Entre os “instituidores de pensão” estão senadores mais antigos, sendo 15 deles da Arena e 8 do PDS, partidos que deram apoio político à ditadura militar. Oito deles foram senadores “biônicos”, incluindo João Calmon (ES), Murilo Badaró (MG) e Saldanha Derzi (MS), todos da Arena na época. Outros 20 eram do MDB (que depois virou PMDB e desde o ano passado voltou a ser MDB), partidos de oposição ao regime militar.

A pensionista mais recente é Rita Camata, mulher do ex-senador Gérson Camata (PMDB-ES), falecido no final do ano passado. Ele deixou R$ 33,7 mil de pensão divididos entre a viúva e um filho. Rita já recebia aposentadoria na Câmara como ex-deputada no valor de R$ 20,9 mil, paga pelo IPC.

A pensão mais antiga foi instituída em setembro de 1966 pelo ex-senador Antônio de Barros Carvalho (PTB-PE). Naquele ano, o IPC estava completando apenas três anos. No valor de R$ 43,2 mil, o benefício é pago hoje a dependente Regina de Barros Carvalho.

O acúmulo de aposentadorias também ocorre entre as pensionistas. Adelina Hoffmann tem direito à pensão de R$ 16,9 mil do Senado e R$ 33,7 mil pelo TCU. Ela é viúva do ex-senador e ex-ministro do tribunal Alberto Hoffmann. O ex-senador e ministro do Supremo Tribunal Federal Maurício Corrêa (PDT-DF) deixou duas pensões à viúva Alda Gontijo Corrêa - R$ 4,4 mil pelo Senado mais R$ 36,3 mil pelo STF.

O ex-senador José Richa (PSDB-PR) também deixou duas pensões para a viúva, Arlete Vilela. São R$ 13,3 mil pelo Senado e R$ 30,7 mil como ex-governador do Paraná. Wilson Kleinubing (PFL-SC) instituiu duas pensões para Vera Karan Kleinubing, R$ 4,4 mil do IPC e mais R$ 15 mil do governo do estado.

Benefício extra

A aposentadoria não é o único benefício dos ex-senadores. Os registros do Senado mostram que 185 ex-senadores e 106 cônjuges foram atendidos pelo sistema de saúde do Senado no ano passado. Esses serviços médicos custaram R$ 3,4 milhões aos cofres públicos. O valor é quase a metade das despesas com o atendimento de 46 senadores ativos e 95 dependentes – um total de R$ 8,1 milhões.

O senador suplente tem direito ao plano de saúde enquanto estiver em exercício. Após concluir o mandato, o suplente pode permanecer no Sistema de Saúde SIS nos casos de morte, renúncia ou cassação do titular. Mas é necessário que tenha exercido o mandato por um período mínimo de 180 dias.

Nota de rodapé: O Partido da Frente Liberal (PFL) citado acima não existe mais com esse nome. Hoje, é conhecido como Democratas (DEM).

Os senadores aposentados e seus pensionistas

APOSENTADOS PELO IPCVALOR MENSAL (em milhares de R$)
Eduardo Suplicy (PT-SP)33,0
José Agripino Maia (PFL-RN)32,9
José Sarney (PMDB-MA)29,0
Milton Bezerra Cabral (Arena-PB)27,9
Francisco Rollemberg (PMDB-SE)26,7
Joaquim Rui Paulilo Bacelar (PMDB-BA)26,7
Edison Lobão (PMDB-MA)25,3
Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)24,2
Mauro Benevides (PMDB-CE)23,1
Hugo Napoleão (PFL-PI)22,1
Iran Saraiva (PMDB-GO)22,1
Júlio Campos (PFL-MT)22,1
Nabor da Rocha Júnior (PMDB-AC)22,1
Saturnino Braga (PSB-RJ)21,0
Teotônio Brandão Vilela (PSDB-AL)19,9
Lúcio Alcântara (PSDB-CE)19,4
Dirceu Carneiro (PSDB-SC)18,7
Albano Franco (PRN-SE)17,6
Aluízio Bazerra (PMDB-AC)17,6
Jaison Tupi Barreto (MDB-SC)17,6
José Fogaça (PMDB-RS)17,6
José Ignácio Ferreira (PSDB-ES)17,6
Márcio Lacerda PMDB-MT)17,6
Júnia Marise (PRN-MG)17,6
Odacir Soares (PDS-RO)17,6
Pedro Simon (PMDB-RS)17,6
Ronan Tito (PMDB-MG)17,6
Ademir Andrade (PSB-PA)17,0
Freitas Neto (PFL-PI)17,0
Marluce Pinto (PTB-RR)17,0
Mauro Miranda (PMDB-GO)17,0
Carlos Alberto De'Carli (PMDB-AM)13,2
Carlos Alberto Chiarelli (PFL-RS)13,2
Leite Chaves (PMDB-PR)13,2
Hydekel Freitas (PFL-RJ)13,2
Irapuan Costa Júnior (PMDB-GO)13,2
Jorge Bornhausen (PFL-SC)13,2
Louremberg Nunes Rocha (PMDB-MT)13,2
Nelson  Wedekin (PMDB-SC)13,2
Waldeck Ornelas (PFL-BA)13,2
Arlindo Porto (PTB-MG)12,6
Cassildo Maldaner (PMDB-SC)12,6
Raimundo Lira (PMDB-PB)12,6
Valmir Campelo (PTB-DF)12,1
João Américo de  Souza (PDS-MA)12,1
Martins Filho (Arena-RN)11,0
Luiz Fernando  Freire (Arena-MA)11,0
Cid Sabóia de Carvalho (PMDB-CE)8,8
João da Rocha Ribeiro Dias (PFL-TO)8,8
João França Alves (PNM-RR)8,8
José Paulo Bisol (PSB-RS)8,8
Lavoisier Maia (PDT-RN)8,8
Marcelo Miranda (PMDB-MS)8,8
Paulo Guerra (PMDB-AP)8,8
Esperidião Amin (PP-SC)suspensa
Jader Barbalho (MDB-PA)suspensa
subtotal924,1
APOSENTADOS PELO PSSCVALOR MENSAL (em milhares de R$)
Marco Maciel (PFL-PE)30,9
José Pimentel (PT-CE)23,2
Romero Jucá (PMDB-RR)23,2
Armando Monteiro (PTB-PE)19,3
Cícero Lucena (PSDB-PB)18,3
Hélio Costa (PMDB-MG)16,1
Aloísio Mercadante (PT-SP)15,4
Antero Paes de Barros (PSDB-MT)15,4
César Borges (PFL-BA)14,5
Ideli Salvatti (PT-SC)7,7
Clésio de Andrade (PMDB-MG)6,8
subtotal190,7
TOTAL (em milhão de R$)1.114,8
SENADORES QUE DEIXARAM PENSÃOVALOR MENSAL (em milhares de R$)
Gérson Camata (PMDB-ES)33,8
Ney Maranhão (PRN-PP)33,8
João Bosco (Arena-AM)16,9
Alberto Hoffmann (PDS-RS)16,9
Alexandre Costa (PFL-MA)16,9
Domício Gondim (Arena-PB)16,9
João Calmon (Arena-ES)16,9
João Paiva de Menezes (PMDB-PA)16,9
José Raimundo Esteves (Arena-MA)16,9
Saldanha Derzi (PMDB-MS)16,9
João Castelo (PDS-MA)14,8
José Cândido Ferraz (UDN-PI)13,9
José Richa (PSDB-PR)13,4
Murilo Badaró (Arena-MG)13,4
Benedito Canellas (PDS-MT)13,2
João Calisto Lobo (PDS-PI)13,2
Emival Caiado (Arena-GO)12,8
Njonas Pinheiro (DEM-MT)12,6
Djalma Alves Bessa (PFL-BA)11,6
Aloysio de Carvalho (UDN-BA)11,3
Carlos Wilson (PSDB-PE)11,2
Antônio Mariz (PMDB-PB)11,1
Benedito Vicente Ferreira (Arena-GO)11,1
Francelino Pereira (DEM-MG)11,1
Jorge Kalume (Arena-AC)11,1
Jutahy Magalhães (PMDB-BA)11,1
Gastão Muller (Arena-MT)9,4
Ivo D'Aquino Fonseca (PSD-SC)9,4
Francisco Benjamin (PFL-BA)8,8
Helvídio Nunes de Barros (Arena-PI)8,8
Josaphat Marinho (PFL-BA)8,8
Mário Covas (PSDB-SP)8,8
Mansueto de Lavor (PMDB-PE)8,8
Vivaldo Palma Lima (PTB-AM)8,8
Walfredo Gurgel (PSD-RN)8,4
Leopoldo Peres (PMDB-AM)8,2
Heribaldo Vieira (PST-SE)7,1
José Feliciano Ferreira (PSD-GO)7,1
(PMDB-PA)7,1
Heitor Dias Pereira (Arena-BA)7,1
Plínio Pompeu (UDB-CE)7,1
Alfredo Campos (PMDB-MG)6,6
Antônio Farias (PMB-PE)6,6
Divaldo Suruagy (PFL-AL)6,6
Élcio Álvares (PFL-ES)6,6
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)6,6
Marcos Freire (PMDB-PE)6,6
Orestes Quércia (PMDB-SP)6,6
Evandro Carreira (MDB-AM)4,8
Alberto Silva (PMDB-PI)4,4
Altevir Leal (Arena-AC)4,4
Beni Veras (PSDB-CE)4,4
Fábio Lucena (PMDB-AM)4,4
Hélio Campos (PDS-RR)4,4
Hélio Gueiros (PMDB-PA)4,4
Jerônymo Coimbra Bueno (UDN-GO)4,4
João Abrahão Sobrinho (MDB-GO)4,4
Meira Filho (MDB-DF)4,4
Mattos Leão (Arena-PR)4,4
Gilvan Rocha (MDB-SE)4,4
José Eduardo de Andrade Vieira (PTB-PR)4,4
Ronaldo Aragão (PMDB-RO)4,4
Lourival Fontes (PTB-SE)4,4
Lucídio Portela (PDS-PI)4,4
Maurício Corrêa (PDT-DF)4,4
Onofre Quinan (PMDB-GO)4,4
Vilson Kleinnubing (PFL-SC)4,4
Antônio de Barros Carvalho (PTB-PE)4,2
Paulo Guerra (Arena-PE)3,4
Argemiro de Figueiredo (UDN-PB)2,4
Geraldo Mesquita (Arena-AC)0,9
Alexandre Zacarias de Assumpção (PTB-PA)0,4
Total664,2
Fonte: Senado Federal
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