Lava Jato versus PGR: STF de Toffoli acolheu verão da Procuradoria
Lava Jato versus PGR: STF de Toffoli acolheu verão da Procuradoria.| Foto: Fellipe Sampaio/STF

No primeiro semestre deste ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, gastou R$ 350 mil em viagens nacionais e internacionais. Ele fez 13 viagens no país, num total de 22 trechos. Em três delas, era o único passageiro do jatinho – quase um “Uber” aéreo. Sete viagens foram em finais de semana, sem agenda de trabalho, para o Rio de Janeiro ou São Paulo.

Só o custo dos voos da Força Aérea Brasileira (FAB) ficou em R$ 277 mil. Não há como identificar possíveis custos com passagens e diárias de seguranças e assessores nessas viagens. Mas o ministro recebeu R$ 5 mil em diárias nacionais. Ele fez ainda uma visita oficial ao Reino do Marrocos, em março. As suas passagens e diárias nessa missão oficial custaram R$ 28 mil. Com mais as despesas do chefe de Assuntos Internacionais e de um assessor da Presidência, a conta fechou em R$ 67 mil.

A viagem para o Marrocos teve início em 12 de março, quando a Organização Mundial de Saúde já havia declarado a pandemia do Covid-19. A passagem de Toffli custou R$ 15,9 mil. Ele recebeu mais R$ 12,7 mil de diárias. O assessor-chefe de Assuntos Internacionais, Joel Sampaio, recebeu R$ 10 em diárias e gastou R$ 7 mil com a passageml. O juiz Márcio Boscaro, do gabinete da Presidência, gastou mais: R$ 12 mil com diárias e R$ 9,6 mil com passagens. O retorno do presidente foi antecipado porque havia mal-estar entre ministros e servidores do STF, uma vez que o tribunal havia adotado medidas de segurança sanitária e suspendido eventos públicos no país.

Visitas institucionais e fins de semana sem agenda

Em 8 de janeiro, uma quarta-feira, Toffoli voou para Recife pela manhã, numa missão para promover a integração com os tribunais. À tarde, visitou o Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na quinta, o Tribunal Regional do Trabalho e o Tribunal Regional Federal 5. Na sexta, fez “despachos”. Descansou no final de semana e voou para Aracaju ao final da tarde de domingo. Fez visitas aos tribunais de Sergipe na segunda e retornou a Brasília na terça pela manhã. Recebeu R$ 3,1 mil em diárias. O custo com o jatinho nesse périplo chegou a R$ 40 mil.

O presidente foi para São Paulo em 16 de janeiro. Não teve agenda oficial de 17 a 31 daquele mês. E retornou a Brasília no dia 1º de fevereiro, sempre em aeronave oficial. Em 3 de fevereiro, segunda-feira, voou para São Paulo, onde participou da solenidade de posse da nova direção do Tribunal de Justiça de São Paulo. Retornou a Brasília na terça.

Em 14 de fevereiro, fez visitas institucionais aos tribunais de Campo Grande. No dia 17, partiu para Goiânia com 50 passageiros no avião oficial, para participar do lançamento do Programa Nacional Interinstitucional para retomada de Obras. Retornou no mesmo dia.

Em 5 de março, uma quinta-feira, Toffoli viajou para São Paulo, no seu jatinho, sem agenda oficial. No sábado, seguiu viagem para o Rio de Janeiro, sem compromissos oficiais no final de semana. Às 9h da manhã de segunda, abriu o International Congress of Maritime Arbitrators, na Escola de Guerra Naval. Pegou o jatinho no meio da tarde para São Paulo, onde participou do lançamento da CNN Brasil. Na terça pela manhã, retornou a Brasília. O trajeto aéreo custou R$ 43 mil.

Já em plena epidemia da Covid-19, o presidente do Supremo viajou para São Paulo, no dia 10 de maio, um domingo, sem agenda oficial. Retornou na segunda-feira. Em 25 de maio, viajou do Rio para Brasília, numa segunda-feira, sem ter cumprido agenda oficial no final de semana. Nos registros da Aeronáutica, consta que ele era o único passageiro.

No final de semana seguinte, novamente sem agenda, foi ao Rio de Janeiro e voltou como único passageiro do jatinho oficial – quase um “Uber” Aéreo. Na sexta-feira seguinte, voou para o Rio novamente, agora com apenas um acompanhante. O blog questionou a Presidência do STF o motivo dos voos solitários do seu presidente e perguntou o que ele fazia nos finais de semana sem agenda no Rio e em São Paulo, para onde viajou em veículo oficial. Não houve resposta.

Mordomia liberada

O presidente do Supremo, assim como os presidentes da Câmara e do Senado e o vice-presidente, podem utilizar jatinhos da FAB nos deslocamentos para casa ou por motivos particulares. Em 6 de março deste ano, o presidente Jair Bolsonaro baixou decreto restringindo o uso das aeronaves oficiais pelos ministros de Estado. Mas manteve a mordomia para os presidentes dos demais poderes.

Os demais ministros do STF foram mais comedidos nas despesas com viagens neste ano atípico. As despesas com passagens nos voos de “representação institucional” – uma categoria em que cabe qualquer evento – somaram apenas R$ 63 mil. Bem menos do que foi gasto em todo o ano passado – R$ 313 mil. Em abril e maio deste ano, período crítico da epidemia do coronavírus, não há registros de viagens dos ministros.

O STF afirmou ao blog que, de acordo com entendimento do TCU, somente não haverá representação institucional quando o motivo da viagem for exclusivo para outra atividade remunerada.

Aconteceu o mesmo em relação às passagens aéreas utilizadas pelos seguranças que acompanham os ministros durante as viagens no país. Foram gastos R$ 65,7 mil em seis meses, enquanto no ano passado a despesa fechou em R$ 235 mil.

Por motivo de segurança, o STF deixou de divulgar os detalhes das viagens dos ministros, como data, horário, trecho e o preço de cada passagem.

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