Depiladoras não são obrigadas a atender mulheres trans, diz Justiça do Canadá

• 4

Pode parecer uma bobagem ou até piada, mas esse impasse causou prejuízos a várias trabalhadoras e empreendedoras que investiram na onda da "brazilian wax", depilação íntima com cera, que ficou famosa há alguns anos na América do Norte. Em maio do ano passado, trouxe aqui um caso em que uma mulher trans que mantém genitália masculina insistia em ter atendimento com uma depiladora muçulmana, cuja religião proíbe contato físico com homens que não sejam da sua família.

A decisão dessa semana é de um caso em que uma mulher trans, Jessica Yaniv, processou diversos salões de beleza que se recusavam a fazer a depilação de sua genitália. Trata-se de uma ativista conhecida pelos direitos LGBT, que se define como defensora dos Direitos Humanos e lésbica. Um dos salões que ela procurou é de propriedade de uma mulher da religião indiana Sikh, que proíbe contatos físicos de mulheres com homens de fora da família.

Jessica Yaniv marcava a sessão com o nome de mulher sem avisar que seus genitais são masculinos. Diante das negativas de atendimento, alegou violação de Direitos Humanos e, por isso, a queixa foi feita numa corte específica para esse tipo de caso no estado da Columbia Britânica. Todas as depiladoras foram ouvidas pela Justiça canadense no mês de julho, incluindo uma brasileira, Marcia da Silva.

A leitura do caso mostra que não se trata de preconceito ou recusa de atendimento de uma mulher trans, mas de uma soma de razões envolvendo falta de treinamento, motivos religiosos e desconforto pessoal. O treinamento da depilação com cera é feito de forma específica para cada área do corpo, pois pode ferir a pessoa atendida se a técnica não for bem executada. Quem tem treinamento para depilação íntima feminina não tem necessariamente habilidade para depilar a área íntima masculina.

O Justice Center for Constitucional Freedoms do Canadá representou a defesa de cinco depiladoras. Pode parecer um caso anedótico, mas estamos falando de mulheres que lutaram para estabelecer um empreendimento e, devido aos processos, foram obrigadas a fechar suas clínicas e passar a atender em domicílio: de donas de clínicas de estética se tornaram desempregadas fazendo "bico".

A decisão da Corte de Direitos Humanos da Columbia Britânica diz que "a legislação de Direitos Humanos não requer que um prestador de serviço faça depilação com cera num tipo de genital que não tem treinamento para depilar e que não consentiu em depilar". Os juízes foram bastante duros com Jessica Yaniv. Na decisão, dizem que ela teve "conduta imprópria", "entrou com processo por propósitos impróprios" e que seu testemunho foi "dissimulado e egoísta". Ainda há diversos processos como esse tramitando no país.

Madeleine Lacsko

Madeleine Lacsko é jornalista desde a década de 90. Foi Consultora Internacional do Unicef Angola, diretora de comunicação da Change.org, assessora no Supremo Tribunal Federal e do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alesp. É ativista na defesa dos direitos da criança e da mulher.

veja + em Madeleine Lacsko