Entenda por que precisamos triplicar o reembolso de saúde dos deputados

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Você deve ter percebido que tudo relacionado à saúde está muito mais caro após a pandemia. Este ano, teve plano de saúde que dobrou a mensalidade. E olha que a maioria simplesmente suspendeu procedimentos como cirurgias eletivas, por exemplo. Remédios serão reajustados amanhã em mais 10%, o Governo Federal já autorizou. Eu vejo esse caos e só consigo pensar nos nossos deputados federais. Como vão se virar nessa situação?

O salário pessoal de um deputado federal é de R$ 33.763,00. A gente já paga para ter um hospital completo lá dentro porque, afinal, como sobreviveriam sem isso? Para garantir, também tem o plano de saúde da Caixa, com os melhores hospitais particulares e mensalidade de R$ 630,00. Mas o deputado tem de pagar 25% do valor do atendimento. Daí demos o reembolso. Mas, cá entre nós, era mixaria, só R$ 50 mil ao ano. Gente, eles vão morrer assim. O deputado Arthur Lira fez bem em triplicar. Agora dormirei em paz.

Invejosos dirão que eu estou exagerando quando digo que nós, cidadãos brasileiros, implementamos um hospital dentro da Câmara dos Deputados. Só digo uma coisa: tem até tomógrafo. Os hospitais públicos do Distrito Federal não estão dando conta da demanda de tomografias específicas de pacientes de COVID desde o início da pandemia. Antes disso, em 2018, existia uma fila para o exame, apelidada de "Fila da Agonia" pela imprensa brasiliense. Agora o fluxo aumentou 5 vezes. Entendem por que precisa de um tomógrafo só para a Câmara dos Deputados?

Obviamente apenas um tomógrafo não seria suficiente para garantir a boa saúde daqueles que garantem a nossa. Vamos lembrar que, durante a pandemia, a ação dos nobres deputados federais foi tão efetiva que o Brasil já está vacinando até cachorro, só para garantir. Realmente cumpriram sua função e merecem que cuidemos da saúde deles. Vou detalhar o serviço de saúde interno da Câmara para que você entenda a necessidade de triplicar o valor de reembolsos.

Coordenação de Emergências Médicas
A Emergência Médica da Câmara funciona em período integral, prestando atendimento de urgência/emergência na sede do DEMED e nas dependências da Casa. O Posto Médico do Plenário funciona durante as sessões do plenário. Em regimes de plantão, o serviço dispõe de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, todos especializados em atendimento emergencial. Dispõe ainda de equipamentos médicos como monitores, desfibriladores e respiradores, além de completa infra-estrutura de farmácia, que auxilia no diagnóstico e tratamento de qualquer situação em que haja risco iminente de morte. Pacientes mais graves são inicialmente estabilizados na sala da emergência e depois transferidos para hospitais de referência em UTIs Móveis equipadas e que atendem padrões internacionais de suporte avançado de vida.

Coordenação Médica
A Coordenação Médica presta atendimentos médicos ambulatoriais nas áreas de Cardiologia, Clínica-Médica, Cirurgia, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Ginecologia, Nefrologia, Neurologia, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Perícia-Médica e Medicina do Trabalho. Possui rotina de Check-up clínico cardiológico, direcionado aos senhores parlamentares, quando são realizados exames laboratoriais, radiológicos e cardiológicos, além da avaliação do médico clínico, com duração de uma manhã, garantindo eficácia e otimização do tempo. Conta com um centro cirúrgico equipado para a realização de pequenos procedimentos e exames endoscópicos e, ainda,  um setor de Radiologia para exames de Raio-X, Ecografia e Tomografia. Realiza programas preventivos visando à saúde e à melhoria da qualidade de vida do usuário.

Coordenação de Enfermagem
A Coordenação de Enfermagem (Coenf) desenvolve ações de promoção e prevenção de saúde, gerenciando e participando de vários programas preventivos desenvolvidos no Departamento Médico (Demed), incluindo programas nas áreas de saúde ocupacional e segurança do trabalho, com o objetivo de promover a saúde integral, preventiva e laboral aos usuários do Demed. A Coenf realiza assistência de Enfermagem ambulatorial, como atendimento a pacientes portadores de feridas, diabéticos, gestantes e puérperas; e ainda, executa atividades técnicas e auxiliares a todos os procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais realizados no Departamento Médico. Essa Coordenação também administra e executa todos os agendamentos de consultas e exames e supervisiona o atendimento prestado pela equipe de enfermagem com o objetivo de assegurar uma assistência de qualidade e redução dos riscos à saúde.

Coordenação de Laboratório de Análises Clínicas 
A Coordenação de Laboratório de Análises Clínicas (Colab) realiza exames complementares nas áreas de hematologia, bioquímica, urinálise, parasitologia, hormônios, imunologia e microbiologia aos usuários do Departamento Médico.
A coleta de sangue e entrega de material ocorre das 07:15h às 10:30h, de segunda a sexta-feira, sem necessidade de agendamento, mediante apresentação do pedido médico.
Exames que são considerados de urgência encaminhados pela Coordenação de Emergências Médicas são realizados conforme demanda.

Coordenação de Rádio-Imagem (Apoio ao diagnóstico)
A Coordenação de Apoio ao Diagnóstico reúne serviços nas áreas de psicologia, fisioterapia, nutrição e fonoaudiologia do Departamento Médico, oferecendo ao usuário atendimento individualizado ou em grupo, com o objetivo de contribuir para sua saúde integral.
Elabora programas de prevenção e promoção de saúde e participa das iniciativas do Demed em melhoria da qualidade de vida do servidor, dentre eles o Programa de Controle do Peso, Curso de Gerenciamento de Estresse, Clínica do Sono, Programa de Assistência aos Diabéticos e Programa de Gestantes.

Claro que isso não seria suficiente para atender os deputados, então a gente paga mais coisas para eles. O tal plano da Caixa tem mensalidade de R$ 630 porque parte é subsidiada pela gente. Daí tinha esse reembolso mixuruca de apenas R$ 50 mil ao ano, pago por nós também. Mas, a depender do caso, a Mesa Diretora da Câmara já liberava reembolsos mais altos. Dizem por aí que pagamos R$ 150 mil de dentista para alguns. Justo, meus amigos. Mas ainda bem que justo esta semana se teve a ideia de triplicar o reembolso automático. Agora são R$ 135 mil ao ano, duas vezes a renda média da família brasileira.

Segundo a Câmara, triplicar o direito dos deputados a reembolso não subirá os gastos da casa. É possível e não tem a menor importância. Triplicar o valor do reembolso justo esta semana escancara como os deputados enxergam o cidadão brasileiro. Chegamos ao pico da pandemia, mais de 3 mil mortos por dia, tem gente morrendo sem conseguir UTI, falta oxigênio, falta kit intubação, tem fila em cemitério e crematório. A omissão do Legislativo é cúmplice do resultado. E o presidente da Câmara faz o quê? Aumenta o reembolso saúde dos parlamentares. É puro deboche.

Até hoje o Governo Federal não apresentou o plano concreto de combate à pandemia de COVID. (Se quer xingar, dirija-se ao balcão correto: é o próprio Governo Federal que diz em documento oficial não ter um plano). Você e eu botemos debater e espernear à vontade sobre este assunto, mas não temos poder para obrigar quem já foi pago para fazer o tal plano a trabalhar. Quem tem? O Congresso Nacional, Senado e Câmara dos Deputados. A Procuradoria-Geral da República. Ambos não fizeram isso e ainda aumentaram o auxílio saúde de seus próprios membros. Como diria Ronnie Von, significa.

Até agora, somente o Tribunal de Contas da União cobrou oficialmente do Governo Federal que apresente o mínimo da obrigação numa pandemia: o plano concreto de combate. Governadores perderam o bonde da história ano passado, quando preferiram ações individuais e embates políticos em vez de cobrar um Plano Nacional concreto. Não existe exemplo na história de combate a epidemias e pandemias sem uma coordenação nacional. É preciso ter as mesmas políticas básicas nos territórios onde pessoas transitam livremente.

O texto feito pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para justificar a elevação do reembolso saúde dos parlamentares parece peça de ficção. Fala que a "inflação médica" supera a inflação no Brasil e no exterior, o que é verdade. Explica também que as técnicas mais modernas da medicina são mais caras. Além disso, as pessoas estão se cuidando mais e envelhecendo. Por isso, no acumulado desde 2015, os R$ 50 mil de reembolso equivalem hoje a R$ 135 mil. Seria cômico se não fosse trágico. Onde está o espírito público de quem assina um deboche desses diante do caos absoluto?

Não basta dar mais privilégios de saúde aos próprios deputados, também precisa esculhambar os nossos direitos mínimos. O que o Congresso Nacional fez até agora para garantir vacinas? Notas de Repúdio. A nova proposta é que o setor privado possa comprar vacinas e aplicar sem coordenação nacional nem método epidemiológico de contenção da pandemia. Aproveitam-se do desespero e boa vontade do empresariado para parecer que fazem algo. Tivessem feito o mínimo da obrigação, estaríamos todos vacinados.

É compreensível que as pessoas tentem todas as formas de trazer mais vacinas diante do caos. Avalio o desespero de quem tem na mão dinheiro para comprar vacinas e perde dia após dia amigos e familiares. Infelizmente, o vírus não se comove com as nossas boas intenções. Epidemias e pandemias virais só são combatidas com vacinas e elas precisam ser aplicadas de acordo com padrões epidemiológicos para conter ao máximo a propagação e chance de mutação do vírus. Se não for assim, aumentam as chances de surgimento de uma mutação imune às vacinas já desenvolvidas. É um risco perigosíssimo, que significaria jogar no lixo toda a vacinação.

A Câmara dos Deputados tem diversas comissões que deveriam ter cobrado em primeiro lugar o plano nacional de combate à pandemia. Poderia ter também acionado o Poder Judiciário para cobrar. Maldosos diriam que não precisa nada disso porque lacrar nas redes sociais e fazer notas de repúdio dá o mesmo resultado de marketing sem criar briga com o governo da vez. Pura maldade. Também não é por isso que o Governo Federal jamais foi cobrado a cada compra de vacina que poderia ter feito e não fez, no ano passado. De repente, os deputados não sabiam de nada disso, né? Estavam com a cabeça em outro mundo com essa aflição do reembolso saúde defasado.

É na tempestade que se conhece o marinheiro. A Câmara vai querer pendurar a culpa em Arthur Lira, que assinou o deboche de aumento de reembolso saúde justo esta semana. Cada deputado que está calado é conivente. Xingar em rede social e fazer nota de repúdio também equivale a ficar calado para as pessoas que assumiram poder político. Cadê a ação? Há inúmeros instrumentos para questionar e reverter o ato, seja por respeito à dignidade do cidadão ou por espírito público.

Vivemos um chiqueiro moral tão estabelecido que já nos faltam forças para colocar no lugar aqueles a quem outorgamos poder. O salário médio das famílias brasileiras é R$ 5 mil. Nossos representantes sabem que ganham quase 7 vezes isso. No meio de uma pandemia em que tinham o dever de zelar pela saúde, que é nosso direito, estão olhando o próprio umbigo e vendendo sonhos aos desesperados. Nós já pagamos o trabalho do Governo Federal, a vacina, a propaganda da vacina e até o Congresso Nacional para intervir se nada disso for feito. Ocorre que eles decidiram não entregar.

Parece uma ópera macabra. Nós, cidadãos, cuidamos do nosso desespero no "cada um por si" e tentando toda e qualquer gambiarra que traga pelo menos uma sensação de alívio. Pagamos salários nababescos a uma estrutura de controle dos poderes, no Congresso Nacional e Ministério Público. Quem faz parte dela não agiu quando tinha obrigação, deixou que o vírus fosse mais eficiente que o brasileiro. Diante do caos, aumentam os próprios privilégios.

Todo poder emana do povo e em nome dele será exercido. Isso é o mínimo da obrigação de quem assume poder, via eleição, nomeação ou concurso. E por que não agem assim? Porque não precisam. Enquanto puderem nos dividir com embates políticos sem efeito prático ou o anúncio do próximo salvador da pátria, estão blindados. Ninguém virá nos salvar. Nós é que precisamos nos salvar, aprendendo a colocar o cidadão acima do poderoso e fechando nossos ouvidos aos cantos de sereia que invariavelmente nos derrotam.

Madeleine Lacsko

Madeleine Lacsko é jornalista desde a década de 90. Foi Consultora Internacional do Unicef Angola, diretora de comunicação da Change.org, assessora no Supremo Tribunal Federal e do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alesp. É ativista na defesa dos direitos da criança e da mulher. **Os textos da colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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