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Madeleine Lacsko

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Reflexões sobre princípios e cidadania

Vacina do COVID leva o vício brasileiro no Estado-babá a um novo nível

A gente já judicializava todas as questões do cotidiano, agora estamos judicializando até sonho.

  • Madeleine LacskoPor Madeleine Lacsko
  • 30/10/2020 16:59

Primeiramente é preciso esclarecer de qual vacina contra o COVID eu estou falando: é daquela que todos nós sonhamos que um dia exista. Por enquanto, infelizmente, na vida real não existe vacina contra o coronavírus e nem sabemos se ou quando existirá. Seguimos torcendo pelos cientistas e descobrindo novas formas de conviver com o vírus, tratar os doentes e curar as feridas da alma. O debate público tem sido conduzido de uma maneira que realmente dá a impressão de já terem descoberto uma vacina.

Todas as decisões sobre vacinas são técnicas, com base em parâmetros científicos objetivos. E quem toma essas decisões segundo a legislação brasileira? A Anvisa e ponto final. Mas é claro que os nossos políticos não iam perder a oportunidade de tirar uma casquinha do momento mais dramático da vida do país.

Meu colega Wilson Lima, repórter da Gazeta do Povo em Brasília, explicou detalhadamente cada uma das 5 ações que já tramitam no Supremo Tribunal Federal sobre a vacina que ainda não existe. Todas elas são de autoria dos partidos políticos. Quantas vezes você já viu o Congresso Nacional reclamar do ativismo judicial do Supremo? Pois é, os próprios políticos agora subiram um degrau e estão recorrendo ao Judiciário para pacificar assuntos que só existem na intenção.

O mais impressionante da política brasileira é a aparente regressão de idade mental. As declarações de homens grisalhos parecem-se, cada vez mais, com o que costumávamos esperar da turma do fundão da 5a série C. O que os políticos postam em redes sociais cada vez mais se parece com o que a gente escrevia para desafetos no primário e jogava em aviõezinhos de papel. O que os partidos apresentam como demanda ao STF, por sua vez, está cada vez mais parecido com o que se espera de uma postagem em rede social.

Se há alguma vantagem em envelhecer, é aumentar o espaço amostral. Há muitos anos, quando os processos ainda eram de papel, surgiu a moda de colocar, além da argumentação e das provas, reportagens investigativas para dar mais contundência ou contexto à acusação. Depois, no natural processo de esculhambação a que nos dedicamos com afinco, passaram a surgir processos só com as reportagens. Agora, o pessoal vai ao STF sem ter nem reportagem nem documento, com a declaração de uma autoridade na mão e uma ideia na cabeça.

Não creio que nossos políticos sejam incompetentes, muito pelo contrário, são competentes demais. As ações no STF servem de marketing pago pelo povo e isso diz quase nada sobre os políticos, mas tudo sobre nós: somos tão viciados no Estado-babá que judicializar sonhos serve de marketing.

Há uma Arguição de Descumprimento de Princípio Fundamental conjunta entre 5 partidos com base naquele teatro protagonizado entre o presidente Bolsonaro, o governador de São Paulo e o ministro da Saúde nas redes sociais. Quem decide a parte técnica é a Anvisa, não o ministro. Mas ele, em reunião com os governadores, garantiu que o governo federal pagaria pelo plano de São Paulo para tornar o Instituto Butantã um produtor de vacinas caso o laboratório Sinovac consiga produzir algo que imunize contra COVID.

O combinado é comprar 46 milhões de doses e ter, do laboratório Sinovac, transferência de tecnologia para produzir a vacina aqui. O líquido vêm em contêineres do exterior e é ainda algo na fase de testes, não há garantia de que essa fórmula funcione. Daí, o presidente declarou que não iria comprar a "vacina chinesa". Ocorre que ele próprio empenhou R$ 1,9 bi para trazer vacinas em teste da China para um projeto semelhante na FioCruz, no Rio de Janeiro, em parceria com a Universidade de Oxford. Resultado: PT, PSOL, PC do B, PSB e Cidadania foram ao STF pedindo garantias de que a União possa adquirir todas as vacinas aprovadas pela Anvisa sem “valorações estranhas e contrárias aos parâmetros e princípios constitucionais”.

Objetivamente, as vacinas nem existem, portanto não há aprovação nem liberação ou veto de nenhuma compra. A FioCruz é um órgão do Governo Federal, que empenhou o dinheiro para uma pesquisa de viabilidade de vacina. O Instituto Butantã é um órgão do Governo do Estado de São Paulo, que já fretou até o avião para trazer os insumos da pesquisa sobre viabilidade de vacina. Nada impede que haja apoio entre União e Estado, mas isso não é papel do Judiciário, é trabalho dos políticos.

Outras duas ações esbarram no mesmo problema. Os políticos, que são parte do Estado, recorrem ao Estado-babá para decidir e dar ordem sobre o que eles próprios teriam de dar jeito. O PDT quer tornar a vacina que não existe obrigatória. O PTB, base de apoio do governo, entrou no STF contra o decreto do presidente Bolsonaro que prevê vacinação obrigatória caso necessário.

Há ainda uma outra ação, da Rede Sustentabilidade, que tenta forçar o STF a fazer o que os políticos tinham o dever de fazer e não fizeram: cobrar um plano concreto para enfrentamento da pandemia do Governo Federal. O presidente Jair Bolsonaro jamais apresentou um plano, os governadores aproveitaram-se politicamente da situação e saíram no cada um por si, o Congresso aproveitou para emplacar a ascensão do centrão e também não cobrou.

Tivemos muita turbulência política nesse período e, até hoje, ninguém sabe claramente quanto dinheiro temos para comprar vacina por ano, se e quando teremos caso ela surja, o que será cortado se não tivermos, qual o critério para assinar protocolos internacionais de intenção de compras e como está sendo estruturada a análise de pedidos internacionais de registros de vacinas, caso eles ocorram. Não sei para você, mas para mim isso é mais importante do que quem xinga o outro de Nhonho ou da mais nova performance tiozão do pavê do presidente.

Estamos confundindo marketing pessoal custeado por dinheiro público com trabalho. Meu colega Olavo Soares, repórter em Brasília, foi especialmente feliz em sua primeira reportagem como pai: mostrou quais pedidos judiciais feitos por deputados e partidos são incumbências do Congresso Nacional. Ou seja, eles não fazem o trabalho deles, passam para o Judiciário e a gente fica aqui batendo palminha para live e post lacrador.

Não podemos, no entanto, perder de vista que o melhor do Brasil é o brasileiro. Hoje, o Superior Tribunal de Justiça se dedicou a julgar duas ações sobre o mesmo tema que não existe, propostos por cidadãos do meu glorioso estado de São Paulo, locomotiva da nação brasileira. Políticos, tremei. Eram dois habeas corpus contra vacina obrigatória feitos por cidadãos de São José do Rio Preto.

Muitos advogados já assustaram por aqui. Ficaram alarmados pensando que já haviam inventado a vacina e ela havia ficado presa em Curitiba, então dois bravos paulistas estavam tentando libertar. Infelizmente, não era o caso. É uma particularidade técnica do nosso direito: qualquer cidadão pode entrar com habeas corpus em órgãos superiores sem precisar de advogado, como se fosse uma ação nos tribunais de "pequenas causas". Os dois cidadãos paulistas, também fundamentados em palavras de político sobre a vacina que ainda não existe queriam um salvo conduto para não ter de se vacinar.

Diante do pedido de não ser obrigado a tomar a vacina que ainda não existe, o ministro Og Fernandes, do STJ, respondeu: "não há informação nos autos a respeito do momento em que a mencionada vacina será, em larga escala, colocada à disposição da população, tampouco foram especificadas quais serão as sanções ou restrições aplicadas pelo Poder Público a quem deixar de atender ao chamamento para vacinação." O brasileiro tem mesmo de ser estudado pela NASA.

Nós nos acostumamos tanto ao Estado-babá que nenhum adulto acha que precisa fazer mais nada se um juiz não mandar. Chegamos, na guerra da vacina que ainda nem existe, a um nível de fuga da realidade que não podemos continuar alimentando. Os políticos estão investindo em não trabalhar e fazer ações de marketing com ações judiciais que só existem porque eles não trabalharam devido a uma única razão: dá retorno.

As discussões sobre uma vacina que ainda nem foi descoberta e que, quando for, pode colocar um ponto final nesse pesadelo que temos vivido já são uma catástrofe. A lógica de explorar o medo e a ansiedade para se vender como solução, o famoso "criar dificuldade para vender facilidade" nos coloca em exaustão psicológica coletiva. Pesquisa feita pelo poder 360 mostra que o apoio a uma eventual vacina contra o COVID caiu de 82% para 63% de julho para cá. Quem ganha com isso? Não somos nós.

Precisamos nos nutrir mais de realidade e ter olho muito atento a quem ganha em confusão. Numa questão profissional bem delicada, coincidentemente trabalhando com vacinação, em Angola, um político experiente me deu uma lição que nunca mais esqueci. Só há dois tipos de liderança, as que ganham na guerra e as que ganham na paz. Quem ganha na guerra precisa produzir cada vez mais caos, quem ganha na paz pode assentar bases para construir um futuro. Passe a reparar nisso. Espero que para você, nesses tempos tão turbulentos, faça tanta diferença quanto fez para mim.

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Comentários [ 19 ]

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  • J

    Joaquim

    ± 3 dias

    Eu trabalho num presídio, e quase todos os dias recebo presos. Antes do preso adentrar no presídio, que são oriundos das delegacias é realizado o teste da Covid no hospital municipal local. A maioria dá negativo. Isso significa que os casos diminuíram bastante nesse período. Infelizmente não sabemos como está sendo realizada a coleta de informações que expõem o aumento da doença.

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  • J

    Joaquim

    ± 3 dias

    Eu trabalho num presídio, e quase todos os dias recebo presos. Antes do preso adentrar no presídio, que são oriundos das delegacias é realizado o teste da Covid no hospital municipal local. A maioria dá negativo. Isso significa que os casos diminuíram bastante nesse período. Infelizmente não sabemos como está sendo realizada a coleta de informações que expõem o aumento da doença.

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  • J

    Joaquim

    ± 3 dias

    Muito boa matéria, uma jornalista sem militancia politica preoculpada com exposição dos fatos!

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    Estela Dal Pont

    ± 3 dias

    Parabéns!! Que opinião lúcida! Em meio a todo este tiroteio sobre a vacina, onde só se vê a preocupação com o ganho político que esse ou aquele partido terá nesta guerra, e que não é pensando no bem estar e na saúde do povo brasileiro, vemos uma jornalista que pensa, que analisa o fato em si, independente de ideologia, usando da imparcialidade. Obrigada pela coluna, enfim, nem tudo está perdido na nossa imprensa.

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    Leonardo Hoehne Polato

    ± 3 dias

    Triste Brasil

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    RANIERI

    ± 3 dias

    O que me causa receio é que quem concorda em vacinar todos está no espectro político do lado esquerdo. Os que não querem ser obrigados a se vacinarem estão do outro lado. Já vi comentários de que os sinistros poderão forçar-nos a nos vacinarmos debaixo de punições como, por exemplo, não poder votar. Nada disto está decidido, mas imagine se a punição por não vacinar for não votar: comunistas no poder, de fato, de novo. Esta minha teoria da conspiração parece indicar que tudo isto é manobra para evitar a reeleição.

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      Estela Dal Pont

      ± 3 dias

      Não vamos sofrer por antecipação. Antes disso temos que ter a vacina, nem sabemos quando e qual teremos!

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  • F

    Freitas

    ± 3 dias

    "Dois em cada três paulistanos discordam do veto de Jair Bolsonaro à compra da Coronavac, a vacina produzida pelo laboratório chinês Sinovac, segundo o Ibope. A pesquisa mostra que 54% discordam totalmente da postura do presidente. Outros 13% discordam em parte. Apenas 19% relataram concordar totalmente com Bolsonaro e 8% disseram concordar em parte.”

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    Admar Luiz

    ± 3 dias

    É isso aí Madeleine. É o grande Leviatã sobre nossas cabeças. Focinheira já nos impuseram. Liberdade de ir e vir? Non c'è! (Il bell paese que o diga, hein) Agora querem nos "vachinar" na mara, rsrsrs. Até o queridinho Aécio Neves saiu das catacumbas para nos atormentar. George Orwell se revira onde quer que esteja. E só pra lembrar: Não existe vacina cientificamente testada. Por que então essa discussão Madeleine? Política rasteira dos oportunistas de plantão. Imprensa calhorda, corruptos de todos os matizes, e, claro, os Dórias da vida tentando de todas as maneiras nos impor focinheiras, rédeas e a tal da vachina, hein?

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    Freitas

    ± 3 dias

    “Dois em cada três paulistanos discordam do veto de Jair Bolsonaro à compra da Coronavac, a vacina produzida pelo laboratório chinês Sinovac, segundo o Ibope. A pesquisa mostra que 54% discordam totalmente da postura do presidente. Outros 13% discordam em parte. Apenas 19% relataram concordar totalmente com Bolsonaro e 8% disseram concordar em parte.”

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    Aurelio de Oliveira Freitas

    ± 3 dias

    Essa é minha garota, esgotou o assunto

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  • L

    LSB

    ± 3 dias

    Artigo excelente! Mas farei 2 observações: (1) embora todos jurem q não precisamos de uma nova CF, é a Cidadã q permite judicializar tudo! Até modelo de focinheira de cachorro acaba no “supreminho”! Mais da metade dos advogados e das escolas de direito do MUNDO estão aqui! E eles precisam levar o leitinho das crianças! Mil decisões NÃO são tomadas no CN pq as contradições e as utopias da CF não PERMITEM! (2) o Estado babá é o maior vício de sec. XX e estamos chegando a um nível INSANO e SURREAL, mas.. lendo outros artigos seus, observo q vc tb alimenta (ainda q pouco ou marginalmente e, obviamente, nem sempre) esse vício! Abs.. gosto do seu trabalho apesar das críticas.. tem muita qualidade!

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  • L

    LSB

    ± 3 dias

    “ ... com a declaração de uma autoridade na mão e uma ideia na cabeça.”. Fantástico!

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  • L

    LSB

    ± 3 dias

    Vou comentar por partes: o ativismo judicial é um câncer, mas NÃO é de ofício!!! O judiciário só age qdo PROVOCADO! O ativismo jurídico sempre “acontece” a partir de alguma ação (e boa parte delas ser originada em partidos é óbvio).

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    • L

      LSB

      ± 3 dias

      Depois fiquei pensando.. para ser exato há o ativismo (e que Ativismo... com A maiúsculo) que é “iniciado” a partir dos MPs. (q, a rigor, não é judiciário, mas faz parte da patota).

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  • Z

    Zyss

    ± 3 dias

    Esse comentário foi removido por não estar de acordo com os Termos de Uso.

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    MARCUS VINICIUS TADEU PEREIRA

    ± 4 dias

    Muito bom o artigo

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    Nico Gavelick

    ± 4 dias

    Nós estamos unindo o inútil ao desagradável. Um Judiciário que adora se meter onde não deve, e políticos que sempre tentam ganhar nos tribunais quando perdem nas urnas.

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