“Jamais falei em violência física na educação escolar e nunca defenderei tal prática”, disse o novo ministro da Educação, Bispo Milton Ribeiro, em seu discurso de posse. E acrescentou: “Tenho a formação religiosa. Meu compromisso, que assumo hoje, ao tomar posse, está bem firmado e bem localizado em valores constitucionais, da laicidade do Estado e do ensino público. Assim, Deus me ajude”.
Sua preocupação em desfazer embaraços pelas bizarras declarações passadas sobre a importância da dor como parte do ensino infantil e a instrução de sexo em universidades caiu bem. Mais bem recebida ainda foram a defesa da laicidade e, em outro momento, a afirmação de que promoveria “um grande diálogo para ouvir os acadêmicos e educadores”.
Ribeiro é o quarto ministro da educação em 17 meses. Antes, tivemos um opaco Vélez Rodríguez, o traumático comando de Abraham Weintraub e a frustração com Carlos Decotelli. Um clima de desespero misturado com torcida é compreensível.
Contudo a realidade é desanimadora: fundamentalistas conseguiram barrar o educador Mozart Ramos e o secretário Renato Feder com argumentos quixotescos. Se a nova gestão agradar, não será pelo bem da Educação.
A alta rotatividade no cargo e a capacidade da dita ala ideológica em torcer o braço do presidente já seriam suficientes para fazer do reverendo um ministro esvaziado. Sua inexperiência em gestão e educação públicas, torna o cenário ainda pior — à guisa de padrão, Ernesto Araújo foi nomeado chanceler sem nunca ter chefiado uma embaixada, Eduardo Pazuello comanda a Saúde sem ter qualquer formação no meio e mesmo Bolsonaro jamais ocupou um posto no executivo antes de ser eleito.
Um exemplo do tamanho do desafio na área é a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e da PL 3165/20, que trata do orçamento emergencial para, dentre outras necessidades, financiar protocolos de segurança que possibilitem a manutenção de aulas remotas e o retorno das atividades presenciais.
Chega a ser um alívio que o Executivo não tenha tido qualquer envolvimento na formulação da PEC e que a transferência de recursos para o orçamento dependa essencialmente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE), não da capacidade de articulação política do ministro.
Uma postura passiva nunca é desejável, o ideal sempre será que o chefe trabalhe em favor de pautas pró-educação, mas sabotagem seria ainda pior (prova disto é a tentativa por parte do governo, neste sábado, de alterar o novo Fundeb com uma miríade de propostas capazes de prejudicar milhões de alunos carentes).
A obrigação de enviesar políticas por meio de paranoias ideológicas, a falta de conhecimento técnico e traquejo político já seriam suficientes para alarmar quem se interessa pelo futuro do MEC, porém há mais com que se preocupar: a retórica e o comportamento tresloucados de Weintraub iluminavam o momento grave pelo qual a Educação atravessa.
A ver se o tom conciliador de Ribeiro não esfriará esse debate.
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