Na Justiça, empresa ganha aval para retomar obra de 3 mil empregos

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Após quase dez meses com as obras paralisadas no condomínio Madison Condomínio Clube, em Campo Largo, a Lyx Engenharia pretende retomar o trabalho nos próximos dias. Em agosto de 2019, a empresa foi obrigada a interromper as obras por força de uma liminar derivada de uma ação movida pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), no âmbito da Operação Rota 66, que investiga irregularidades na concessão de alvarás e licenças ambientais. Mas a empresa recorreu contra a liminar e, em maio deste ano, conseguiu uma decisão favorável no Tribunal de Justiça (TJ). Agora, a construtora aguarda a emissão das licenças necessárias para a continuidade do empreendimento. O julgamento de mérito sobre a ação ainda não aconteceu.

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Na ocasião em que a empresa precisou interromper os trabalhos, 31% do cronograma já havia sido executado e, dos 1.120 apartamentos, mais de 50% já tinham sido comercializados. O projeto do condomínio foi lançado em 2018, com prazo de entrega previsto para 2021. As obras vinham sendo realizadas em um terreno de 78.858 m² localizado na Avenida dos Expedicionários, no bairro Itaqui, e a previsão da empresa era de uma área construída de 51.836,34 m². O projeto inclui 35 blocos de quatro pavimentos, com oito apartamentos por andar, em plantas de 40 e de 43,5 m².

Por meio da assessoria de comunicação, a Lyx diz que nada ficou provado e que não foi consultada sobre qualquer suspeita, sendo apenas notificada com a ação já em andamento.

“Na época, a Lyx Engenharia não foi ouvida e só foi comunicada posteriormente da decisão. O colegiado do Tribunal de Justiça do Paraná se posicionou a favor da retomada das obras, corrigindo a decisão tomada em primeiro grau. Recentemente, o TJ reverteu integralmente a decisão que determinava a paralisação da construção, autorizando os órgãos responsáveis a expedirem as licenças necessárias à continuidade das obras”, diz um trecho do material enviado à Gazeta do Povo.

Operação Rota 66

Em agosto do ano passado, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do MP-PR, deflagrou uma operação que investiga a concessão ilícita de alvarás em Campo Largo, na região metropolitana de Curitiba. Os policiais cumpriram 21 mandados judiciais (dois de prisão e 19 de busca e apreensão) nas cidades de Curitiba, Pinhais, Araucária, Campo Largo, Balsa Nova e São José dos Pinhais. A operação foi batizada de Rota 66. Segundo a investigação, o esquema envolvia o pagamento de propina a agentes públicos para agilizar e aprovar alvarás e licenças ambientais para a construção de prédios residenciais em áreas "ambientalmente sensíveis".

Volta às atividades

Por ter recebido decisão favorável do Tribunal de Justiça, a construtora afirma que pretende retomar os trabalhos o mais breve possível. “A Lyx Engenharia aguarda apenas que a Prefeitura de Campo Largo e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) cumpram a decisão judicial e emitam os documentos necessários, como é caso do alvará de construção e a licença ambiental, respectivamente”, finalizou.

O retorno das obras vai gerar 3 mil empregos, diretos e indiretos e, no momento, já estão abertas 600 vagas em função do empreendimento.

Apesar da decisão favorável para a retomada das obras, há um recurso do MP em andamento que pode fazer com que a Lyx não seja autorizada a seguir com a construção nos próximos dias, assim como a retomada das vendas, conforme o planejado. Procurado pela reportagem para comentar o caso, o MP comunicou que “o andamento em segundo grau está sob sigilo”. O julgamento definitivo ainda não aconteceu e não tem data marcada.