As microcervejarias do Paraná conquistaram um benefício fiscal que deve torná-las mais competitivas – com a potencial queda nos preços para os consumidores. Em junho, a Secretaria da Fazenda do estado aceitou pedido de redução de ICMS para fabricantes de até 200 mil litros/mês (somando chope e cerveja). Com isso, a alíquota cai de 60% para 12%.
A redução era um pleito antigo dos cervejeiros do estado. “O Paraná é reconhecido por produzir cerveja com alta qualidade e especialidade, mas o produto local não tinha competitividade pela carga tributária interna. Santa Catarina, Rio Grande do Sul e mesmo São Paulo, famoso por não conceder benefícios, fomentaram a sua produção cervejeira local através da redução de ICMS”, destaca Henrique Domenico, diretor da cervejaria Way Beer, de Pinhais, e representante da Associação das Microcervejarias do Paraná – Procerva.
A derrubada na alíquota do ICMS já havia sido assinalada em um decreto de abril do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD). Em junho a Sefa deferiu um pedido da Procerva.
Na justificativa para o pedido de redução da carga tributária, a Procerva e o escritório de advocacia Hapner Kroetz sustentaram a necessidade de “cola regional” – uma figura jurídica que garante poder de competitividade igualitário entre produtos de uma mesma região. No Sul, Paraná tinha uma alíquota muito superior à cobrada no Rio Grande dp Sul e em Santa Catarina.
“As cervejarias artesanais paranaenses têm qualidade reconhecida no país inteiro, um público local que aprecia e sabe reconhecer produtos com qualidade superior e, por meio de incentivos como este, podem potencializar suas vendas dentro do Paraná, aumentar a distribuição em diversos canais para conquistar um share de mercado cada vez maior e levar cervejas de qualidade para uma fatia cada vez maior de consumidores”, defende Domenico.
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