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Pedro Menezes

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Projeto de lei

Em defesa da água com cocô, esquerda atrasa o PL do Saneamento

  • Por Pedro Menezes
  • 18/11/2019 20:51
  • Atualizado em 20/11/2019 às 20:45
Projeto de lei que pretende universalizar saneamento até 2033 está estacionado no Congresso.
Projeto de lei que pretende universalizar saneamento até 2033 está estacionado no Congresso.| Foto: Hugo Harada/ Arquivo Gazeta do Povo

Poucas políticas públicas são tão unânimes quanto a provisão de água e esgoto para quem não tem acesso. Com mais de 90% da sua massa formada por bactérias, muitas delas associadas a doenças graves, o cocô pode ser fatal. Infecções causadas por esgoto inadequado estão entre as principais causas de morte inevitáveis, sendo muito frequente nos países emergentes.

Além de matar, o contato com cocô não-tratado prejudica o desenvolvimento cognitivo das crianças. Por exemplo: um estudo de Dean Spears e Sneha Lamba, do Banco Mundial, mostra que um bebê com acesso a saneamento básico tem maior probabilidade de reconhecer letras e números já no primeiro ano de vida.

O leitor consegue imaginar muitas coisas mais cruéis do que restringir o potencial de um bebê logo no início da vida por conta de um problema social evitável? Eu tenho dificuldade. A falta de acesso a água limpa (realidade de 35 milhões de brasileiros, segundo o Instituto Trata Brasil) e esgoto tratado (cerca de 100 milhões) deveria estar entre as maiores vergonhas nacionais.

Segunda a Organização Mundial da Saúde, 1 real investido em saneamento gera de 3 a 34 reais em benefícios diversos, como aumento da produtividade e redução drástica da ocorrência de diarreias. Talvez a diarreia soe banal para você, mas é uma das doenças que mais matam no planeta.

O Brasil tem um plano de metas para universalizar o saneamento até 2033. No ritmo atual de investimentos, isso não deve ocorrer antes da década de 2060. Atualmente, o Estado é dono de mais de 90% das empresas que operam no setor, geralmente através de estatais estaduais, como Sabesp e Sanepar.

O modelo baseado em estatais estaduais atrasa a expansão do saneamento no Brasil. Um estudo da CNI indica que, na média entre 2013 e 2015, São Paulo investia anualmente cerca de R$ 1.558,25 para cada habitante em acesso a esgoto. Em Rondônia, o investimento foi de R$ 36,80. Como os estados mais ricos têm estatais mais ricas e maior acesso a saneamento, os locais que menos precisam de investimentos são justamente os que mais recebem.

Esse modelo tem um detalhe ainda pior. Nele, as estatais não precisam se incomodar com planos de longo prazo ou interesse público. Isto porque a legislação em vigor permite que prefeitos contratem estatais de saneamento sem a necessidade de licitação ou qualquer tipo de concorrência pública. Basta utilizar um instrumento chamado “contrato de programa”, que exige pouca contrapartida. Em alguns contratos, a prefeitura pode até exigir novos investimentos, mas não há meio adequado para a fiscalização.

O contrato de programa é um instrumento precário sob o ponto de vista do cidadão. Com frequência, as prefeituras topam mesmo assim, o que acaba sendo politicamente conveniente para municípios que dependem de dinheiro estadual e de favores ao governador.

Num contrato de concessão, por exemplo, há um leilão aberto a todas as empresas. Ganha quem oferecer as melhores condições de preço, qualidade do serviço, limpeza da água e outros critérios técnicos. A maioria das empresas privadas opera por esse tipo de contrato. Quem descumpre o combinado sofre processos milionários e é acompanhado de perto pelo Ministério Público. Não por acaso, o investimento por habitante praticamente dobra nas poucas cidades brasileiras que realmente privatizaram o saneamento.

Há algum tempo, desde 2018, o Congresso discute uma mudança na lei que rege o setor. Ao contrário do que diz parte da imprensa, o projeto não privatiza nenhuma empresa. Em manchetes, a Folha tem chamado o projeto de lei (PL) de “privatização do saneamento”. É mentira.

Na prática, o trecho do texto que causa essa polêmica é o fim dos contratos de programa. Caso o PL seja aprovado, todos os novos contratos serão em regime de concessão, com concorrência, fiscalização e critério. Enquanto o Brasil sofre com um problema do século 19, o Congresso sentou no texto e se recusa a discuti-lo.

Há esforços notáveis em sentido contrário. A presidência da Câmara tem se preocupado com o assunto e, há mais de um ano, insiste na pauta. No Senado, um esforço hercúleo de Tasso Jereissati (PSDB-CE) conseguiu aprovar uma versão desidratada, que ainda permite a renovação dos contratos de programa existentes sem limites para nova aprovação.

Os governadores lideram a oposição à proposta. Nem todos são de esquerda – o goiano Ronaldo Caiado (DEM), por exemplo, é feroz opositor do PL. Alguns deputados do PSDB paulista, como Samuel Moreira, são ligados à Sabesp e não gostam da ideia. A maioria, porém, integra partidos de esquerda. E não são apenas alguns governadores do Nordeste. O PSOL talvez seja o partido mais ativo na oposição ao PL do Saneamento.

“Somos radicalmente contrários a essa privatização do saneamento básico no Brasil. Vamos estabelecer uma resistência frontal”, promete Ivan Valente, líder do PSOL na Câmara. O discurso, é claro, sempre vem embalado em tons de justiça social e rebeldia jovem. Quando Ivan Valente fala em “resistência frontal”, ele deve imaginar que está em Paris, 1943, resistindo contra a ocupação nazista. A realidade se parece mais com uma favela em Maceió, onde um bebê ingere cocô diluído e sofre danos permanentes por isso.

Na França, Alemanha, Japão e em grande parte do mundo, as estatais de saneamento existem, mas concorrem com um número expressivo de empresas privadas. Não há um domínio que supera 90% da oferta, como no Brasil. Também não há contratos de programa e outras brasilidades por lá.

É sintomático que a oposição ao projeto tenha tanto sucesso. O PL do Saneamento anda a passos de tartaruga justamente porque uma ala ideológica do Congresso se aliou às corporações estaduais para proteger seus feudos políticos.

Na prática, o que PT, PSOL e PCdoB defendem é a ausência de licitação e transparência nos contratos de saneamento. Querem que a empresa estatal tenha prioridade em detrimento do serviço público. Nossa esquerda floreia seu discurso com ilusões de resistência, mas muito do que defendem é apenas o atraso puro e simples.

Nota

Após a publicação deste post, a assessoria do deputado Samuel Moreira entrou em contato com a coluna para esclarecer que ele é favorável a um novo marco regulatório do saneamento, desde que os contratos de programa em vigor sejam cumpridos até o fim. Após a data de expiração, os municípios seriam obrigados a licitar a provisão de água e esgoto, como prevê o PL.

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Comentários [ 33 ]

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  • C

    Carlos

    ± 2 dias

    O colunista não disse, mas Sabesp e Sanepar são empresas de economia mista com capital aberto nas bolsas de valores, inclusive na de Nova York (Sabesp). Não sei se esqueceu ou não achou relevante informar. De certo, acusar a esquerda rende mais visualizações. De que adianta este jornal ficar pregando para convertidos? A verdade sempre sai perdendo...

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  • A

    Alexandre Silvestre Cabral

    ± 4 dias

    No primeiro parágrafo, onde se lê mortes inevitáveis, seria mortes evitáveis, não?

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  • Y

    You live, you learn.

    ± 5 dias

    Muito especialista de google sem conhecimento de causa sendo manobrado pelo colunista que não entende lhufas do que diz. Eu posso não ter conhecimento mas pelo menos fico quieto. Já é uma grande contribuição.

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  • M

    MICHAEL GUSTAV ADOLF MULL

    ± 5 dias

    O esgoto é o habitat natural da extrema esquerda , onde se multiplica e se sente bem. É fonte de recurso que não necessáriamente precisa ser aplicado neste habitat , pois precissam , e muito , destes seres vivos que se encontram nele. O verdaeiro esquerdista extremo é rico , cria confusão , obstrução , tumultua e depois vai a Paris ou Miami desfrutar do esgoto que ele ajudou a multiplicar. O Evo Morales teve um ataque , aoo vivo , quando foi perguntado pelo motivo de não se refugiar na Venezuela , mas sim , no México. Marx também saiu da Alemanha e foi para a Inglaterra quando começou a apertar.

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  • J

    joao cesar reinert

    ± 5 dias

    Junto com segurança pública o saneamento básico deveria ser prioridade absoluta . Maldita esquerda COMUNISTA que com outros ******s se unem para manter o Brasil subdesenvolvido e seu povo na miséria !

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    • C

      Carlos

      ± 2 dias

      legal, fera! esperando sentado a trupe de terraplanistas resolverem ou ao memos se importarem por esse assunto. apenas concordo que ninguém antes deu a atenção necessária que o problema demanda.

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    Carlos Indio do Brasil de Paula Neves.

    ± 5 dias

    Parabéns pelo artigo, relata a realidade da tacanha visão da nossa classe política, que é ideologizada ainda, não é pragmatizada pelo sofrimento da nossa gente. E se o Estado não tem condições de oferecer esse tipo de serviço, que é essencial, porque não abrir para a iniciativa privada? A sociedade tem que discutir isso, tem que ser levado para todas as instâncias, não pode ficar nas mãos de uma meia dúzia de burocratas.

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  • D

    Daniel

    ± 5 dias

    Foi muito triste que os dois filhos de D. Pedro II tenham morrido e, portanto, não houve continuidade do ótimo trabalho que o imperador estava fazendo no Brasil. Já teríamos resolvido o problema sanitário do Brasil a mais tempo, com a monarquia parlamentarista.

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  • C

    Carlos Indio do Brasil de Paula Neves.

    ± 5 dias

    Parabéns pelo artigo, relata a realidade da tacanha visão da nossa classe política, que é ideologizada ainda, não é pragmatizada pelo sofrimento da nossa gente. E se o Estado não tem condições de oferecer esse tipo de serviço, que é essencial, porque não abrir para a iniciativa privada? A sociedade tem que discutir isso, tem que ser levado para todas as instâncias, não pode ficar nas mãos de uma meia dúzia de burocratas.

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  • P

    Pedro Silva

    ± 5 dias

    Vejo que qualquer assunto na gazeta do povo, se resume a direita x esquerda. Um assunto com tal importância, tinha que no mínimo vir com uma crítica à todo o congresso, para que haja um pressão popular para aprovação da PL. O minimalismo da discussão está matando temas que são importantes e precisam de ações urgentes.

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    Vitor Chvidchenko

    ± 5 dias

    Muito bom o texto. Que a esquerda esteja contra o projeto, não me surpreende em nada. Agora, ver nomes importantes da direita (como o governador Caiado) se posicionando contra, realmente é terrível. Isso dá uma idéia da mediocridade e sujeira que é a nossa política nacional - inclusive na direita, sinto dizer.

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    João Carlos Carvalho

    ± 5 dias

    Privatizem todas as estatais ! Todas são foco de corrupção e cabide de emprego para indicados por políticos !

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  • N

    Neto

    ± 5 dias

    E como está a situação no Paraná, já que estamos falando de estatais estaduais?

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    • Y

      You live, you learn.

      ± 5 dias

      No Paraná, onde a Sanepar atende (são 345 municípios se não me engano) 100% da água é tratada e atinge 100% da população atendida. 76% do esgoto é coletado sendo 100% desse esgoto tratado. Essa é a situação, muito diferente de Estados do Norte e Nordeste onde está o foco desta PL.

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      Carlos Indio do Brasil de Paula Neves.

      ± 5 dias

      Aqui não é muito diferente do resto do Brasil. Para vc ter uma idéia, na década de 90 o Paraná foi o pioneiro na privatização de algumas penitenciárias, o que deu certo, até que elegeu-se governador um sr de nome ROBERTO REQUIÃO, o qual reestatizou tudo o que havia sido feito. Então é complicado no Brasil falar em privatização, tem muito preconceito e ranço ideológico. Esse pessoal é muito atrasado, são os coronéis do século XX e XXI, que ainda mandam.

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  • M

    Melk Scardini Kaiser

    ± 5 dias

    Tudo bem que a esquerda se alinha ao atraso, mas dessa vez não está só. Esse assunto não está na pauta de ninguém. Ou alguém viu, durante a campanha eleitoral, o assunto ser debatido? Ou sabe o que os grandes "pensadores" do Governo dizem sobre isso?

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      Mirtão

      ± 5 dias

      Pergunte o que pensavam nos últimos 14 anos.

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  • V

    vortice

    ± 5 dias

    Vivemos numa boa capital e esquecemos deste tipo de problema. É triste imaginar a situação de uma criança tendo que tomar um mama com água contaminada. Vejo como se fosse um filho meu. Precisamos também nos mobilizar e divulgar estes fatos se quisermos um Brasil melhor para nossas crianças.

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  • A

    Admar Luiz

    ± 5 dias

    Privatize tuto já! Ou então cocô nos vermelhinhos, rsrsrs...

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  • D

    Divini Redemptoris

    ± 5 dias

    Não a toa Bill Gates largou a Microsoft para investir em privadas que não precisam de redes de esgotos.

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    • W

      William Bones

      ± 5 dias

      Exatamente. Isso é resolver um problema real.

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  • M

    Marko

    ± 5 dias

    Ótimo texto Pedro, boas colocações e muito enfático em demonstrar a sandice de quem é contra o PL. Lembrando que, para serviços de infraestrutura existe, também, o RDC, se vc puder discorrer sobre esse assunto, seria interessante tbm.

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  • C

    Claudio

    ± 5 dias

    Pedro, primeira vez que leio sua coluna. Parabéns, muito bem escrito e o assunto é interessantíssimo. Por favor, continue escrevendo sobre saneamento básico. Eu sempre soube que o assunto é importante, mas não imaginava que fosse tão importante assim! Obrigado.

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  • C

    Cleise Ellen Franco

    ± 5 dias

    A esquerda é aquele tipo de bactéria que destrói até a alma da pessoa. Além de ñ ser produtiva, atrapalha quem trabalha. Esses políticos vivem em suas casas confortáveis, c/ água encanada e tratada. Ela quer estatal pelos cabides de emprego de gente preguiçosa, e cometer roubalheira. Me lembra muito a falida URSS.

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  • J

    J A Schmidt

    ± 5 dias

    A esquerda defende as estatais por atraso ideológico e para manter os cabides de empregos e o curral eleitoral e enwuanto isso a população que necessita do serviço que morra . Realmente democracia é para países evoluídos, aqui é difícil.

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  • A

    Ana Gonçalves Freut

    ± 5 dias

    Não adianta, aonde houver uma estatal vai ter algum malandro tentando faturar um por fora, desde o diretor até o funcionário de menor escalão. E a eficiência, que serve como critério dessas mesmas pessoas em qualquer outro aspecto de suas vidas, é simplesmente ignorada em favor de um discurso (SEMPRE hipotético) de como nenhuma outra empresa - que não estatal - conseguiria realizar a empreitada, como se as estatais estivessem imbuídas de alguma mágica oculta, impossível de ser conquistada pela iniciativa privada.

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  • R

    RebelK

    ± 5 dias

    Pedro Menezes, em sistemas grandes e lucrativos eu até concordo com sua linha de pensamento, mas como sua lógica iria funcionar em municípios pequenos onde a própria operação dos sistemas de abastecimento de água tem prejuízo, considerando a tarifa cobrada no estado? Você iria cobrar a tarifa de acordo com o custo de tratamento, armazenamento e transporte de água, mesmo que isso tornasse a tarifa demasiadamente onerosa para o cidadão médio de pequenos municípios? E o investimento privado, como seria? Acredito que a maior parte dos investimentos se dá por financiamentos do governo federal (CEF, BNDES), poucos são o caso de debentures e capital próprio da empresa.

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    • R

      RebelK

      ± 5 dias

      William Bones: Já existe subsídio no saneamento, ele se chama subsídio cruzado. Além dele há a tarifa social no Paraná. É uma tarifa residencial diferenciada para a população de baixa renda. Pela sua perspectiva, estamos em um belo começo, pelo menos no Paraná.

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      JULIAN SCHERER SANTOS

      ± 5 dias

      Esse e o argumento mais repetido,que de tanto repetido parece verdade. Os pequenos municipios podem ser inviaveis para as grandes estatais que se justificam dizendo que fazem subsidio cruzado. Na realidade a grande maioria dos pequenos sistemas sao muito viaveis na tarifa atual para varias empresas o que permite inclusive varias melhorias e investimentos Vamos permitir a concorrencia e veremos .

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    • W

      William Bones

      ± 5 dias

      RebelK: existe uma coisa chamada subsídio que o governo dá para situações como a que você descreveu. É o mesmo que acontece com o transporte público em regiões onde não há como cobrar por isso. Por pior que seja o transporte nessas condições pelo menos há algum que é melhor do que nada. O que é um excelente começo pelo menos para quem bebe água com côco o dia todo.

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    • R

      rdi

      ± 5 dias

      quando o comentário é mais lúcido que o artigo. parabéns!!

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    • R

      RebelK

      ± 5 dias

      RebelK: Fica aqui minha opinião. Novamente não sou a favor o sistema atual, que realmente é falho em solucionar no problema de saneamento no Brasil, mas o que estão fazendo e a forma que estão fazendo, me leva a pensar que há outros interesses além do puro altruísmo da universalização do saneamento.

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    • R

      RebelK

      ± 5 dias

      Eu acredito que como está hoje a situação do saneamento é precária e deve ser mudada, mas fazer análises rasas para tendenciar opiniões também não é uma atitude muito correta. Quanto à contrapartida dos contratos de programa, acredito que você tenha lido muitos contratos de programa para dizer com tanta propriedade que exige pouca contrapartida. Para toda generalização, toda opinião absoluta, eu tenho minhas ressalvas.

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