E se esta terra nunca cumprir seu ideal?

• 0

O Brasil precisa cumprir o seu destino e tornar-se uma potência global, segundo boa parte dos brasileiros do presente e passado. Nas últimas décadas, ficamos cada vez mais distantes deste sonho. Os dados do Banco Mundial mostram que a renda por habitante (PIB per capita) cresceu 67,8% entre 1990 e 2020 no mundo como um todo, mas apenas 33,7% no Brasil. Até a Argentina, que não é exemplo para ninguém, foi melhor do que a gente nos últimos 30 anos.

Num recorte da última década, a situação piora muito. Entre 2011 e 2020, o PIB per capita brasileiro caiu 8,2% segundo os mesmos dados, enquanto o do mundo cresceu 13,6%. Nas últimas três décadas, ficamos mais pobres em relação ao resto do mundo. Ao longo da última década, a proeza foi ainda maior: ficamos mais pobres em relação a nós mesmos no início do período — e o fosso em relação aos outros países se aprofundou ainda mais.

O auge do PIB per capita brasileiro foi em 2013, ano marcado pelo início de uma profunda instabilidade política que dura até hoje. As contas públicas estão no vermelho desde então, o que não é coincidência. Este processo não começa em 2013: o crescimento já vinha ficando mais lento nos anos anteriores, assim como o fosso entre despesas e receitas vinha crescendo.

Podemos traçar algumas origens do problema ainda durante o período de bonança. Os gastos públicos cresceram desde 1990 e, do Plano Real ao início do governo Lula, a carga tributária cresceu junto para financiar as novas despesas. Os sucessivos aumentos de impostos explicam parte do nosso baixo crescimento no período. Outra parte da explicação está nos juros altíssimos associados a contas públicas duvidosas.

A partir de 2007, com a tentativa fracassada de renovar a CPMF, o Congresso rejeitou seguidamente tentativas de aumentar impostos. Apesar disso, o crescimento dos gastos continuou. A culpa não é só de quem ocupou o Planalto desde Lula: o Congresso não parece disposto a aprovar reformas necessárias para cortas despesas.

As instituições políticas são incapazes de tomar decisões coerentes, pensando no melhor para o país. Não me refiro a escolhas ruins. O problema tem várias soluções legítimas e democráticas, que podem ser inspiradas por ideologias diferentes, mas nenhuma destas soluções foi escolhida pelo Congresso. A doença é a ausência de decisão e o déficit é apenas um sintoma dela.

Apesar de proeminente no debate dos últimos anos, o déficit não é sequer o mais grave sintoma desta doença. Com instituições disfuncionais, é difícil chegar a decisões coerentes sobre a melhoria dos serviços públicos ou das regulações econômicas. Esta disfuncionalidade política é fatal para o desenvolvimento econômico a longo prazo.

Desde Adam Smith, a ciência econômica tem uma pergunta fundamental: qual a natureza e a causa da riqueza das nações? Cada vez mais, economistas citam boas instituições para responder esta pergunta. As regras do jogo moldam o comportamentos dos jogadores — portanto, boas regras (e bons juízes para aplicar as regras) são essenciais.

As regras do jogo são ruins no Brasil e a indecisão das instituições políticas permite que essas regras ruins permaneçam intactas. Num cenário de crise e instabilidade, como vivemos nos últimos anos, a situação é ainda mais grave, pois até assuntos triviais referentes ao planejamento de curtíssimo prazo são custosamente adiados.

Só há saída para o Brasil através de uma política funcional. Se a estabilidade e pacificação não forem alcançadas após 2022, os custos serão imensos até para as próximas gerações. A população está envelhecendo rapidamente, com um número de aposentados cada vez maior em relação ao número de trabalhadores ativos.

O título da coluna faz referência ao Fado Tropical, de Chico Buarque, no qual o eu lírico sonha com o dia em que o Brasil será um “imenso Portugal”, um “império colonial”. O sonho persiste, em versões muito diferentes, ao longo dos séculos. Caetano Veloso, generais da ditadura, monarquistas, antimonarquistas, getulistas, antigetulistas, Lula e Bolsonaro já sonharam com o Brasil como potência internacional, tendo primeira importância no contexto global.

Este sonho hoje parece impossível e só será possível com uma urgente reconstrução da democracia brasileira. Enquanto procrastinamos essa tarefa histórica, o mundo deve voltar a crescer e o Brasil deve continuar a envelhecer. Se a crise política insistir em ditar o tom do próximo mandato presidencial, talvez seja tarde demais.

Pedro Menezes

Editor e fundador do instituto Mercado Popular, Pedro Menezes é dedicado ao estudo de políticas públicas e escreve às terças-feiras na Gazeta do Povo. **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

veja + em Pedro Menezes