Liberais também podem defender estímulos à economia

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Um, dois, três, quatro, cinco, seis, sete, oito, nove, dez, onze, doze, treze, catorze e quinze. Por assustadoras quinze semanas consecutivas, o Focus – boletim do Banco Central que coleta as expectativas de economistas do setor privado – registrou queda no crescimento esperado para o PIB em 2019. Na última estimativa, divulgada ontem (segunda, dia 10), a projeção foi de 1,13% para 1%.

O IBGE estima que a população brasileira deve crescer cerca de 0,7% esse ano. Consequentemente, a taxa esperada para o crescimento do PIB por pessoa ronda ridículos 0,3%. Eis a melhor medida para a evolução do bem-estar econômico brasileiro.

O cenário é desastroso. Caso o número se confirme – e a recessão no primeiro trimestre mostra que é bem provável -, os primeiros 9 anos desta década terminarão com queda acumulada de 4,37% no PIB por pessoa. A renda média do brasileiro em 2010 foi maior que em 2019.

Um último dado para deixar o leitor mais triste: se olharmos o crescimento acumulado em 5 anos, para captar uma visão de médio prazo do nosso PIB por pessoa, nunca tivemos um período tão ruim quanto aquele entre 2013 e 2018. E os dados do IBGE, caro leitor, começam em 1900. Você viveu os piores 5 anos da história econômica do Brasil moderno.

Frente a tantos escândalos, como responde o debate público?

Economistas à esquerda pedem, com urgência, a adoção de políticas de estímulo para revitalizar o crescimento. Alguns deles pediam a mesma coisa quando o desemprego se aproximava dos 5%, valor tão baixo que é considerado como pleno emprego. Mas agora, há alguma razão nos pedidos, que geralmente acompanham críticas a liberais que não se importariam com o assunto.

Pois liberais não devem ter medo de defender estímulos à economia, quando necessários. Hoje, eles são. A questão que importa é: qual estímulo?

Há duas opções óbvias quando se fala no assunto: as políticas fiscal e monetária. Traduzindo do economês, estou falando sobre elevar o déficit público e reduzir a taxa básica de juros, respectivamente.

Elevar o déficit não é uma opção. Poderia ser, mas Palocci violou o sigilo do caseiro Francenildo e foi substituído por um sujeito que não se importava muito com a dívida pública. Se o tripé macroeconômico tivesse sido mantido durante a gestão Mantega, seria possível investir dinheiro do Tesouro em infraestrutura e acelerar a recuperação do emprego. Sendo um recordista de dívida pública entre países emergentes, o Brasil perdeu essa opção.

A política monetária, como a fiscal, tem seus riscos. O maior deles - inflação - é tão íntimo do brasileiro quanto o samba.

O Brasil controlou sua inflação de vez a partir de 1999, com o tripé macroeconômico. Uma das pernas era o regime de metas, inspirado na obra do liberal Milton Friedman. Os austríacos ainda precisam descobrir diferença entre estímulo macroeconômico e socialismo, mas Friedman sabia qual era e entendia a necessidade de baixar e aumentar juros de vez em quando.

Com a inflação recorrentemente abaixo do centro da meta, as condições para uma redução saudável da taxa de juros pelo Banco Central estão dadas. De quebra, ajudaria o front das contas públicas ao conter o crescimento da dívida pública.

Reduções responsáveis na taxa de juros incentivam a atividade econômica no curto prazo. São importantes, mas atualmente insuficientes para resolver os problemas do Brasil. Não é o que importa para esquecermos os prejuízos da última década perdida. Nosso desafio reside, sobretudo, em políticas de longo prazo.

A redução de custos inúteis das empresas, derivados dos problemas institucionais do Brasil, permitem estímulos à economia sem agravar os problemas das nossas contas públicas. A reforma tributária discutida no Congresso é um passo importante nesse caminho, como a desburocratização e políticas pró-concorrência.

Quanto mais bem sucedido for o ajuste fiscal, mais efetivo ele será em elevar a poupança nacional e as condições macroeconômicas que permitem um crescimento saudável. A reforma previdenciária de um trilhão é essencial neste sentido.

Há um preconceito desnecessário de certos liberais contra políticas de estímulo ao crescimento. Assim, em períodos como o atual, desenvolvimentistas comprometidos com más ideias vendem a si mesmos como os únicos preocupados em reduzir rapidamente o desemprego.

Bobagem: os liberais também tem urgência nesse sentido. Infelizmente, se não enterrarmos a boba associação entre políticas de crescimento e keynesianismo, será difícil tirar dos liberais a pecha de despreocupados com o desemprego.

Há um imenso arsenal de políticas pró-mercado que podem estimular a economia. Vamos defendê-las ou fugir do debate?

Pedro Menezes

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