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Pedro Menezes

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Bolsa Família

Não é assistencialismo: política social é reparação

  • Por Pedro Menezes
  • 25/08/2020 20:46
Políticas sociais como o Bolsa Família ajudam a reparar um dano histórico e cultural causado pelo país aos mais pobres.
Políticas sociais como o Bolsa Família ajudam a reparar um dano histórico e cultural causado pelo país aos mais pobres.| Foto: Jonathan Campos/Arquivo/Gazeta do Povo

Sempre que uma política social busca atingir a camada mais pobre da população, surge a mesma crítica: trata-se de assistencialismo. Segundo o dicionário Michaelis, a palavra tem dois significados. O primeiro, descritivo e pouco utilizado, refere-se a qualquer “trabalho estruturado de assistência social”. Já o segundo, pejorativo e muito mais comum, abarca a “pretensa assistência social às pessoas carentes da sociedade, exercida por políticos, com o intuito de conseguir apoio eleitoral”.

Considero injustas as críticas ao Renda Brasil que classificam o programa como assistencialista, no sentido pejorativo da palavra. Digo o mesmo sobre as críticas similares que existem contra o Bolsa Família.

O bolsonarismo copiou alguns dos piores defeitos do petismo, como muitos lembram corretamente. Mas o Bolsa Família, programa de transferência de renda focalizado em famílias pobres, não está entre esses defeitos. Pelo contrário, foi um dos acertos do governo Lula e só prosperou porque o ex-presidente ignorou críticas da intelectualidade e da militância petista, que historicamente rotulavam programas focalizados como mera esmola capitalista. Parcelas mais radicais da esquerda ainda torcem o nariz em relação à renda básica. Apesar do discurso mudar conforme a posição política de quem o expressa, as críticas ao “assistencialismo” desse tipo de programa aparecem tanto na esquerda quanto na direita.

As críticas vindas da esquerda, em geral, se originam em algo próximo ao que Raymond Aron chamava de religião secular. Ao contrário do sociólogo francês, não me refiro a um comunismo estrito. Trata-se de uma vaga teologia da revolução que permanece viva na mentalidade da esquerda brasileira. Políticas de transferência de renda focalizada reforçam o capitalismo. Ao invés de questionar os atuais modos de produção, este tipo de programa permite que indivíduos pobres participem de modo mais saudável da economia de mercado – por exemplo, aumentam o poder de barganha dos beneficiários frente aos seus empregadores.

A direita, por sua vez, tem maior foco na ideia do assistencialismo. Segundo dizem muitos críticos, não se trata de ajuda a quem precisa, mas da formação de currais eleitorais. Uma das versões mais comuns deste discurso considera que as transferências de renda não oferecem uma saída da pobreza, apenas aliviam uma situação atual. Este discurso é repleto de equívocos e preconceitos.

Primeiramente, vale a pena fazer referência à armadilha da pobreza, ideia cada vez mais discutida por especialistas em desenvolvimento econômico. Uma das grandes dificuldades do combate à pobreza é que a própria condição de pobreza incentiva a tomada de más decisões. Um exemplo comum é o da família que coloca o filho para trabalhar durante o horário de aula. O desespero leva a escolhas ruins que prejudicam o bem-estar dos mais pobres. Dar dinheiro é, também, uma forma de aliviar esta armadilha.

Com R$ 200 a mais na renda familiar, mais crianças podem estudar. O Bolsa Família foi particularmente efetivo ao combater este problema, pois a frequência escolar está incluída no desenho do programa. Por outro lado, estudos de economistas ligados ao Ipea negam a tese de que o Bolsa Família incentiva os beneficiários a terem mais filhos.

Já o preconceito está na ideia de que, se um grupo de pessoas apoia o governante que promove transferências de renda, este grupo forma um “curral eleitoral”. É normal que um estrato da sociedade simpatize com um político que o beneficiou. Se os pobres aderiram a Lula por causa do Bolsa Família, os sucessores de Lula precisam trabalhar para mostrar que também se preocupam com eles. Assim funciona a política – em todos os estratos sociais, de baixa ou alta renda.

A história do Brasil também importa. A atual distribuição de renda do país, com grandes grupos na pobreza e poucos privilegiados, tem claras origens históricas. Até meados do século 20, nem sequer era possível afirmar que o Brasil teve uma democracia. O que havia, de fato, era uma oligarquia, forma de governo na qual todo o poder político está concentrado num pequeno grupo de pessoas. Não fosse por isto, a universalização da educação básica teria ocorrido mais cedo e a escravidão teria acabado muito antes.

Dada a história do Brasil, políticas de redistribuição de renda não são uma esmola assistencialista. Pelo contrário: tratam-se de políticas de reparação, cujos beneficiários são os grupos que sempre foram prejudicados pelas decisões da nossa antiga oligarquia. Em seu momento inicial, este país foi projetado por uma elite que precisava que os pobres fossem pobres. Não há socialismo no argumento, apenas uma constatação histórica trivial – o grande liberal José Guilherme Merquior concordaria com o que escrevo.

Ninguém está dando uma esmola a preguiçosos. Ao contrário, o objetivo é consertar uma das mazelas originais do Brasil, de modo que o futuro do país não repita problemas do passado. As transferências de renda focalizadas, política social historicamente associada aos liberais, não merece a crítica do “assistencialismo”. Trata-se de uma pequena reparação que ajuda a economia de mercado brasileira a funcionar melhor.

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Comentários [ 33 ]

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  • J

    Joelson

    ± 21 horas

    Muito bom o comentário. Lançou luz sobre a análise da questão. Eu também julguei esse programa como assistencialista e mão compra votos. Realmente ele interfere no sistema eleitoral mas é necessário.

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  • A

    André R.

    ± 22 horas

    Se corrupção desse mais cadeia, teríamos menos Cabrais e Lulas, que levaram as verbas para seus sítios e negaram prosperidade à "camada mais desfavorecida" ! Isso é roubo, só isso !

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  • B

    Beto

    ± 22 horas

    Na casa onde falta pão todos gritam e ninguém tem razão. Cabe bem nesse imbróglio. Acho que o país só sairá desse universo de pobreza com o crescimento econômico. Imprescindível reformas visando ao corte de gastos. Um estado magro mais saudável, ao invés, o de hoje, obeso e lerdo. Mordomias, altos salários, bonificações , penduricalhos, etc. tem que ser expurgadas de nosso cotidiano.Com esse sistema presidencialista, com um congresso cheios de vícios, mofado, nada se modificará. Há algo de podre no reino da Dinamarca. Eis o Brasil.

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  • D

    Dmcc

    ± 22 horas

    “Reparação “ pressupõe dano de alguém. A maioria dos brasileiros são inocentes de “danos”. Obrigar pessoas a “reparar” os mais pobres mediante a coerção dos tributos isto sim é um dano.

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  • M

    MAURO LEO

    ± 22 horas

    Lembro dos amigos de direita criticando o bolsa-família, que era estelionato eleitoral. Agora virou "política de reparação". Tucanaram o assistencialismo. Isso posto, claro que política de renda mínima é um conceito que precisa ser desmistificado. Já se sabe que é benéfico. Mas precisamos entender que a única forma de recuperar o atraso é com educação. Vincular um programa de assistência à frequência escolar é parte da solução. Oferecer um sistema de ensino com um mínimo de qualidade é a outra parte.

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  • G

    GUSTAVO

    ± 23 horas

    Se fosse na época do PT, certeza que diria o contrário. Que é assistencialismo e que serve para comprar voto. Cada dia que passa, o véu destes liberais cai e suas caras de ******** aparecem.

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  • W

    William Rueda

    ± 24 horas

    Fazia tempo que não lia tanta BESTEIRA. Que artigo ridículo. Essa argumentação de reparação é bem típica da esquerda.

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  • S

    Sandra vicentin

    ± 1 dias

    Orazio martini concordo plenamente com vc,a assistência só se faz necessária em alguns casos não pra sempre ,disse em boas palavras o que penso

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  • O

    orazio martini

    ± 1 dias

    Política de “redistribuição de renda” pelo assistencialismo é só mais uma LOROTA das oligarquias dominantes, campeãs em ISENÇÕES FISCAIS. Pela quantidade da pobreza no país, o assistencialismo não pode conceder mais que esmolas. Elas não abrem a porta de saída da pobreza que se perpetua por gerações. Políticas assistencialistas devem ser limitadas a tempo necessário para ascensão econômica familiar; não se perpetuar por gerações transformando-se em esmolas para preguiçosos. Mais oportunidades, menos esmolas! Quanto à reparação histórica, nunca existiu. E quando intentada só gerou desgraças como a 2ª GUERRA MUNDIAL ou o BOLSA REVOLUÇÃO da Esquerda parasitária do Brasil.

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  • M

    m a filho

    ± 1 dias

    Vivemos em um país, onde observamos que, a maior parte do déficit previdenciário vem de gente que nunca contribuiu. Querem mais assistencialismo que isso? Depois botam a culpa no barnabé, que tá lá na repartição arrecadando pro governo e servindo de boi de piranha.

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    • D

      DANIEL MENDES DA SILVA CANDIDO

      ± 1 dias

      Culpa da própria política. Este país é um inferno para quem quer empreender e gerar empregos. Com suas absurdas e complexas cargas tributárias, quem vai se arriscar de investir aqui? Se não há vagas de emprego formal, o chefe de família ou a mãe precisam se virar para pôr comida na casa - e a saída para isso é a informalidade. Os políticos anteriores nunca levaram esse tema realmente a sério. A única coisa que fizeram foi aumentar a idade de contribuição achando que com isso estariam resolvendo o problema. Mas não combateram a alta carga tributária, a informalidade, as pensões e aposentadorias muito acima do teto do INSS: grandes problemas para a previdência social brasileira.

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  • M

    Mauricio Conde

    ± 1 dias

    Não há política social melhor que um emprego, já dizia R. Reagan. E a melhor ferramenta para combater a miséria é a educação de qualidade. Um país que está na posição 150 entre 180 países no ranking de liberdade econômica produz parcas oportunidades de emprego. E esse mesmo país que está nas piores colocações de educação no PISA não quer combater verdadeiramente a miséria. Era disso que o nobre articulista deveria falar.

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  • F

    Filipe Reis

    ± 1 dias

    Não existe almoço grátis. Os próprios pobres estão pagando pelas migalhas assistencialistas. Basta estudar nosso sistema tributário e chegará à conclusão que o dinheiro retirado dos pobres por meio de impostos retorna em péssimos serviços públicos, sucateados pela corscorrupção, e em migalhas assistencialistas.

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  • U

    Ulisses

    ± 1 dias

    Até concordaria com suas palavras se viesse um projeto amplo, que desse um jeito nos desvios de recursos destinados ao desenvolvimento dos lugares mais pobres. Normalmente, nesses lugares aonde a pobreza reina, a infraestrutura não existe, não existindo infraestrutura a iniciativa privada não tem interesse em produzir, não produzindo não gera empregos. o norte e nordeste está coalhado de exemplos. Se não houver projetos que possam gerar empregos para essa população, sinto muito, mas você está colocando gravata em porco...

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  • A

    Alcir Carlos Sereni

    ± 1 dias

    Isso pode ser o mesmo que tapar o sol com peneira, mas é o que temos para fazer. Mudança de vida para os pobres vem na educação, isto é, os meninos e meninas na sala de aula 8 hora por dia, quando chega ganha o café da manhã, almoço e vai embora com o café da tarde. Assim ao longo de uma geração teremos cultura suficiente para não precisar de esmolas.

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  • A

    Arthur

    ± 1 dias

    Seria uma "reparação" justa embutir esta conta em uma nova CPMF, e no fim da isenção de gastos com saúde e gastos médicos no IR, como propõe o Paulo Guedes? Definitivamente não, pois não vemos,como sempre, essa compensação se originar no enxugamento da máquina estatal e no corte de privilégios dos servidores públicos. estou falando dos servidores públicos, não dos estatutários que estão nas empresas públicas, que servem de boi de piranha para eles disfarçarem a coisa, entra governo e sai governo.

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      DANIEL MENDES DA SILVA CANDIDO

      ± 1 dias

      Concordo com você que o funcionalismo público hoje é o maior vilão do orçamento público. Este é o principal problema que deve ser atacado hoje. Porém há muitas empresas públicas que tem fechado no vermelho ano após ano: os Correios é a principal destas. A privatização é uma das soluções para o governo federal aumentar seu caixa e aliviar as despesas. O problema das empresas públicas não necessariamente são os funcionários, mas as suas péssimas administrações.

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  • R

    Rômulo Viel

    ± 1 dias

    Se é reparação, está errado. Política pública que busca "reparação" já parte de premissa distorcida.

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  • A

    Admar Luiz

    ± 1 dias

    O Lulismo, meu camarada, só deu esmola mesmo. Transferência de renda nada, foi assistencialismo, e dos mais vergonhosos para se manterem no poder. Não estavam preocupados com o que realmente tira as pessoas do ciclo da pobreza: EDUCAÇÃO, INSTRUÇÃO DE QUALIDADE. Reparação histórica? Hummm..Vc é progressista defensor de cotas prezado? Os números, as avaliações do ensino brasileiro paulofreirista diz, né Pedro? O que acaba com a pobreza é instrução, qualificação do cidadão. Só assim ele terá um emprego digno e bem remunerado. Como consequência sua família terá também vida digna. Não sou contra a ajuda governamental. Mas isso tem de ter uma contrapartida.

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  • I

    ivan garcia goffi

    ± 1 dias

    DISCORDO TOTALMENTE DO ARTICULISTA. REPARAÇÃO DE QUE???? Ora, reparação implicaria que, em algum momento, teria havido prejuízo em detrimento de outrem. A pobreza não é causa de exploração covarde e sistêmica da nação, a ponto de termos que suportar custos de distribuição de dinheiro público a quem não tem condições. É ASSISTENCIALISMO, sim, e deve ser medida de governo apenas para fazer a ponte pelo tempo que se crie condições de todos trabalharem e melhorarem de vida pelos seus méritos.

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  • A

    Alex Fox

    ± 1 dias

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  • J

    Jorge Dias

    ± 1 dias

    ERROU tudo de volta: como Liberteen que é, deveria ter entendido que o Bolsa Família sim tinha cunho de assistencialismo e "reparador do passado" pois não tinha uma "porta de saída", ao contrário, só tinha largos portões de entrada; já o Renda Brasil se desenha com começo, meio (produtivo) e fim, focando a melhora do futuro do dinamismo econômico nacional. Confundiu CATRACA de canhão com CONHAQUE de alcatrão de volta, e de volta escreveu bobagens para virar piada para o Constantino. Isso sim é ser LIBERTeen.

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  • E

    Edgoski

    ± 1 dias

    O problema não é o fato de ajudar a quem mais precisa, mas o fato de ajudar o pobre tirando dinheiro da classe média, que no Brasil já é o mesmo que ser pobre. Esse governo se elegeu com os votos da classe média e agora está ferrando com a classe média por objetivos eleitoreiros. Talvez nunca tenham pensando de verdade na classe média.

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  • D

    denise de sene

    ± 1 dias

    Reparação?!? Desse jeito temos que reparar todo mundo desde o Cabral, afinal os índios foram escravizados e os portugueses abandonados à míngua no Brasil. Se começarmos com isso, nunca vai parar. E se a moda pega, os judeus podem pedir reparação desde o tempo dos romanos, passando pelas perseguições na Espanha, Portugal, Rússia, Polônia e alemanha nazista. Até os herdeiros de abel podem pedir reparação, pois o governo não impediu que ele fosse assassinado por caim...

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  • D

    DENISSON HONORIO DA SILVA

    ± 1 dias

    A resposta não é tão simples. Sim obviamente há muita gente que precisa de ajuda. Mas aqui mesmo em Curitiba, vemos casais com crianças no colo pedindo esmolas. Pasmem, alguns deles estacionam seus carros e montam um ponto para arrecadar dinheiro. Para alguns será a desculpa para continuar sendo acolhido pelo governo. Vejo que deveria haver trabalho consistente de assistencia social e diferenciar as regiões do Brasil. O Norte e Nordeste tem caracteristicas muito diferentes de acesso a escolas e empregos, sendo assim é indiscutivel a ajuda. Agora, por quanto tempo? Talvez devesse estabelecer um periodo, 10 anos ou um pouco mais. Veja, caro articulista, o tal BPC.

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  • T

    Thiago

    ± 1 dias

    "Reparação" só cabe onde aquilo que se quer existiu, funcionava, e escangalhou. Nunca houve esse Brasil sem desigualdade social, nem há evidência de que civilizações humanas podem existir sem isso. Logo, não cabe falar em reparação social. Éden fantasioso à parte, concordo que o Bolsa Família tem virtudes. Não é tão bom quanto o Bolsa Escola de onde foi copiado, mas é bom. Politicas assistenciais competentes, como essas, reduzem a miséria, e mesmo que não seja possível acabar com a desigualdade é possível e desejável acabar com a miséria. A vital diferença entre o atual assistencialismo e o anterior é que esse gov. mede o sucesso pelas famílias que SAEM dos programas, que deixam a miséria

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  • J

    José

    ± 1 dias

    Ninguém discute a necessidade dos programas de transferência direta de renda no Brasil (que, como apontou o autor, são medidas liberais, como o IR negativo de Friedman), mas eles não resolvem o problema. O livre mercado ("de verdade") resolve. Leia Sowell, Pinker, Hayek ou qualquer estatística honesta. De resto, dessa vez, achei o texto ruim e até carente de fundamentação empírica. Ora, se é normal um estrato da sociedade se simpatizar com o político que a beneficia, tal político vai explorar seu "curral eleitoral". Lula foi expert nisso. Bolsonaro está enxergando isso no auxílio emergencial. Não é preconceito. É só uma "constatação histórica trivial".

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  • O

    Oliveira

    ± 1 dias

    Não há "distribuição de renda" num país em q 80% da arrecadação tributária vem de trabalhadores q ganham até 5 salários mínimos. Não há assistencialismo em tal cenário, apenas o puro e velho populismo mesmo. Ajudaria MUITO mais se fosse diminuída a carga tributária, q leva a partir de 50% do q as camadas mais pobres produzem, e q tbm fosse diminuída as camadas sobre camadas de normas q só atrapalham a vida dessas pessoas. O capitalismo é o melhor programa de assistência social q existe.

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    • D

      DANIEL MENDES DA SILVA CANDIDO

      ± 1 dias

      Foi o melhor comentário que li até agora sobre a matéria. Os impostos no Brasil são totalmente injustos porque recaem sobre o consumo: penalizando o mesmo e destruindo o poder de compra dos pobres. Fizeram assim porque é mais prático. Em vez de buscarem a fonte da sonegação e o dinheiro oriundo do narcotráfico, jogam toda a carga em cima de quem já tem pouco.

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    Nm

    ± 1 dias

    A distribuição de renda deve ser acompanhada por treinamentos em alguma atividade para que o assistido (que possa trabalhar) se sustente e consiga progredir na sociedade.

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    Lúcio Domício

    ± 1 dias

    Não discordo. Mas tirar dinheiro de onde? de isenção do IR com saúde e educação? Quem paga educação está aliviando o déficit educacional, com um aluno a menos na rede pública. Quem paga saúde está aliviando o déficit do sistema público, com um doente a menos na rede estatal. Cadê a justiça disso?

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    Rodrigo

    ± 1 dias

    Gostei do texto porém a leitura começou mal por causa do termo "reparação", que da a entender que se trata de uma devolução às camadas mais pobres de algo que lhe é devido. Não é a reparação de uma dívida mas a decisão da sociedade em ajudar a camada para que não seja obrigada a tomar decisões ruins, como bem colocou o autor, e eventualmente saia deste estado.

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  • M

    m a filho

    ± 1 dias

    Enquanto os políticos não param de criar despesas com objetivos eleitoreiros, muita gente incentiva este tipo de coisa. Querem um exemplo? Temos 7 universidades estaduais no Paraná. Primeiríssimo mundo. Porque será que os Estados quebram? Infelizmente não sobra renda nenhuma para ser redistribuída.

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