i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?

Pedro Menezes

Foto de perfil de Pedro Menezes
Ver perfil
Impostos

Como a reforma tributária pode unir liberais e desenvolvimentistas

  • Pedro MenezesPor Pedro Menezes
  • 04/08/2020 20:38
Carga de impostos sobre a indústria de transformação é oito vezes mais pesada do que a sobre o setor agroextrativista: reforma tributária precisa corrigir essas distorções.
Carga de impostos sobre a indústria de transformação é oito vezes mais pesada do que a sobre o setor agroextrativista: reforma tributária precisa corrigir essas distorções.| Foto: Albari Rosa/Arquivo/Gazeta do Povo

Não é incomum ler economistas debatendo nos jornais sobre a importância da política setorial para o desenvolvimento econômico. O Estado deve priorizar uns setores, em detrimento de outros? A composição setorial (ou estrutura produtiva) importa? A indústria é mais relevante do que a agricultura no processo de desenvolvimento? Essa discussão teórica tem alguma utilidade, mas recebe um espaço desproporcional no debate econômico.

Um exemplo está no debate sobre a desindustrialização. Em 2019, a indústria de transformação teve sua menor participação no PIB (11%) desde 1995, quando se inicia a série de dados comparáveis. Alguns economistas se referem também a séries históricas não-comparáveis para afirmar que a participação da indústria de transformação no PIB está no menor nível desde 1947.

Quais as origens da desindustrialização brasileira? Quando dois economistas param para debater esse fenômeno, em geral caímos no velho tema da política setorial. Trata-se de um fruto da velha polarização entre liberais e desenvolvimentistas, ortodoxos e heterodoxos. Ao invés de prosseguir no debate das velhas divergências, o país ganha mais quando encontramos convergências. O momento exige novas pontes, ao invés de novos muros.

Segundo um estudo recente da Firjan com dados referentes a 2016, a carga tributária da indústria de transformação correspondeu a 44,8% do PIB associado a este setor. Aqui, vale a pena apertar a tecla SAP: indústria de transformação é aquela que, como indica o nome, transforma matéria-prima em bens intermediários ou finais. Já os serviços industriais de utilidade pública, como os de água e energia elétrica, tiveram carga tributária de 40,2%, segundo o mesmo estudo da Firjan.

Em contraste, o setor agropecuário e extrativo teve uma carga tributária de 6,7% do PIB setorial. Ou seja, a carga tributária da indústria de transformação corresponde a quase 8 vezes a carga do setor agropecuário e extrativo. Deste modo, a desindustrialização é praticamente uma política pública, dado o incentivo fornecido pelo sistema tributário.

Este fenômeno se reflete noutras pesquisas, como um recente levantamento da Fiesp, no qual 83% dos industriais ouvidos apontaram a tributação como maior entrave ao crescimento do setor. O segundo entrave mais citado é a burocracia, também relacionada ao manicômio tributário brasileiro.

Quando os economistas debatem políticas setoriais, a pergunta em geral é a seguinte: a composição setorial da economia deve ser determinada pelo Estado ou por mecanismos de mercado? A partir daí, vem um segundo ponto: o Estado deve praticar políticas que priorizem a indústria?

Esses debates são infrutíferos porque frequentemente tomam como ponto de partida uma economia teórica e abstrata. Em termos concretos, a composição setorial da economia brasileira não é determinada por mecanismos de mercado. A política tributária evidencia claramente que o setor agroextrativista é priorizado em detrimento da indústria.

Para que o mecanismo de mercado possa ditar a composição setorial do PIB brasileiro, é preciso que todos os setores sejam tratados da mesma forma. Deste modo, a produtividade de cada empresa e cada setor, assim como as preferências do consumidor brasileiro, guiariam a decisão dos investidores.

Sendo assim, uma agenda de isonomia tributária – tratar todos os setores com as mesmas regras – é capaz de atrair liberais e desenvolvimentistas, ortodoxos e heterodoxos. Se você acha que a indústria é mais importante do que a agricultura, a agenda de unificação das alíquotas é urgente. Se, por outro lado, você acredita que a composição setorial da economia deve ser determinada pelo mercado, a mesma agenda faz sentido.

Ao invés de perder tempo com pequenas divergências, o momento do país exige que os economistas foquem nesta importante convergência para gerarmos um sistema tributário mais justo e eficiente. No debate da reforma tributária, não faltarão lobistas dedicados a pensar em parcelas da sociedade, em detrimento do todo. Seria desastroso se aqueles que pensam no bem comum continuassem divididos por picuinhas que só beneficiam as forças do atraso.

7 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 7 ]

Máximo 700 caracteres [0]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Termos de Uso.

  • W

    Wellington Vasco

    ± 0 minutos

    Excelente matéria! Muito bem explicado (e de forma simples) a complexidade do tema, ajudando o leitor a formar sua própria opinião. Parabéns Pedro Menezes.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • P

    Plinio Gustavo Prado Garcia

    ± 14 dias

    Muito boa a matéria e bem colocado o ponto de vista do autor.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • A

    alberto maia da rocha paranhos

    ± 14 dias

    Concordo com o comentário do André. Como sociedade civil, ainda precisamos evoluir em maturidade política e cívica para entender que só o fato de uma regra estar em alguma lei não significa que é justa, e que para avançar em solidariedade será preciso abdicar de privilégios que às vezes são até abusivos.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • N

    NH4NO3

    ± 15 dias

    hahahahahaha. Conversa pra enganar povo desavisado!

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • N

    Nm

    ± 15 dias

    Ótima análise.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • F

    Francisco Pessoa de Queiroz

    ± 15 dias

    Perfeito.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • A

    André

    ± 15 dias

    Concordo plenamente, mas acho difícil essa convergência. Parece que há no país uma ideia entranhada de “cada um por si”, de tentar garantir algum privilégio.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]