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Como as reformas pró-mercado são antifascistas (e anticomunistas)

  • Por Pedro Menezes
  • 08/07/2019 22:36
Retrato do presidente Jair Bolsonaro. Foto: Patricia Monteiro Bloomberg
Retrato do presidente Jair Bolsonaro. Foto: Patricia Monteiro Bloomberg| Foto: Patricia Monteiro/Bloomberg

A queda do Muro de Berlim foi vendida ao mundo como vitória final da democracia. Depois das ameaças nazifascista e comunista que marcaram o século 20, a ordem política liberal parecia a única saída para as nações a partir do fim dos anos 80. Nestes anos 2010, muito se fala sobre uma suposta crise da democracia liberal. Uma nova leva de autoritários, da Venezuela à Turquia, aqueceu esse debate.

A gente também discute o assunto. No Brasil, quase todos acham que a democracia está ameaçada por algum grupo político. Divergimos apenas sobre quem ameaça: petismo ou bolsonarismo? Muitos acusam o PT de arroubos autoritárias entre 2003 e 2016 e alertam para os riscos de uma volta do partido ao poder. Outros denunciam traços intrinsecamente autoritários em Bolsonaro e seu governo. Há também quem veja autoritarismo em ambos.

Seja lá qual for a opinião do leitor como eleitor, nesta coluna tento convencê-lo sobre um argumento simples, que independe da sua adesão ao PT ou Bolsonaro: reformas pró-mercado, como as que vêm sendo lideradas por Paulo Guedes e Rodrigo Maia, são antifascistas e anticomunistas, ao mesmo tempo. Se aprovadas, fortalecerão a democracia brasileira contra ameaças.

Há um argumento genérico sobre o caráter democrático desse tipo de reforma, mas ele sofre de um problema fundamental: embora não exista uma relação simples e direta entre crescimento econômico e democracia, o trabalho de cientistas políticos como o polonês Adam Przeworski é convincente ao mostrar que, a partir de certo nível de riqueza, as democracias ficam muito mais sólidas contra ataques externos.

O problema fundamental é que, para concordar com esse argumento, o leitor precisaria assumir que as reformas trarão crescimento econômico. Tenho muitas colunas defendendo o argumento em posts nesta Gazeta, mas entendo que é tema controverso.

Do genérico para o específico, do abstrato para a pauta do Congresso, o argumento fica melhor. Hoje, reformas de Estado deveriam ser uma prioridade para quem se preocupa com a presença de autoritários no poder. O mesmo vale para quem gosta do atual governo, mas teme a volta de ameaças do passado.

A dívida pública está descontrolada e não há como resolver esse problema sem uma reforma profunda que endureça regras da Previdência. A incerteza sobre a capacidade do Estado de honrar suas contas é prejudicial para a democracia, pois a instabilidade econômica favorece rupturas autoritárias. É mais fácil liderar um golpe quando os preços ou a renda são instáveis, com inflação e recessões frequentes que enfurecem a população. Grande parte exemplos históricos do tipo, como o Brasil em 1964, ocorreram em contexto de instabilidade econômica.

Sem reforma, o Estado quebra e nossa democracia pode quebrar junto. Muitos analistas tem ignorado o poder estabilizador que uma reforma da Previdência deve ter sobre a política brasileira.

Outro argumento específico e persuasivo diz respeito à abertura comercial. Assinar acordos de comércio também aumenta nossa defesa contra golpistas de qualquer origem. Diversas cláusulas desse tipo de acordo restringem a arbitrariedade do governo em áreas como a política ambiental. A própria presença do Brasil no Mercosul é vinculada à continuidade da nossa democracia. Quanto maior a integração da nossa economia com o mundo, maior o custo de rupturas autoritárias.

Quem conhece a trajetória recente de Polônia e Hungria sabe por que os impostos são uma ótima ferramenta para o abuso de poder. Através de regimes especiais de tributação, é possível punir empresas inimigas e beneficiar amigas. E a reforma tributária formulada por Bernard Appy, que tramita com celeridade sob a liderança de Rodrigo Maia e Baleia Rossi, restringe a instituição de regimes especiais e compartilha as decisões entre prefeitos, governadores e presidente. Caso seja aprovada, será um entrave e tanto a qualquer projeto tirânico.

Privatizar e fortalecer a economia de mercado também deixa nossa ordem política mais robusta contra ataques. Através de estatais, muito pode ser feito (e financiado), como a história do Brasil deixa claro durante a ditadura militar e em anos recentes. Privatizar é compartilhar poder com gente não-necessariamente alinhada ao governo, o que desagrada quem quer concentrar poder. O mesmo argumento vale para todas as reformas que tornam a atividade empreendedora mais previsível, como desburocratizações e simplificações diversas que estão na agenda política nacional.

Muitas linhas são escritas para denunciar o “comunismo” do PT ou o “fascismo” de Bolsonaro. Nesse processo, perdemos amigos e transformamos o debate público em ambiente árido para o diálogo. Ao invés de perder tempo com discussões sem fim, seria mais produtivo debater aquilo que nos fortalece contra qualquer autoritário, sem viés ideológico. Se prosseguir a aprovação da sua agenda econômica, o presidente pode nos proteger dele mesmo, e de qualquer sucessor que tente atacar a democracia brasileira.

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Comentários [ 21 ]

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    Roberto Garcia

    ± 0 minutos

    Como não discutir isso se toda a esquerda é estatista ? Quem quer os políticos comandando a economia para fazer trambiques ? Quem quer um Estado economicamente burocrático para favorecer os amigos e punir os inimigos ? Quem quer impostos altos ? E daí? Faz o que ? Quando se ficava quieto não havia problemas ideológicos, a esquerda comanda tudo.

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    Luiz B

    ± 5 horas

    Privatizar e desestatizar não significa apenas aumentar as escolhas dos consumidores, mas diminuir ou cortar as escolhas dos políticos; não exprime tão somente diminuir o desperdício de gastos públicos, mas aumentar os recursos em posse do setor privado, os quais são alocados de maneira muito mais produtiva; não quer dizer simplesmente melhorar as finanças públicas, mas piorar as dos políticos e seus grupos de interesse; não denota meramente diminuir a corrupção, mas aumentar as liberdades individuais. https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2457

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    Luiz B

    ± 5 horas

    Como a Nova Zelândia reduziu o estado, enriqueceu e virou a terceira economia mais livre do mundo Nada de exotismos. Apenas contenção de gastos, enxugamento do estado e desregulamentações. Conseguimos uma redução global de 66% no tamanho do governo, mensurado pelo número de funcionários. A fatia que o governo ocupava no PIB caiu de 44 para 27% .O que restava do superávit de cada ano foi utilizado para reduzir a carga de impostos. Reduzimos as alíquotas do imposto pela metade e eliminamos outros impostos. Como resultado destas políticas, a receita aumentou 20%. Sim, Ronald Reagan estava certo: alíquotas de imposto menores produzem mais receitas.(https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2260)

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    Luiz B

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    Como a Nova Zelândia reduziu o estado, enriqueceu e virou a terceira economia mais livre do mundo Nada de exotismos. Apenas contenção de gastos, enxugamento do estado e desregulamentações. Quando um governo reformador foi eleito, em 1984, ele imediatamente identificou três problemas: gastos excessivos, impostos excessivos, e excesso de governo. A questão era como cortar gastos e impostos e como diminuir o papel do governo na economia. (https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2260)

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    Luiz B

    ± 5 horas

    Como a Nova Zelândia reduziu o estado, enriqueceu e virou a terceira economia mais livre do mundo. Nada de exotismos. Apenas ontenção de gastos, enxugamento do estado e desregulamentações.Na década de 1980, a Nova Zelândia, que até então havia sido um país rico, era um país relativamente atrasado (a renda per capita era igual às de Portugal e Turquia), estagnado e sem grandes perspectivas. A economia era engessada, fechada, protegida e ineficiente. Austeridade monetária e fiscal, redução dos privilégios, abolição de várias tarifas protecionistas e, principalmente, forte redução da máquina pública, com a demissão de vários funcionários públicos.(https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2260

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    Luiz B

    ± 5 horas

    A desregulamentação econômica e o livre comércio resolveriam o problema fiscal do governo. Teoria e prática confirmam isso.A esmagadora maioria dos governos ocidentais está com um problema devastador: eles já alcançaram o limite suportável da tributação (alguns já até ultrapassaram, como o Brasil), mas seus custos não-discricionários, como os gastos com bem-estar social e previdência, estão acelerando (https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2752)

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    Luiz B

    ± 5 horas

    Como a Estônia - sim, a Estônia - se tornou um dos mais ricos países do Leste Europeu. O país é o exemplo vivo de como o progresso humano está diretamente ligado à liberdade econômica . (https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2892).A Estônia é o exemplo vivo de que o progresso humano está intrinsecamente ligado à liberdade econômica. Entretanto, há muitos outros. Países que há não muito tempo eram extremamente pobres estão abandonando o atoleiro do subdesenvolvimento e abraçando a prosperidade graças ao capitalismo. A receita para o crescimento econômico e para o progresso é bem conhecida.

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    Luiz B

    ± 5 horas

    Outro ótimo texto: Cresci em uma economia socialista. Eis o que as pessoas não entendem sobre liberdade. Socialismo e liberdade são conceitos totalmente antagônicos (https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2860) A liberdade individual só pode existir em um contexto de capitalismo de livre mercado. A liberdade pessoal prospera no capitalismo, entra em queda em economias reguladas pelo governo, e desaparece no socialismo. O capitalismo de livre mercado é o único caminho para os direitos individuais e a liberdade, ambos os quais representam os sólidos fundamentos de uma sociedade livre. Já socialismo e liberdade são conceitos completamente antagônicos.

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    Luiz B

    ± 5 horas

    Ótimo texto. Só para complementar:Eis as três principais maneiras como os capitalistas melhoram a vida dos trabalhadores Ao mesmo tempo em que eles próprios, os capitalistas, arriscam seu patrimônio (https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=3031). O capital não explora o trabalhador. Ao contrário: ele aumenta o valor da mão-de-obra ao fornecer ao trabalhador as máquinas e ferramentas de que ele necessita para produzir bens e serviços que os indivíduos valorizam. E, assim, permite não apenas a sobrevivência do trabalhador, como também um crescente padrão de vida.

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    Cristiano Quaresma da Silva

    ± 7 horas

    Colunista pateta, #BOLSONARO2022 aceita que dói menos, #BOTAFOGONACADEIA.

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    Rafael Del Bel Vetrone

    ± 9 horas

    Já parei de me importunar quando alguém de esquerda me chama de fascista. O próprio fascismo era bem menos burocrático, bem mais sucinto, mais alinhado ao liberalismo econômico do que o nosso modelo.

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  • A

    André

    ± 11 horas

    Ótimo ponto, Pedro. Parabéns!

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  • B

    Brazilian

    ± 11 horas

    O senhor Pedro Menezes deveria primeiro definir o que é Comunismo. Porque direitos para quem trabalha, não comunismo. Se há um comunismo, é dos banqueiros que querem nosso dinheiro dos impostos em comum com eles. Acorda.

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    Danielle

    ± 13 horas

    O PT com ideias comunistas é facil de provar...agora provar que o governo atual apresenta ideias facista...essa sua comparaçao foi muito infeliz

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  • G

    Guilherme Gonçalves

    ± 14 horas

    Grande Pedro Menezes! Texto de muita qualidade, com argumentação profunda 3 embasada, revela o grande preparo do colunista. Parabéns! E sua qualidade ainda restou atestada pelo BOLSOMINIÔMETRO: um critério que inventei e que mede as reações daqueles que perderam a vergonha de mostrar exibir o que são (Umberto Eco); quanto maior o xingamento dos Bolsominions, maior a qualidade do texto. Então, PARABÉNS de novo, Pedro.

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  • M

    Mauro S

    ± 14 horas

    Muita gente aqui não entendeu o que leu...

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  • M

    Marcos

    ± 15 horas

    Este texto reflete bem um entendimento que tenho procurado desenvolver, mas não vi nenhum autor dizer diretamente e este diz ainda indiretamente. O estado brasileiro é um estado tipicamente fascista, que tende a cartelizar empresas e controlar sindicatos. Teve momentos de ápice fascista como no regime vargas, no regime militar e no regime petista, onde o fascismo atingiu a cúspide do socialismo. Regimes de esquerda tendem a fortalecer o fascismo do estado brasileiro como fez o PT. Espera-se de um governo de direita que esse fascismo seja reduzido, direcionando mais ao liberalismo.

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    1 Respostas
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      Marcos

      ± 14 horas

      Os esquerdistas que lutam contra o capitalismo precisam se dar conta que mesmo sob o socialismo ainda há capitalismo. Então o que temos são três formas de implementar o capitalismo: a liberal, a fascista e a socialista. Hoje o mundo gira mais em torno do modelo fascista, veja-se a China como exemplo. E o fascismo se tornou o modelo preferido como preparação ao modelo socialista.

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  • F

    FORAPT

    ± 15 horas

    Pedro, o fã de Rodrigo Maia, logo dirá que Botafogo fez a reforma da previdência. Sem mais comentários!!

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  • E

    EDSON - Sítio Cercado

    ± 15 horas

    Este Pedro é um *******... Não perde oportunidade para atacar Bolsonaro é, não reconhece que Bolsonaro é quem está tirando o país do buraco. Ele escolheu Paulo Guedes e Moro,. Ele deu carta branca e os apoia no que pode.

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    Luiz Henrique Alves de Souza

    ± 20 horas

    Outro liberalzinho de m.... . No fundo ele gostaria de dizer: "abaixo a política, as reformas não devem ser debatidas politicamente, todo poder ao mercado". Ele substituiria, com gosto, o suposto autoritarismo político por uma burocracia financeira.

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