Um plano de combate à pandemia proposto por conservadores americanos

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Num cenário de pandemia, nada faz tanta falta quanto um plano de ação. Singapura, Coreia do Sul, Hong Kong e Alemanha são algumas das nações que alcançam bons resultados por terem seguido um cuidadoso planejamento. Um bom plano não serve apenas para guiar políticas públicas – outro objetivo essencial é mostrar ao cidadão que há luz no fim do túnel. O combate a uma pandemia exige grande coordenação de esforços coletivos e cada compatriota precisa saber por que sacrifícios são necessários.

A maioria dos países ocidentais ficaram desnorteados com o surgimento da Covid-19, inclusive Brasil e Estados Unidos. Os americanos, porém, contam com um grande trunfo a seu favor: a sociedade civil mais vibrante do planeta. Ainda antes do governo Trump divulgar seu plano de ação, diversas organizações já formulam propostas para incentivar o debate.

Uma destas propostas foi publicada recentemente pelo American Enterprise Institute, importante think tank do conservadorismo americano. O estudo foi liderado pelo médico Scott Gottlieb, que chefiou a Food and Drugs Administration (FDA) entre 2017 e 2019, indicado pelo próprio Donald Trump. Dentre os outros autores, a maioria integrou os governos Trump ou Bush.

Apesar de ter sido pensado para o contexto americano, o plano é útil para quem quiser formular políticas públicas para o Brasil. Algumas fases precisam de certa flexibilização, dado o nosso grau de desenvolvimento, mas a estrutura geral do projeto informa o que deveríamos fazer por aqui.

O que chamo de “estrutura geral” é a divisão da resposta governamental em 3 etapas de combate ao coronavírus, além de uma quarta etapa dedicada a organizar uma resposta nacional às pandemias do futuro. Cada etapa possui gatilhos que determinam quando o processo se inicia e quando os esforços devem cessar.

Cada etapa tem seu nome, associado ao grande objetivo que pretende ser alcançado. A primeira: “atrasando o contágio”, que é onde estamos agora, tanto no Brasil quanto nos EUA. Em seguida, vem a segunda etapa: “reabrindo, estado por estado”. A etapa terceira pretende “estabelecer proteções e liberar todas as restrições”. Por fim, vem a quarta fase, dedicada a construir respostas mais ágeis e menos custosas para as próximas pandemias.

Fase 1: Atrasando o contágio

A etapa inicial de combate ao vírus tem um gatilho objetivo que determina quando ela começa: a transmissão comunitária, momento no qual começam a surgir novos casos da doença que não estão associados a viajantes conhecidos. Ou seja, a situação presente do Brasil e dos EUA.

Neste momento, segundo o plano proposto, é necessário fechar espaços de aglomeração, incentivar o trabalho à distância em serviços não-essenciais, fechar escolas e tomar outras atitudes drásticas. Mas uma grande virtude de um plano deste tipo é ir além das meras restrições, explicitando os objetivos que devem ser alcançados.

Com alto custo econômico, a primeiras fase tem três objetivos declarados pelos autores do estudo: aumentar a capacidade do sistema de saúde; expandir o acesso a testes e outras ferramentas de monitoramento da pandemia; e atrasar o contágio, diminuindo a velocidade de reprodução do vírus através do isolamento social.

Uma outra grande virtude de planos deste tipo é fornecer critérios claros sobre quando o isolamento social será relaxado. Os pesquisadores propõem 4 critérios que permitiriam a reabertura gradual da economia em cada estado:

• 1) Queda do número de casos confirmados no estado por 14 dias consecutivos;

• 2) O sistema de saúde do estado é capaz de atender todos os pacientes sem recorrer a padrões excepcionais de tratamento

• 3) Todos os cidadãos com sintomas da Covid-19 tem acesso a testes;

• 4) O estado é capaz de monitorar ativamente os casos confirmados e identificar quem teve contato com os infectados;

Esse é um passo que tem faltado no Brasil e poderia facilitar o esforço nacional de combate à pandemia. Se cada cidadão souber o que precisa ser feito para que a vida comece a voltar ao normal, seria mais fácil seguir as recomendações das autoridades de saúde. Poderíamos acompanhar através da imprensa, dia após dia, quanto falta para a volta ao trabalho. Como não temos um plano deste tipo, a desesperança tem tomado conta do país.

Fase 2: Reabrir a economia, estado por estado

Novamente, há objetivos bem delimitados. A segunda fase pretende coordenar a reabertura da economia “de maneira cuidadosa”, permitindo que a grande maioria dos negócios e escolas operem normalmente. Como os critérios para o fim da primeira fase são estaduais, a reabertura da economia ocorreria estado por estado.

Os pesquisadores fazem um alerta: se a capacidade de testagem, monitoramento e tratamento hospitalar voltar aos níveis iniciais, com crescimento do número de casos, pode ser necessária uma volta à fase 1. Como ninguém quer viver em permanente incerteza, a reabertura precisaria ocorrer de forma gradual e prudente.

É por isso que, para idosos e membros do grupo de risco, algumas das medidas de isolamento precisariam continuar. Afinal, a taxa de hospitalização desses grupos é mais alta, o que aumentaria o risco de novo colapso do sistema de saúde. Outra tarefa a ser cumprida é a disponibilização de máscaras para a população durante o processo de reabertura. Aqueles que já contraíram a Covid-19 e se curaram poderiam voltar ao trabalho rapidamente, pois já possuem imunidade contra o vírus.

A má notícia está nos critérios para passar à fase 3: desenvolvimento de vacinas ou tratamentos com eficácia cientificamente comprovada, reduzindo drasticamente os danos potenciais do vírus para a saúde humana. Pode demorar meses ou anos. Até por isso, o estudo sugere a derrubada de todas as regulações desnecessárias que possam atrasar esse processo.

Terceira e quarta fases: voltando à vida normal

Na terceira fase, a vacina ou tratamento precisaria ser produzida em larga escala e disponibilizada para a população. Quando isto ocorrer, a vida enfim voltará ao normal e o risco de colapso dos sistemas de saúde será drasticamente reduzido.

A quarta fase envolve a preparação para o futuro: uma nova governança das políticas de saúde pública, bem como planos específicos para acelerar a produção de vacinas e maior investimento em pesquisa. O novo coronavírus revelou ao mundo o completo despreparo dos sistemas de saúde para lidar com pandemias. Aprender com os erros de 2020 é um passo crucial para evitar que o mesmo ocorra em 2030.

Infelizmente, ainda estamos na fase zero: não temos um plano público, claro e objetivo para lidar com a maior ameaça da nossa geração. O governo precisa deixar claro quais são as etapas a serem seguidas e os critérios que nos permitem avançar no combate.

O governo federal é perfeitamente capaz de encontrar especialistas em saúde pública para formular um plano desse tipo. Os generais que ocupam cargos de liderança receberam treinamento suficiente para executar o plano sem temer a grande capacidade de coordenação logística exigida por um desafio desse tamanho.

Os líderes da nação precisam dizer com clareza aonde querem chegar, pois assim será mais fácil cobrar a população para que faça sua parte.

Quando resumo o plano do American Enterprise Institute na coluna, não estou sugerindo que o Brasil copie as propostas. Nossa realidade social é diferente e, portanto, nosso plano precisa ser diferente. Se o trabalho sério dos conservadores americanos for capaz de inspirar um trabalho sério do governo federal, estaremos mais próximos da vitória nesta guerra.

Pedro Menezes

Editor e fundador do instituto Mercado Popular, Pedro Menezes é dedicado ao estudo de políticas públicas e escreve às terças-feiras na Gazeta do Povo. **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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