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Polzonoff

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André do Rap e o dilema do sistema prisional: redimir é possível?

  • 14/10/2020 15:40
O dano causado pela decisão de Marco Aurélio Mello vai muito além do fato de ele ter posto em liberdade um traficante perigoso.
O dano causado pela decisão de Marco Aurélio Mello vai muito além do fato de ele ter posto em liberdade um traficante perigoso.| Foto: Pixabay

A essa altura, você já deve estar cansado de saber que o megaministro Marco Aurélio Mello, do STF, soltou o megatraficante do PCC conhecido pela alcunha de André do Rap. A decisão controversa, típica do ministro de prosódia curiosa e do eterno sorrisinho de escárnio no canto da boca, suscita boas (ainda que um tanto aborrecidas) questões sobre a necessária cegueira da justiça e sobre a incapacidade dos juízes de compreenderem a realidade para além da tal “letra fria da lei”.

Mas uma questão que não está sendo muito abordada em meio a esse entrevero com contornos de ópera bufa é a capacidade ou incapacidade de redenção do nosso sistema prisional. Na teoria, o criminoso, seja ele André do Rap, Marcola, Goleiro Bruno ou Lula, deveria ficar preso a fim de pagar sua dívida para com a sociedade, se redimir e ser ressocializado, isto é, voltar à vida supostamente normal.

Tanto é assim que os legisladores estipularam como pena máxima no Brasil os famigerados 30 anos. Trata-se de um limite punitivo bastante impopular, sobretudo com os altos índices de criminalidade atuais e levando em conta os anseios da população por penas maiores e mais severas. O fato é que o limite de três décadas sob regime fechado e as muitas possibilidades de progressão de pena privilegiam a liberdade do criminoso supostamente redimido.

Enquanto sociedade, e na teoria, isso significa que acreditamos na capacidade de recuperação do ser humano, seja ele um ladrãozinho de galinha, um corrupto, um parricida ou um estuprador. Mas sejamos sinceros: essa teoria, embora extremamente elevada e cristã, está muito dissociada da realidade. Ainda que haja pessoas capazes de defender uma excrescência como o abolicionismo penal, a verdade é que a imensa maioria quer que bandido “apodreça na cadeia”.

Daí porque temos casos célebres de bandidos teoricamente recuperados cuja redenção, aos olhos da sociedade, é impossível. Pegue o Goleiro Bruno, por exemplo. Para a “porção Excel da Justiça”, aquela responsável por tabular penas e calcular progressões, ele estaria plenamente apto ao convívio social depois de ter passado seis anos e sete meses atrás das grades. Mas não está. Prova disso é o espanto, quando não revolta, sempre que surgem notícias de que o Goleiro Bruno conseguiu um emprego ou, pior, arranjou uma namorada.

Arrependimento

Há nessa equação, bem sei, a questão do arrependimento. Mas, mesmo que houvesse um exame de sangue ou uma ressonância magnética capaz de varrer a alma do criminoso e atestar seu arrependimento sincero, será que ele ainda assim conseguiria ser visto com outros olhos (talvez olhos misericordiosos) pela sociedade, pela comunidade na qual vivia, pelas vítimas de seu crime? Voltando ao Goleiro Bruno, apenas para ilustrar o argumento, existe alguma possibilidade de um dia ele voltar a ser apenas Bruno Fernandes de Souza?

E, no entanto, me parece impossível viver sem que exista, até mesmo para os mais monstruosos, esse horizonte de perdão oficial, cem por cento teórico e totalmente dissociado da realidade. De outra forma, qual o sentido de manter custosas prisões? Nem mesmo o sistema jurídico, que pressupõe a inocência até que se prove o contrário, resistiria à impossibilidade da redenção.

Por isso, no fundo, toda essa discussão entre garantismo e “punitivismo” me parece apenas uma diversão para pessoas que gostam de expressões em latim, normas da ABNT e notas de rodapé. O fato é que o sistema penal brasileiro como todo é um autoengano, uma mentira que contamos para nós mesmos a fim de nos convencermos de que o ser humano é passível, sim, de arrependimento e redenção.

Civilização

Falando assim, até parece uma coisa ruim. Não é. Afinal, a tão atacada Civilização Ocidental foi erguida justamente para que pudéssemos subjugar nossos instintos mais primitivos, inclusive o de vingança, às expressões mais elevadas da razão.

Daí porque decisões como a do ministro Marco Aurélio Mello são extremamente danosas. Elas corroem a base civilizatória e dão vazão justamente aos tais instintos primitivos que a muito custo reprimimos (ler O Mal-Estar na Civilização é necessário). Precisamos de lei, penas e prisões para não nos transformarmos em pessoas como aquelas que, durante rebeliões, jogam futebol com a cabeça dos outros prisioneiros.

Ao garantir a liberdade para André do Rap, foi como se Marco Aurélio Mello simplesmente desistisse de entoar a doce canção de ninar (sem ironia!) de um sistema que fala de justiça, reparação e redenção e impusesse a lei mais cruel que existe: a da selva.

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Comentários [ 10 ]

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    orazio martini

    ± 0 minutos

     Sistema penitenciário brasileiro possui 2 grandes entraves à redenção do preso: progressão da pena inútil e abandono do preso às forças da criminalidade nas prisões! Em que ajuda a progressão da pena ao manter condenado a dormir na prisão?! Sequer em reduzir superlotação carcerária. Melhor conceder logo a SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, mas com acompanhamento e SUPORTE ao condenado. Transformação da prisão em “Escritório Político” ou “Escritório do Crime” diz tudo. Prisão não traz votos. Portanto inútil transferir $$ federal ao sistema prisional estadual. Melhor construir presídios federais em municípios de menor IDH. Prisão aumenta renda onde construída - comprovadamente

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  • L

    Luiz Alberto

    ± 6 horas

    Já passou da hora de o nosso líder e benfeitor Wagner Moura tirar uma lasquinha e ganhar uma ponta bolando, roteirizando, produzindo, dirigindo e estrelando um filme sobre o nosso querido André do Rap.. Vamos lá capitão, não perca a chance de embolsar essa grana. Vai ser um su!!!

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    gilson r c de oliveira

    ± 3 dias

    A esquerda sabe que seu discurso não seduz trabalhadores( que tem lidar com a realidade não a utopia que eles tentam vender)por a opção preferencial por bandidos. Se não podem nos seduzir tentam nos intimidar e aterrozar aliando-se a criminosos.

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  • F

    fekrneiro

    ± 3 dias

    Paulo, seus textos são sensacionais. Parabéns pelo excelente trabalho. Não perco mais nenhum.

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    Senor Rodriguez

    ± 3 dias

    O Ministro Narco Aurélio sempre foi assim, uma vez, relativizou a pedofilia, (estou sem paciência de procurar no Google sobre esse caso). O primo do Collor, conhecido por sua voz de desarranjo intestinal, gosta de aparecer e "cau$ar". Quanto à prisão, convenhamos, essa doutrina de que ela serviria para recuperar o preso é irreal. A recuperação é objetivo SECUNDÁRIO. A prioridade é separar o criminoso da sociedade, e isso Não é feito. Um homicida confesso, condenado a 30 anos, em 5-6 anos já estará na rua. Como o texto bem disse: quando não há justiça estatal, vêm a justiça das ruas, sem advogados, embargos, progressões..

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    Geraldo Lucio Kroeff

    ± 3 dias

    Muito boa essa do "eterno sorrisinho de escárnio no canto da boca". Esses onze, ( o J.R. Guzzo, diz que a população brasileira sabe os nomes de cor, ao contrário dos nomes dos jogadores da Seleção ), no fundo são "atores fracassados". O que isso significa? Esses caras gostam mesmo é de holofotes, o sonho de cada um deles é ganhar um Oscar em Hollywood. Sabem que estão sendo filmados e aí sim dão aqueles intermináveis pareceres. Não importa se estão fazendo justiça, não importa o estrago que causam ao país. Soltar um bandidaço? Opa, isso me dá audiência. Não tem aquela música "Mirem-se no exemplo das mulheres de Atenas"? Hei Onze, vão, ops, mirem-se na Suprema Corte dos EUA.

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    Paulo

    ± 3 dias

    A ressocialização é possivel? Sim. É provavel? Não. Cada caso é um caso. André do Rap não vai deixar a vida de luxo que tráfico lhe deu para ser auxiliar de produção. Goleiro Bruno voltar a cometer crimes é pouco provável (mas não impossivel). Marcola, outro exemplo, não deixou de ser criminoso mesmo preso.

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  • L

    LSB

    ± 3 dias

    Excelente texto!!! Só não sei se o caso do goleiro é o melhor exemplo... esse, apesar da rejeição popular, talvez até tenha menos probabilidade de voltar a cometer crimes.. agora pense na quantidade de reincidentes de crimes violentos...

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  • M

    Marcelo

    ± 4 dias

    Mais um texto excelente do autor!

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    LUIZ HENRIQUE SOARES RODRIGUES

    ± 4 dias

    Lei da selva é o que todo trabalhador vive ao sair de casa e sem saber se vai voltar, e agora ficou pior.

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