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Criminalização da Homofobia

Pedofilia e zoofilia não são orientação sexual, diz PL da bancada evangélica

  • Por Renan Barbosa
  • 12/06/2019 14:49
Bandeira do movimento LGBT
Deputado Sóstenes Cavalcanti (DEM-RJ) apresenta projeto para criminalizar homofobia e transfobia na véspera de retomada de julgamento pelo STF.| Foto: Unsplash

Depois de mais de dois meses de idas e vindas nos bastidores, sem chegar a um consenso com a esquerda, o deputado federal Sóstenes Cavalcanti (DEM-RJ), vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), apresentou, nesta quarta-feira (12), um projeto de lei para criminalizar a homofobia e a transfobia.

O projeto de lei cria causas de aumento de pena, entre um terço e metade, nos crimes de homicídio e lesão corporal "se o crime for motivado pela transexualidade e/ou orientação sexual da vítima".

Os evangélicos não aceitam inscrever na lei a expressão "identidade de gênero", por entenderem que é uma porta de entrada á ideologia de gênero. Parte da militância LGBT aceitaria trocar a expressão por "discriminação contra as pessoas transgênero". Na terminologia LGBT, contudo, o termo "transexualidade", escolhido por Sóstenes, não abrange todas as pessoas transgênero.

O PL também inclui no Código Penal a previsão de que "para fins de aplicação desta lei, não se considera como transexualidade e/ou orientação sexual, as práticas de pedofilia e zoofilia".

"É inequívoco que a sociedade deve reger-se de forma a prevenir e, quando isso não for possível, punir condutas violentas contra indivíduos ou grupos sociais que possuam características específicas; sendo inconcebível, em uma sociedade democrática, a prática de violência tendo como motivação a transexualidade ou orientação sexual", escreve o deputado.

Sóstenes vinha tentando, a pedido da bancada evangélica, costurar um acordo com PT e PSOL para a apresentação de um projeto de consenso na Câmara, como reação ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que já tem maioria de votos para declarar a omissão do Congresso em legislar sobre a população LGBT e aplicar, enquanto o Congresso não legislar, a lei antirracismo aos casos de LGBTfobia. O STF retoma o julgamento nesta quinta-feira. Entenda melhor aqui.

Os evangélicos, no entanto, se retiraram do debate, por considerarem um ataque os votos dos ministros do STF no sentido de que o tribunal pode declarar a omissão do Congresso mesmo se houver projetos de lei sobre o tema tramitando no Legislativo. Na semana passada, sem consenso, depois de uma manobra, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou um projeto de deputados do PT sobre o tema. Entenda melhor aqui.

No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já aprovou em primeiro turno um projeto que modifica a Lei Antidiscriminação para incluir crimes de discriminação e preconceito por "sexo, orientação sexual e identidade de gênero". O PL foi retirado de pauta, por enquanto, por falta de consenso. Entenda melhor aqui.

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Comentários [ 8 ]

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  • B

    Brazilian

    ± 7 horas

    A diferença caro "colunista" é que pedofilia e zoofilia são crimes contra inocentes. Adultos que vivem suas vidas e não interferem na dos outros, não precisam ser assassinados por terem opções diferentes de nós.

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  • B

    Brazilian

    ± 7 horas

    Claro que não. Crime e dos piores. Por que o senhor está falando nisso?

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  • A

    André

    ± 10 horas

    Ideologia = Convicção filosófica (gênero fluido) que é diferente de biologia = ciência (mamíferos macho ou fêmea), ou seja, o primeiro é fruto da imaginação, o segundo é ciência.

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  • J

    Jorge Dias

    ± 10 horas

    Obrigado aos evangélicos por REALIZAR naquilo que a Igreja Católica se omite POR OPÇÃO.

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  • J

    Janaína Opina

    ± 11 horas

    Ideologia não é ciência.

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  • E

    Eduardo Prestes

    ± 11 horas

    E o legislativo pode julgar e aplicar penas quando o judiciário se omitir ou demorar muito para encaminhar algum processo ? Ora, se um tema não está sendo tratado no Congresso é porque os de****dos e senadores não acham que seja relevante, não é prioridade. Isso já é um posicionamento do legislativo. Juizes não são eleitos, não representam ninguém e por isso não podem criar leis.

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  • A

    Araucária

    ± 11 horas

    E não são mesmo.....

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  • P

    Paulo Afonso Pasquotto de Lima

    ± 13 horas

    Pedofilia é crime, que deveria ser punido com a morte. Zoofilia é crime, que deveria ser punido com 50 chibatadas, porque um mínimo de vergonha na cara é necessário

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