Ao ministro da Saúde, Ratinho Junior pede reedição de lei que facilita contratações na pandemia

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O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), e o secretário de Saúde, Beto Preto, tiveram audiência, na noite desta terça-feira (06), com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em Brasília. Além de discutirem a logística de distribuição de vacinas e insumos para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, Ratinho e Beto Preto pediram ao ministro a reedição da lei federal que dispensou de licitação a contratação de prestadores de serviços para os hospitais públicos e filantrópicos em 2020. O governador já tinha feito o mesmo pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ao próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, na reunião do comitê de enfrentamento à Covid-19.

“Pedimos que o ministro reedite esta lei, que fazia parte do orçamento de guerra, mas não para a questão financeira e sim para desburocratizarmos as contratações. A lei venceu e a pandemia se estendeu. O ministro viu com bons olhos a possibilidade de reeditá-la para desburocratizar as contratações. Precisamos ampliar ou substituir os prestadores de serviço com agilidade e, pela Lei de Licitações, isso pode levar entre 60 e 90 dias, tempo que não temos em uma situação de pandemia”, disse Ratinho Junior, ao deixar a reunião.

Sobre vacinas, Ratinho Junior disse que o ministro garantiu a distribuição de 30 milhões de doses em abril e informou que o Paraná integrará todos os consórcios ou movimentos de governadores para tentar reforçar a aquisição de vacinas para o país. “Temos interesse em todos os fornecedores de vacina que existam no mundo e que possam nos entregar essas vacinas. Iniciamos conversa com todos os grandes laboratórios do mundo que estão produzindo vacina. Existe prioridade destes laboratórios em atender o Ministério da Saúde, o governo federal, que compra em atacado e, depois faz a distribuição para os estados. Então, continuamos trabalhando, fazendo os contatos, para que a gente possa colaborar com o Brasil de alguma maneira e, automaticamente, ter mais vacinas à disposição o quanto antes”, disse.

O governador também contou que o ministro anunciou a criação de uma central para aquisição, armazenamento e distribuição de insumos, como os medicamentos necessários para sedação de pacientes, que estão escassos em todo o país. “Existe uma escassez no Brasil todo de insumos. Nós, através da Secretaria de Saúde, estamos fazendo compras semanais onde existem fornecedores que possam nos entregar esses insumos. Ministério da saúde tem enviado um volume para suprir o dia-a-dia, mas o ministro disse que está criando uma central para ter uniformidade nesta distribuição”.

De Brasília, o governador segue para São Paulo, onde participa, nesta quarta-feira (07) ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), do leilão de concessão de aeroportos, em que serão privatizados quatro aeroportos paranaenses.

Roger Pereira

Jornalista formado pela Universidade Federal do Paraná, começou a cobrir a política paranaense em 2005, pelo jornal O Estado do Paraná. Desde então passou pelas redações de diversos veículos locais e foi correspondente de veículos nacionais, sempre na cobertura política. Ingressou na Gazeta do Povo em 2020.

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