Câmara aprova reposição salarial para servidores e, também, para agentes políticos

• 0

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou em primeira votação, durante sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (12), cinco projetos de lei que preveem a recomposição salarial, relativa à inflação acumulada em 2020 e 2021, para os servidores públicos municipais, os servidores dos conselhos tutelares e os servidores da própria Câmara. Os vereadores também aprovaram, no texto dos mesmos projetos, a concessão do reajuste para o prefeito, o vice-prefeito, os secretários municipais e os vereadores. Emendas supressivas para retirar os agentes políticos da proposta de reajuste foram derrubadas por ampla maioria dos parlamentares.

RECEBA NOTÍCIAS DO PARANÁ PELO WHATSAPP

Entre os projetos aprovados nesta quarta estão o que recompõe o reajuste de 3,14% aos servidores públicos concedido em 2020, mas suspenso após a decisão do Supremo Tribunal Federal que concluiu que tal reposição infringia a Lei Complementar 173, que tratava do enfrentamento à pandemia e vedava aumento de gasto com pessoal até o fim de 2021. A proposição foi aprovada com 34 votos favoráveis, dois contrários (das vereadoras do Partido Novo, Amália Tortato e Indiara Barbosa) e uma abstenção (Flávia Francischini, do PSL). Pelo mesmo placar, com os mesmos votos, foi aprovado o projeto que concede 10,25% de reajuste aos servidores correspondente à data-base de 2021.

Nos dois projetos estavam previstos o reajuste, pelos mesmos índices, dos salários do prefeito (que saltará de R$ 27,4 mil para R$ 31,2 mil), dos secretários municipais e do vice-prefeito. Tortato, Barbosa, Francischini e o vereador Denian Couto (Podemos) apresentaram emenda supressiva para retirar os agentes políticos do rol de beneficiados do projeto. “Prefeito, vice e secretários já ocupam o topo salarial. Aprovar reajuste para eles é incorrer em ampla imoralidade. A realidade lá fora não é de pessoas querendo reajuste, é de pessoas tentando sobreviver e manter seus empregos. Reajuste aos servidores é legítimo e é obrigação, mas reajustar salário de políticos no meio da pandemia é imoral”, justificou Couto. Mas a emenda foi rejeitada por 27 votos a nove.

Outros dois projetos, que concediam reposição salarial, nos mesmos índices dos servidores do Executivo, para os conselheiros tutelares, foram aprovados com 35 votos favoráveis e duas abstenções (das vereadoras do Novo).

Já a proposição que versava sobre o reajuste dos servidores da Câmara Municipal recebeu 32 votos favoráveis e dois contrários, enquanto a emenda supressiva para retirar os vereadores do rol de beneficiários do reajuste foi rejeitado por 26 votos a nove.

Os projetos serão discutidos em segunda votação nesta quinta-feira (13) e, se aprovados, encaminhados para a sanção do prefeito Rafael Greca (DEM), para que os reajustes sejam aplicados ainda na folha de pagamento de janeiro. A previsão de impacto orçamentário é de R$ 650 milhões anuais.

Roger Pereira

Jornalista formado pela Universidade Federal do Paraná, começou a cobrir a política paranaense em 2005, pelo jornal O Estado do Paraná. Desde então passou pelas redações de diversos veículos locais e foi correspondente de veículos nacionais, sempre na cobertura política. Ingressou na Gazeta do Povo em 2020.

veja + em Roger Pereira