O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, fez na noite desta quinta-feira (20) o anúncio de que o modelo de concessão rodoviária para o novo pedágio das estradas paranaenses será o de leilão por menor valor de tarifa. Foi a primeira vez que o Ministério da Infraestrutura se manifestou sobre a questão após a visita do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) à Brasília para tratar da questão. O secretário de infraestrutura do Paraná, Sandro Alex, e o próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido), já tratavam a questão como resolvida desde a última segunda-feira, enquanto o governador fez comentários cautelosos, comentando o avanço nas negociações e o ministério se calou.
Na noite desta quinta-feira, na live semanal do presidente da República, no entanto, Tarcísio confirmou a alteração no modelo – o governo federal trabalhava com um modelo híbrido, em que o desconto na tarifa era limitado a 17% do valor base e o leilão decidido pelo maior valor de outorga apresentado pelas concorrentes. “Vamos fazer um modelo conjunto de concessão, acertamos porque o governador compreendeu nossa preocupação que é não só ter uma licitação bem sucedida, mas ter um contrato bem sucedido. E a gente também entendeu o lado do Paraná que quer pagar a menor tarifa possível. Então, a gente vai ter um modelo que vai conciliar as duas coisas. A gente vai ter um desconto livre, cada um vai dar o desconto que quiser. Agora a gente vai aumentando um aporte financeiro na concessão à medida que a gente vai tendo desconto, para que a gente garanta que aquele contrato vai ser executado”, disse o ministro.
A proposta apresentada pro Tarcísio é, na prática, o modelo de menor tarifa com caução apresentado inicialmente pelo G7, o grupo representativo do setor produtivo paranaense, encampado pela Assembleia Legislativa e, posteriormente, defendido, também pelo governo do estado, ao perceber a resistência dos paranaenses ao modelo híbrido. O valor de caução seria esse aporte citado pelo ministro, que funcionaria como uma garantia do cumprimento do cronograma de investimento previsto para os contratos. “Afinal de contas, são R$ 42 bilhões que vão ser investidos no Paraná. O Paraná vai ter uma malha rodoviária de primeiro mundo. Isso tem que acontecer, mas o desconto vai estar livre. Foi uma coisa que a gente acertou, a gente está fazendo adaptação no modelo. Eu acho que a gente vai proporcionar aquilo que o paranaense quer. É um esforço conjunto, a bancada federal paranaense participou muito dessa discussão também. Então o desconto fica livre e, na medida em que o desconto for aumentando, vai aumentando o aporte na concessão para a gente ter a garantia que aquele serviço vai ser executado”, concluiu Tarcísio.
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