O Governo do Paraná e o G7 - grupo que concentra as principais entidades do setor produtivo paranaense - debateram, nesta quarta-feira (30), uma nova modelagem das concessões rodoviárias do Estado. A reunião ocorreu uma semana depois de o governador Carlos Massa Ratinho Junior ter ido a Brasília receber do Ministério da Infraestrutura os cálculos feitos pelo governo federal para a curva de aporte que será exigida das concessionárias a cada ponto porcentual de desconto no pedágio a ser oferecido no leilão pela menor tarifa. Segundo o gerente de Assuntos Estratégicos da Federação das Indústrias do Paraná, João Arthur Mohr, que participou dos dois encontros, as equações do Paraná e do governo federal estão próximas e um consenso deve ser alcançado na próxima semana.
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“Está praticamente tudo acertado. Várias obras pedidas nas audiências públicas foram incluídas, o conjunto de investimentos subiu de R$ 42 bilhões para R$ 44 bilhões. O ponto que falta é a discussão entre o governo do estado e o federal sobre a curva. Acredito que até semana que vem estarão com isso fechado”, disse. Ele revelou ainda que enquanto o cálculo do estado defende aportes menores para cada ponto porcentual de desconto apresentado, a curva apresentada pelo governo federal é mais agressiva, tornando mais cara a concessão de desconto por parte das participantes do leilão.
“Mas os cálculos não estão muito distantes e o bom senso vai prevalecer para fecharem um número intermediário, que vai garantir uma curva que permita uma ampla concorrência no leilão, com apresentação de descontos reais, mas por empresas que tenham capacidade de executar os investimentos, não aventureiros”, afirmou. Sem adiantar qual vai ser a proposta, o gerente da Fiep, que participou da elaboração da proposta do G7 de leilão por menor tarifa, revelou que já há concordância sobre o ponto de partida do aporte, ou seja, a partir de qual patamar de desconto será exigida contrapartida financeira das concessionárias.
Depois de quase dois anos trabalhando sobre a proposta do governo federal de leilão híbrido, com desconto limitado a 17% da tarifa base proposta, o Governo do Estado cedeu à pressão do setor produtivo, dos deputados estaduais e da sociedade civil paranaense, e passou a defender o leilão por menor tarifa. A ponto de o governador Ratinho Junior conseguir convencer o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a criar exceção para o Paraná, abrindo mão do modelo desenhado para todas as concessões do país e abraçando a proposta defendida pelo estado.
Para o novo modelo acolhido, o de menor tarifa com aporte, o desconto do leilão não será limitado, mas, quanto maior o desconto apresentado pelo concorrente, maior será o aporte financeiro que ele terá que fazer, no ato, como garantia de que poderá cumprir com o contrato. Os recursos do aporte poderão ser usados, a partir do 5º ano de concessão, para inclusão de novas obras no contrato ou mais redução de tarifa.
"Estamos em diálogo com o Ministério da Infraestrutura para garantir aos paranaenses o melhor modelo de pedágio. Contamos com a colaboração do nosso setor produtivo, que vai nos auxiliar a elaborar uma boa proposta. Queremos mostrar ao governo federal que o Paraná está unido”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “O que estamos finalizando junto ao Ministério da Infraestrutura, em conjunto com o setor produtivo, é como se dará o cálculo desta garantia, para que a gente continue mantendo a menor tarifa ao mesmo tempo em que a realização de R$ 44 bilhões em investimentos seja garantida aos usuários”, acrescentou o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.
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