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Roger Pereira

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A política do Paraná em primeiro plano

Na Assembleia

Ratinho Junior quer nova Lei da Inovação no Paraná

  • 27/11/2020 16:12
Computador.
Projeto de Lei visa facilitar transferência entre setor público e privado.| Foto: Christopher Gower/Unsplash

Tramita, em regime de urgência, na Assembleia Legislativa do Paraná, projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo para a criação de uma nova Lei Estadual da Inovação, em substituição à que vigora hoje, sancionada em 2012. Pelo projeto, o governo quer adotar medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, bem como fomento a políticas públicas de desenvolvimento econômico, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo.

Pelo projeto, o governo pretende incentivar empresas e startups com projetos em inovação para o desenvolvimento econômico, redução da pobreza e das desigualdades regionais; promoção do desenvolvimento científico; descentralização das atividades científicas e incentivo à promoção de ambientes de transferência tecnológica.

O projeto, ainda, disciplina a participação das instituições de ciência e tecnologia públicas no processo de inovação, facultando a celebração de contratos de transferência de tecnologia, a prestação de serviços especializados e o compartilhamento de sua infraestrutura e capital humano com a iniciativa privada.

Segundo o governador Carlos Massa Ratinho, na justificativa da proposta, “o projeto visa trazer segurança jurídica para o intercâmbio entre recursos públicos e privados no fomento da economia, com vistas à capacitação, autonomia tecnológica e desenvolvimento do sistema produtivo estadual”.

A mensagem do governador também autoriza a instituição de fundos de investimentos em empresas cuja atividade principal seja a inovação, caracterizados pela comunhão de recursos captados por meio de sistemas de distribuição de valores mobiliários destinados à aplicação em carteira diversificada de valores mobiliários de emissão dessas empresas.

“Destaca-se a redução de barreiras entre o público e o privado em prol do desenvolvimento científico, tecnológico e econômico do Estado do Paraná, propondo-se medidas de apoio às microempresas, startups e criadores individuais e, ainda, incentivando a Ciência, Tecnologia e Inovação em seus ambientes. Busca-se, desta forma, equiparar o Estado do Paraná no quesito competitividade, a outros estados brasileiros que já implementaram o Marco legal da Ciência, Tecnologia e Inovação Federal em suas legislações”, destaca o governador na justificativa.

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Comentários [ 3 ]

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  • C

    Carlos Martins

    ± 0 minutos

    A Gazeta pede apoio... Pode fechar, pq notícias do PR é assim.. Nada explica.. O foco agora é matéria comprada de agências de fora. Xô bobeira!! Estou cancelando minha assinatura.

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    • C

      Carlos Martins

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      • M

        Mauricio M

        ± 1 horas

        Artigo muito breve... uma pena. O que as grandes lideranças paranaenses pensam sobre essa iniciativa? Quais as estratégias adotadas pelos legisladores de estados como São Paulo e Santa Catarina ? Eles estão mais avançados... tantas oportunidades de explorar esse tema, mas o jornalista preferiu uma nota de rodapé.

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