As duas vereadoras do Partido Novo de Curitiba, Amália Tortato e Indiara Barbosa, abriram um edital de seleção de projetos para a alocação de recursos de suas emendas parlamentares.
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A intenção das vereadoras é abrir oportunidades para que organizações da sociedade civil e órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta tenham acesso a esses recursos públicos sem a necessidade de influência política junto a gabinetes. Os valores totais das emendas ainda aguardam a definição da Lei Orçamentária Anual. No Orçamento de 2021, cada vereador teve direito a R$ 1 milhão em emendas.
"Existem muitos projetos bacanas em nossa cidade que não recebem apoio por não terem acesso aos gabinetes dos vereadores. Estamos lançando este edital de emendas parlamentares para que seja mais transparente e democrática a destinação desses recursos”, afirmou Amália Tortato. “Desta forma, os projetos serão escolhidos seguindo critérios técnicos, e não políticos. Esperamos que esta inovação que estamos propondo inspire outros vereadores aqui na Câmara Municipal de Curitiba."
Segundo as vereadoras, serão priorizados projetos ligados à educação básica, saúde, esporte, cultura, segurança pública, empreendedorismo, inovação e geração de emprego. O processo que vai selecionar as propostas ocorrerá em três etapas. A primeira irá avaliar critérios básicos do projeto, como área de atuação, diagnóstico do problema, resultados esperados, estimativa do número de pessoas impactadas e custo. Na segunda etapa serão analisados indicadores, recursos e cronograma de execução. E na terceira fase vão ser feitas aferições das informações apresentadas durante a segunda etapa.
"Este é um compromisso que assumimos desde a campanha: destinar o valor das emendas para os projetos que mais precisam e que têm condições de fazer uma boa gestão deste recurso. Assim, vamos levar critérios técnicos e dar transparência a este processo", diz Indiara Barbosa.
As inscrições podem ser feitas até 11 de outubro. O resultado final será enviado por e-mail a todos os projetos participantes da terceira etapa até 8 de novembro. A relação de projetos pré-aprovados será divulgada até o dia 10 de novembro no site do projeto.
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