A objeção de consciência esmagada em três episódios

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Em setembro do ano passado, escrevi com tristeza que “boa parte da hierarquia bancou o avestruz para os problemas éticos” envolvendo as vacinas atuais contra a Covid “e adotou o ‘primeiro, vacina em todo mundo; a moral a gente vê depois’”. Afirmei que perdemos a oportunidade de forçar a indústria farmacêutica a abandonar o uso de material biológico ilícito e que “agora a briga é para que respeitem a consciência de cada um”. Mas antes disso eu já havia lamentado as ocasiões em que a hierarquia católica abandonou seus fiéis e ignorou completamente a possibilidade de objeção de consciência. Pois três episódios ocorridos nas minhas férias recém-encerradas me desanimam ainda mais a esse respeito.

O primeiro é o caso do bispo “renunciado” pelo papa Francisco. A julgar pelos relatos publicados, o Vaticano queria que Daniel Fernández Torres, bispo de Arecibo (Porto Rico), apresentasse sua renúncia, mas ele se recusou e, por isso, foi removido do posto aos 57 anos (os bispos precisam renunciar ao completar 75 anos). As reportagens publicadas sobre o episódio citam dois casos em que Fernández bateu de frente com os demais bispos de Porto Rico: quis manter seus seminaristas em uma universidade espanhola, em vez de mandá-los para um seminário interdiocesano na ilha (escolha que está completamente dentro de suas prerrogativas, aliás); e recusou-se a assinar uma instrução pastoral segundo a qual “há um dever de se vacinar” e “não vemos como se pode invocar uma objeção de consciência a partir da moral católica”.

A objeção de consciência está sendo ignorada ou combatida por aqueles que mais tinham a obrigação de defendê-la

Depois das “fake news”, temos a “fake morals”. O que a instrução assinada por seis bispos portorriquenhos diz simplesmente não é verdade. Tanto a moral católica justifica a objeção de consciência no caso das vacinas atuais contra a Covid-19 (todas elas produzidas ou testadas com linhagens celulares oriundas de um aborto) que a Congregação para a Doutrina da Fé o reconhece na sua Nota sobre a moralidade do uso de algumas vacinas anticovid-19. Afinal, para o documento afirmar que “quantos por motivos de consciência rejeitam as vacinas produzidas com linhas celulares derivadas de fetos abortados devem esforçar-se para evitar, com outros meios profiláticos e comportamentos idôneos, de se tornar veículos de transmissão do agente contagioso”, pressupõe-se em primeiro lugar que haja um direito a tal objeção de consciência, certo?

Os bispos portorriquenhos tentam contornar essa dificuldade alegando que o documento da CDF afirma que “em geral, a vacinação não é uma obrigação moral”, mas que “no caso da Covid-19 não é fácil aplicar o princípio da ‘regra geral’: estamos diante de uma situação de grave emergência sanitária”. Poderia fazer algum sentido, mas apenas se o documento vaticano não fosse justamente sobre o caso da Covid-19; se a Congregação para a Doutrina da Fé não admitisse a objeção de consciência neste caso, teria deixado isso evidente no documento, afirmando que a “regra geral” é uma, mas que o caso da Covid é outro. Não o fez, e por isso a instrução pastoral portorriquenha é uma distorção grosseira do sentido das palavras da CDF.

Depois, veio o caso das monjas beneditinas na Itália cujo convento será fechado porque elas não quiseram se vacinar e a abadessa não quis forçá-las a fazê-lo. No entanto, os jornalistas podiam ter sido um pouco mais esforçados e descobrir os motivos da recusa, para sabermos se há relação com o material biológico ilícito ou com alguma outra restrição (fundada ou infundada) às vacinas. Na reportagem da Nuova Bussola Quotidiana o repórter chega perto, mas não faz a pergunta fundamental. Ao menos ficamos sabendo que a abadessa fez carreira na pesquisa científica antes de entrar na vida religiosa.

Por fim, temos o “passaporte de vacina” da Arquidiocese de Santarém (PA). Diz o protocolo que “A presença de pessoa não vacinada só poderá ser possível, mediante a comprovação, por atestado médico, da impossibilidade de administração de quaisquer das vacinas dispensadas pelo Sistema Único de Saúde contra a Covid-19”, ou seja, nada sobre objeção de consciência. Na segunda-feira mandei e-mail para a Arquidiocese de Santarém, mas sem resposta até agora.

Queria que tudo isso fosse lorota de 1.º de abril, mas não é. A objeção de consciência está sendo ignorada ou combatida por aqueles que mais tinham a obrigação de defendê-la. Não há contradição alguma entre reconhecer que é lícito, nas circunstâncias atuais, receber a vacina contra a Covid, mesmo aquelas fabricadas ou testadas nas linhagens celulares ilícitas, e também defender o direito de quem não quer se beneficiar do produto de um ataque à vida humana por nascer, mesmo que ocorrido décadas atrás. E que fique bem claro aqui: um objetor de consciência não é um antivacina; é alguém que deseja as vacinas, sabe que elas funcionam e salvam vidas, mas não quer estas vacinas; é alguém que gostaria de ver a indústria farmacêutica usando insumos obtidos de forma ética. Não faz o menor sentido enxergar com naturalidade pessoas que evitam produtos testados em animais, ou fabricados por pessoas que estão em condições degradantes de trabalho, e estigmatizar quem não quer se associar, mesmo que de forma indireta e muito remota, a um aborto.