A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta sexta-feira (15) o edital da segunda rodada de licitações dos volumes excedentes da cessão onerosa, dos campos de Sépia e Atapu, localizados na área do Polígono do Pré-sal, na Bacia de Santos. O leilão está previsto para ocorrer no dia 17 de dezembro e terá bônus de assinatura de R$ 11,1 bilhões, dos quais R$ 7,7 bilhões serão repassados aos estados e municípios.
Na primeira rodada da cessão onerosa, realizada em 2019, a Petrobras arrematou as áreas de Itapu e Búzios, também situadas na Bacia de Santos. Na época, os blocos de Sépia e Atapu não receberam ofertas. A expectativa com o novo certame é que sejam investidos R$ 204 bilhões no desenvolvimento da produção do petróleo e gás natural nos dois campos. A previsão é de que a arrecadação chegue a R$ 120 bilhões em participações governamentais e impostos.
As áreas de Atapu e Sépia serão ofertadas para outorga de contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, sob o regime de partilha da produção. A ANP informou que será constituída uma Comissão Especial de Licitação (CEL), composta por representantes da agência e da sociedade civil, designada pela Diretoria Colegiada do órgão, por meio de portaria.
As empresas interessadas em participar da licitação deverão apresentar documentação e efetuar o pagamento de taxas da taxa de participação de R$ 410 mil para cada bloco. Com informações da Agência Brasil.