Indígenas demonstram insatisfação com demarcações no governo Lula

• 0

O desgaste na imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem aumentado, mesmo em grupos que são considerados sua base aliada, como os ligados à causa indígena. Em um dos maiores embates relacionadas aos indígenas, Lula chegou a vetar a maior parte da proposta sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas, aprovada no Congresso. No entanto, o petista não teve força política para barrar a derrubada dos vetos mobilizada pela bancada do agronegócio.

Além disso, um dos principais compromissos de Lula na questão indígena foi retomar os procedimentos demarcatórios, paralisados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao assumir, Lula se comprometeu em demarcar 14 terras indígenas já no primeiro ano, mas homologou apenas oito no período.

Um ano e quatro meses após a posse, ao celebrar o dia dos povos indígenas, no dia 18 de abril, mais duas terras foram homologadas. No entanto, o tom de comemoração deu espaço a um clima de frustração.

“Temos algumas terras ocupadas por fazendeiros, outras por gente comum, possivelmente tão pobres quanto nós. Tem umas que têm 800 pessoas que não são indígenas ocupando. Tem outras com mais gente. E tem alguns governadores que pediram mais tempo para saber como vamos tirar essas pessoas, porque não posso chegar com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá. Tenho que ter o cuidado de oferecer a essas pessoas uma possibilidade para que possam entrar tranquilamente na terra", disse Lula, em evento com a presença de dezenas de indígenas e entidades indigenistas.

Na semana passada, durante a mobilização de indígenas em Brasília, a advogada indígena Kari Guajajara criticou as falas de Lula. “O presidente desse país fez uma fala extremamente problemática. Quando demarcou somente duas terras indígenas, ele fez uma afirmação que descaracterizava o artigo 231 da Constituição Federal e reforçava o marco temporal de ocupação. E não estranhamente, alguns dias depois de o Executivo se pronunciar neste sentido, nós temos o judiciário se pronunciando no mesmo sentido”, disse ela, referindo-se à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu todas as ações judiciais relacionadas à lei do marco temporal, promulgada no final de 2023.

O coordenador jurídico da Apib, Maurício Terena, fez críticas mais veladas ao governo, direcionando-as aos Ministério da Justiça e da Defesa. A contenção dele pode estar relacionada ao fato de seu antecessor no cargo na ONG indígena, Eloy Terena, hoje ocupar o posto de secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas.

Em sua fala, Maurício Terena destacou o fato de que nenhuma portaria declaratória foi lançada pelo Ministério da Justiça, além de acusar o Ministério da Defesa de omissão, por ter, supostamente, dificultado o acesso dos yanomami às cestas básicas destinadas pelo governo. Além disso, Maurício Terena preferiu demonstrar o descontentamento maior com o STF e os parlamentares. “É preciso mandar um recado claro para o Congresso e para o STF de que a gente não está contente”, destacou o coordenador jurídico da ONG.

As reclamações sobre a condução do governo Lula nas questões indígenas, no entanto, não são recentes. Em agosto de 2023, o sócio-fundador do Instituto Socioambiental (Isa) e ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Márcio Santilli, criticou a demora do governo em demarcar os territórios indígenas. Na época, Santilli colocou em “dúvida a vontade política do governo e o compromisso do presidente Lula para resolver, de uma vez por todas, as pendências ainda existentes sobre cerca de um terço das TIs [terras indígenas] com processos abertos na Funai”, disse o ex-presidente da Funai.