O balanço do Cadastro Ambiental Rural (CAR) mostra que até 05 de maio, último dia para os produtores declararem as informações de seus imóveis rurais, foram cadastrados 91,86% da área rural passível de cadastramento em todo o Paraná, segundo estado com maior número de imóveis cadastrados no Brasil, com mais de 357 mil imóveis rurais (14 milhões de hectares).
De acordo com os dados disponibilizados pelo CAR, também é possível contabilizar números referentes aos aspectos ambientais como número de nascentes, remanescente de vegetação nativa existente e áreas de reserva legal e preservação permanente. Em todo o estado, foram declarados 2,23 milhões de hectares de floresta nativa nos imóveis rurais, correspondendo a 11,24% do território do Estado. Esse número ainda deverá aumentar após as informações serem somadas as áreas das Unidades de Conservação de domínio público, que ainda não foram contabilizadas pelo sistema. A área de vegetação representa 19,77% da área total declarada pelos proprietários, incluído áreas de preservação permanente, reserva legal, entre outras.
Perfil dos imóveis cadastrados
Até 30 de abril, 93% dos imóveis cadastrados no Paraná foram os menores que 4 módulos fiscais, seguindo a proporção da distribuição dos imóveis por tamanho que predomina no estado. Isto representa 43% da área total cadastrada que está em imóveis rurais considerados pequenos pelo novo código florestal. A área cadastrada por estes tipos de imóveis totalizou 4.899.259 ha.
Já os imóveis maiores que 4 Módulos Fiscais, totalizaram 21.123 ( 6,74%) dos imóveis mas que detêm 56,7 % da área cadastrada totalizando 6.429.228 ha.
Do total de imóveis cadastrados apenas 37,22% apontou na declaração do CAR a intenção de adesão ao Programa de Regularização - PRA.
Para a diretora de Restauração e Monitoramento Florestal do IAP, Mariese Cargnin Muchailh, o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) é uma ferramenta de planejamento ambiental de grande importância, que permite o conhecimento da malha fundiária, a exata localização dos remanescentes florestais, possibilitando monitoramento. “Também por meio do sistema será possível proporcionar as melhores condições para que os proprietários possam se regularizar frente à legislação ambiental”, explica.
Somente as Áreas de Preservação Permanente (nascentes, margens de rios, topos de morro, áreas inclinadas) cadastradas no sistema somaram 849.804 hectares e representam 7,5% da área dos imóveis declarados e apresentam um déficit de 55,71% de cobertura florestal. “Com a adesão ao Programa de Regularização Ambiental, posterior ao CAR, estima-se a restauração de, no mínimo, 473.470 hectares das áreas de preservação permanente. Para a recuperação destas áreas, caso a opção de todos seja a de restauração, seria necessário o plantio de cerca de 520 milhões de mudas nativas”, completa.
O relatório também aponta que, segundo os cadastros realizados, o Paraná possui 165.178 nascentes em imóveis rurais. Esses dados e a localização das nascentes ainda serão checados pelo IAP durante a análise dos cadastros, comparando com os dados hidrográficos do Paraná. As Áreas de Reserva Legal declaradas no CAR somaram 1.585.708 hectares, com 60,67% de cobertura florestal.
Os proprietários e posseiros rurais que declararam reconhecer que possuem déficit de vegetação nativa em suas áreas de reserva legal foram 7,73%. Dentre as opções previstas pela legislação, 26,54% optariam por recomposição da vegetação (com plantio de mudas nas áreas degradadas), 3,21 % por regeneração natural (quando a natureza age sozinha) e 31,86% por compensação em outros imóveis.
Para essa última opção de compensação de déficit de áreas de reserva legal, é necessário aguardar a análise do CAR dos imóveis rurais, que resultará na conferência das informações e averiguação pelo IAP do déficit ou excedente de Reserva Legal em cada imóvel. Os proprietários serão informados do resultado da análise de seus cadastros por meio da Central de Comunicação com proprietário no sistema SICAR, que está sendo finalizado.
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