Com a persistência de pendências por causa da ação judicial entre a Agência Nacional de Navegação e Portos do Paraguai (ANNP) e Armazéns Gerais Terminal Ltda (AGTL), o Consórcio Mercosul, vencedor da licitação para operar a estrutura do governo do Paraguai pelo Porto de Paranaguá, prevê que as operações devem se iniciar a partir de junho de 2015. O advogado Gabriel Neiva de Lima, representante do consórcio, adiantou que a “a ANNP ainda não conseguiu recuperar da AGTL o controle das esteiras que levam o grão até o embarque (no corredor de exportação de granéis sólidos), o que é essencial para que o consórcio comece a operar a estrutura, após conseguir o alfandegamento com a Receita Federal”.
Segundo Lima, “o compromisso é iniciar as operações com 1,5 milhão de toneladas anuais e, em 15 anos, elevar a movimentação para dois milhões de toneladas de soja, entre produto paraguaio e brasileiro”. Afirmou ainda que “o usufrutuário anterior, nos últimos anos, movimentava cerca de 850 mil toneladas anuais”. As exportações de soja paraguaia saltaram de 8,71 milhões de toneladas dos anos-safra 2002 a 2005 para previstos 14,43 milhões de toneladas de 2012 a 2014/15, com aumento de 65,7% no volume, segundo o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, em inglês).
O Consórcio Mercosul, em conjunto com o governo do Paraguai, já planejou trazer parte da soja produzida naquele país para ser exportada por Paranaguá. Atualmente o escoamento é feito por via fluvial, utilizando a Bacia do Prata, pela Argentina, depois que o Governo Roberto Requião, por meio de lei, proibiu o embarque de soja transgênica pelo terminal paranaense em outubro de 2013. “Ocorre que, em determinados períodos do ano, o volume da água do rio baixa e dificulta a navegação”, esclarece o advogado. Este fator tende a favorecer a retomada dos embarques pelo terminal paranaense, que não tem mais restrições à recepção e despacho de produtos geneticamente modificados.
No entanto, segundo Lima, a estrutura paraguaia tem algumas deficiências técnicas frente aos investimentos feitos pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) no complexo portuário de Paranaguá. Já houve entendimento entre a Appa, a ANNP e o Consórcio Mercosul sobre as adequações técnicas da estrutura. O advogado informou que “o investimento previsto é de US$ 11 milhões”.
Vento a favorO presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino, disse que, com o trabalho de manutenção da área e a execução do plano de elevar a capacidade das correias transportadoras de grãos para duas mil toneladas por hora, além de instalar outra correia, conforme entendimento entre as partes, a estrutura terá condições de embarcar até mais que o 1,5 milhão de toneladas previsto. Alerta, porém, que isso vai além da capacidade técnica. “É preciso que as empresas identifiquem a possibilidade e as vantagens de embarcar a soja por Paranaguá, mesmo porque os contratos de logística são de longo prazo”, acrescentou.
O terminal paranaense, no entanto, conta com diferenciais que tendem a influir positivamente na decisão dos exportadores, como o fim das filas de caminhões no pátio do porto, a instalação de novos shiploaders e os prêmios positivos na ordem de US$ 2,50 por saca. “Com isso, Paranaguá voltou a ser importante para o escoamento da soja paraguaia”, disse Dividino.
A reportagem procurou os advogados que representam a AGTL para ouvi-los sobre a questão. No entanto, as ligações não foram retornadas.
Embarque menor de soja
A previsão de crescimento no volume de soja embarcada pelo Porto de Paranaguá da ordem de 12% sobre os 7,78 milhões de toneladas exportadas em 2013 não se confirmou. Ao contrário, saíram pelo terminal paranaense neste ano 7,52 milhões de toneladas do grão, com decréscimo de 2,55%, segundo levantamento do Agronegócio Gazeta do Povo a partir de dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Secex/MDIC)
Para o presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino, a diminuição do volume exportado de soja ocorreu porque o produtor decidiu reter parte da safra, possivelmente, pressionado pela queda nas cotações internacionais, o que sinaliza que também que ele está capitalizado. “Estamos aqui para atender bem o cliente, no momento em que ele decidir embarcar o seu produto”, completou.
O Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, também escoou menos soja neste ano: foram 8,07 milhões de toneladas, queda de 1,55% em relação ao embarque de 8,20 milhões de toneladas em 2013. Mesmo assim, pelo segundo ano consecutivo o terminal gaúcho superou Paranaguá na movimentação da oleaginosa.
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