Comissões paradas: o trabalho na Câmara dos Deputados ainda não começou para valer em 2018

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O ano não começou em definitivo – ao menos não na Câmara dos Deputados. Mesmo com o primeiro trimestre perto do fim, ainda não se iniciaram as atividades das comissões permanentes da Casa, que reúnem a maior parte das discussões, audiências e outros procedimentos do legislativo.

O principal motivo para a paralisia é a janela partidária, que vai até dia 7 de abril. Como a composição dos colegiados é feita de acordo com o tamanho das bancadas, os parlamentares optaram por esperar a conclusão das mudanças de partido. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a estabelecer um acordo com as lideranças partidárias para que os deputados pudessem trocar de sigla sem perder o posto nas comissões – o que permitiria o início dos trabalhos dos colegiados – mas o processo não se efetivou.

“Eu acho [a inatividade] um prejuízo enorme. Porque primeiro você vai perder praticamente uma semana até escolherem as comissões. Aí depois vai perder a outra semana para instalar a comissão – escolhe presidente, vice-presidente. Aí só depois, na terceira semana após ter sido feito o sorteio das comissões, é que o novo presidente vai começar a iniciar os trabalhos”, criticou a líder do PV na Câmara, deputada Leandre (PR). A parlamentar mostrou preocupação com a capacidade de as comissões entregarem resultados em 2018, uma vez que o ano é eleitoral e de Copa do Mundo.

Já o líder do PP, Arthur Maia (AL), tem uma visão mais otimista. “O presidente da Casa estava tentando os últimos acordos com os líderes para fechar a indicação essa semana, o que acho que acontecerá. Então, da minha parte, nós já estivemos com o presidente semana passada, e eu posso afirmar que eu vi a coisa bem adiantada”, disse.

A demora para início dos trabalhos das comissões não é inédita e, ao que tudo indica, a de 2018 nem será a maior dos últimos tempos – em 2016, os colegiados começaram as atividades somente em maio.

Enquanto as comissões permanentes estão inoperantes, os deputados aproveitam a oportunidade para dinamizar as ações das comissões temporárias e especiais, como a da Cultura da Paz e a de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens.