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Redução do ICMS sobre combustível define voos da Azul para Ponta Grossa

Governador Beto Richa participa da reinauguração do aeroporto Santana de Ponta Grossa, que passa a operar com voôs comerciais da empresa Azul Linhas Aéreas. Presentes, o prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel, o deputado federal Sandro Alex, os deputados estaduais, Plauto Miró, Marcio Paulink, Bernardo Carli, Guto Silva, presidente da Sanepar Mounir Chaowiche, presidente da Cohapar Abelardo Lupion, secretário da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, secretário da Ciência e Tecnologia, João Carlos Gomes e demais autoridades. Ponta Grossa, 30/06/2016. Foto: Pedro Ribas/ANPr

É muito difícil que a aviação regional se desenvolva no Brasil sem incentivos financeiros do poder público. Sempre que houve uma expansão no número de aeroportos servidos por voos regulares no país, a receita foi essa.

E foi exatamente dessa maneira que a Azul decidiu iniciar voos regulares de Campinas para o aeroporto Sant’Ana, em Ponta Grossa, cidade a 114 km de Curitiba.

Um acordo assinado com o governo do Paraná na última quinta-feira (30) vai reduzir a alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) comprado pela companhia no estado. De 18% cairá para 16%, em todos os aeroportos paranaenses onde a empresa opera.

A porcentagem pode diminuir ainda mais, caso a Azul amplie destinos no Paraná – Umuarama, Guarapuava e Pato Branco podem ser os próximos. A cada cidade nova na malha da empresa, caem 2% da alíquota do ICMS, com o mínimo fixado a 8%.

Governador do Paraná, Beto Richa, assinou acordo com a Azul para voos em Ponta Grossa
Governador do Paraná, Beto Richa, assinou acordo com a Azul para voos regulares em Ponta Grossa (Foto: Pedro Ribas/ANPr)

“O acordo para redução da alíquota do ICMS foi decisivo para mais essa expansão no estado”, confirmou a diretora de Assuntos Institucionais da Azul, Patrizia Xavier.

O ganho da Azul não está necessariamente nos novos passageiros de Ponta Grossa, mas na redução das despesas com combustível, o principal vilão dos custos operacionais das companhias aéreas brasileiras. A operação, mesmo que deficitária no aeroporto Sant’Ana, pode ser reposta com a economia na bomba do QAV.

A companhia deve solicitar nas próximas semanas a autorização para os voos à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a expectativa é que os cinco voos semanais – de segunda a sexta – entre Campinas e Ponta Grossa sejam iniciados entre 60 e 90 dias. Os voos serão realizados com a aeronave ATR-72-600, com capacidade para 70 passageiros.

Concorrência

O acordo vale exclusivamente para a Azul e as outras companhias aéreas que operam no Paraná continuam encarando os 18% de ICMS sobre o querosene de aviação. E mesmo com o precedente aberto, Avianca, Gol e Latam não demonstram que devem ampliar bases no estado para receber os mesmos incentivos – a Passaredo não se pronunciou.

Investimentos
Foram investidos quase R$ 14 milhões na reforma do aeroporto Sant’Ana para que pudesse receber voos regulares. Os recursos provenientes dos governos municipal, estadual e federal foram destinados para a adequação do terminal de passageiros, instalação do balizamento noturno, estruturação da Seção Contra Incêndios, além da aquisição de equipamentos para a operação aeroportuária.

Em nota, a Latam informou que “está em contato permanente com as autoridades e não confirma nenhum lançamento para o mercado do Paraná”. A Gol, via assessoria de imprensa, disse que mantém um canal aberto com o governo do Paraná e que não tem novidades sobre novos destinos. Já a Avianca comunicou que “defende e apoia medidas que estimulem a aviação regional, pois esse segmento desempenha grande importância para o desenvolvimento do país.”

Hoje, a Avianca só opera em Curitiba. A Azul voa para Cascavel, Curitiba, Foz, Londrina e Maringá. A Gol tem voos em Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Maringá. A Latam voa para Curitiba, Foz e Londrina. A Passaredo opera em Cascavel.