Fidelidade partidária: “caciquecracia” justifica e legitima dança da cadeira nos partidos

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Por Chico Marés, interino.

Na edição desta sexta-feira da Gazeta do Povo, uma matéria do repórter André Gonçalves mostrou que Brasília se prepara para uma “onda de infidelidade”, no Senado e na Câmara. Por um lado, houve um entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a (não) aplicação da regra da fidelidade partidária para o Senado. Por outro, quando e se promulgada, a PEC da reforma política vai permitir uma “janela de transferências” de 30 dias.

No início do ano, fiz uma matéria sobre esse tema. Desde que o TSE determinou que as cadeiras da Câmara pertenciam aos partidos, e não aos deputados, a infidelidade partidária, paradoxalmente, voltou aos patamares da Era Collor. Ou seja, a regra não adiantou nada. Ela apenas tornou o quadro de esquizofrenia partidária mais grave, porque, além de aumentar a infidelidade, fomentou a criação de partidos com a única função de abarcar gente insatisfeita (o jeitinho brasileiro de driblar a resolução).

Um dos problemas do Brasil é a ilusão de que resolveremos todos os problemas do país com leis (ou, nesse caso, regras), e não com uma mudança de cultura política. Temos um sistema partidário no qual a grande maioria das siglas não tem um programa claro. O que defende, afinal, o PP, o PSD, o Solidariedade ou mesmo o PMDB? Na prática, o único posicionamento desses partidos é ser oposição ou governo, de acordo com as conveniências de momento. Isso quando há essa posição clara. Nesse cenário, a infidelidade partidária é natural, até porque, se a maioria dos partidos são iguais, não há trauma em pular de galho em galho.

Isso acontece porque a maioria dos partidos do país são confederações de “caciques”, sem qualquer participação séria da sociedade civil. Servem apenas como um trampolim político para os projetos pessoais de seus filiados e como um cartório com monopólio absoluto sobre a participação nas eleições.

Considerando esse cenário, é impossível que qualquer tentativa de “fidelizar” os políticos na marra dê resultado. Até porque, neste contexto, essa discussão sobre a natureza da posse do mandato trata apenas do conflito entre os projetos pessoais de um deputado e os projetos pessoais de um cacique. Sinceramente, qual a diferença entre um deputado ser filiado ao PRB ou ao PSC? Do ponto de vista do seu eleitor, há apenas o inconveniente de ter que decorar um número novo nas próximas eleições.

Enquanto essa cultura política permanecer em voga, pouco adianta fazer regras e mais regras sobre fidelidade partidária, ou criação e fusão de partidos. O oba-oba vai continuar e, adivinhe, não vai significar absolutamente nada.