As indicações de Joaquim Levy para a Fazenda e Kátia Abreu para a Agricultura (se confirmadas) mostram que a presidente está tentando angariar apoios em setores mais “distantes” ideologicamente do PT do que fez no primeiro mandato? Se sim, Por quê?
Porque para governar votos eleitorais precisam se converter em apoios políticos. Numa democracia institucionalizada ninguém governa apenas porque foi eleito. Esse é um primeiro momento de uma longa cadeia de eventos: indicação da candidatura pelo partido ou pela coalizão de partidos, campanha, eleição, formação da coalizão política e parlamentar de apoio ao governo, composição do gabinete ministerial, relações com a “opinião publica” (os oligopólios de comunicação do Brasil) e relações com o “mercado” (a banca e os rentistas e os especuladores do mercado de capitais).
Assim, não basta “legitimidade” (vinda das urnas). É preciso logo no dia seguinte criar condições para a “governabilidade”. E não há tantas maneiras assim para criar governabilidade quando não se tem a maioria absoluta no Congresso (Câmara e Senado Federal); como nunca se tem. É preciso dividir o governo e repartir as pastas ministeriais entre os partidos para conquistar apoios políticos. Em qualquer democracia é assim.
Mas uma coalizão homogênea (partidos muito próximos entre si: o PT + a centro esquerda e a esquerda parlamentar) não acrescentam nada em termos numéricos nos cálculos desses apoios.
Creio que a aposta é, no caso especifico do Ministério da Agricultura, trazer uma representante do PMDB (segundo maior partido na Câmara; primeiro maior partido no Senado), mas ao mesmo tempo fraca no PMDB (Kátia Abreu fez sua carreira no PFL/DEM). E esperar que o próprio PMDB vete esse nome.
No caso do Ministério da Fazenda, apostar que o nome de um economista ortodoxo “acalme os mercados” (a banca e os rentistas e os especuladores do mercado de capitais) e a “opinião publica” (os oligopólios de comunicação do Brasil), mas manter o estilo centralizado na Presidente da palavra final sobre a política econômica do governo.
Dilma chegou com menos capital político ao início do segundo mandato, e por isso terá de fazer mais concessões? Como conciliar isso com a pressão de alas mais à esquerda do PT por um governo mais “autêntico”?
Como se diz no bolero, “são dois pra lá, dois pra cá”.
Afinal, o governo de coalizão funciona?
O Brasil combina sistema presidencialista de governo com multipartidarismo. Esses são os fatos da vida. Os Executivos têm necessariamente administrar isso e, mais especificamente, dois problemas centrais: delegação de poder de decidir (aos ministros e lideres parlamentares) e coordenação das decisões conforme a orientação geral do governo.
Este estudo
Batista, M., 2013. O poder no Executivo: uma análise do papel da Presidência e dos Ministérios no presidencialismo de coalizão brasileiro (1995-2010). Opinião Pública, 19(2), pp.449–473
mostrou que “o aumento da distância ideológica” entre o Presidente e os ministros, o aumento “do número de ministros envolvidos” numa determinada “decisão” e a “institucionalização da Presidência” como o lugar da coordenação politica “aumenta a chance de centralização” de poder no Executivo, “enquanto o aumento na força legislativa dos partidos dos ministros envolvidos diminui a chance de centralização”.
Deixe sua opinião