Promessa de polêmica: deputados estaduais votam “Escola sem Partido”

• 0

Com o ritmo de trabalho em marcha lenta na Assembleia Legislativa do Paraná já à espera das eleições, um tema que deve concentrar as atenções na Casa é o polêmico projeto “Escola sem partido”. Nesta terça-feira (20), a proposta será votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se for aprovada, ainda terá de passar por outras três comissões – Finanças, Juventude e Educação – antes de chegar ao plenário.

Apresentado em dezembro de 2016, o texto de autoria dos deputados Missionário Ricardo Arruda (PEN) e Felipe Francischini (SD) só saiu da gaveta em outubro do ano passado, na CCJ. Imediatamente foi mais uma vez esquecido, antes de voltar à pauta da comissão nas últimas semanas.

LEIA TAMBÉM: Autoridades do Paraná atacam notoriedade da morte de vereadora do PSol

O projeto estabelece sete princípios a serem seguidos nas escolas do estado: neutralidade política, ideológica e religiosa; pluralismo de ideias; liberdade de consciência e de crença; liberdade de ensinar e de aprender; reconhecimento da vulnerabilidade do educando como parte mais fraca na relação de aprendizado; educação e informação do estudante quanto aos direitos compreendidos em sua liberdade de consciência e de crença; e direito dos pais a que seus filhos menores recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.

Além disso, a proposta é bastante clara ao vedar “a aplicação dos postulados da ideologia de gênero”. “O poder público não se imiscuirá na orientação sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer ou direcionar o natural desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo”, diz o texto. Cartazes com as normas deverão ser fixados em todas as escolas paranaenses e será possível denunciar anonimamente à Secretaria da Educação os professores que descumprirem as regras.

LEIA TAMBÉM: Sanepar gastou quase R$ 160 mil para mandar 66 funcionários a evento em Aracaju

Nesta segunda-feira (19), os autores do projeto tentaram aprovar a tramitação da matéria em regime de urgência, mas o pedido acabou rejeitado por 22 votos contra 9. A derrota, porém, está longe de significar o fim da proposta. Alguns deputados que votaram “não” nesta segunda garantiram que são a favor do projeto.

Em 2015, um grupo de parlamentares chegou a apresentar proposta idêntica na Assembleia. Mas, diante da polêmica, acabaram pedindo o arquivamento. Agora, porém, eles apostam na proximidade das eleições para forçar os colegas a se posicionarem favoravelmente ao texto.