O Supremo Tribunal Federal tem uma de suas primeiras decisões importantes de 2018 na próxima semana. Vai julgar se concede ou não habeas corpus para toda mulher grávida, puérpera (com filho nascido há até 45 adias) e com filhos de até 12 anos sob sua responsabilidade.
Curiosamente, o caso foi parar na segunda turma do STF – que não tem nenhuma ministra. Ou seja, como percebeu o jornalista Eriksson Denk, do Conselho da Comunidade de Curitiba: todos os cinco integrantes da câmara que vai julgar a situação dessas mulheres são homens.
O caso foi levado para o Supremo pela Defensoria Pública. Caso o resultado seja positivo, não afeta em nada a situação de mulheres que já foram julgadas e condenadas – apenas aquelas que ainda esperam julgamento.
O julgamento ganhou mais destaque depois que se revelou, nesta semana, que uma mãe está presa em uma cela de dois metros quadrados com o filho que acaba de nascer.
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