Temer corre risco de ser atingido com afastamento de Cunha

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Temer e Cunha se confabulam durante cerimônia na Câmara, em novembro passado. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Aliados do vice-presidente da República, Michel Temer, avaliam que o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pode ter consequências negativas neste momento para o novo governo que se formará, caso a presidente Dilma Rousseff seja impedida pelo Senado.

Para esses aliados, Waldir Maranhão (PP-MA), que passa a responder pela presidência da Câmara, representa um risco para Temer. Maranhão votou contra o impeachment e assume o comando da Casa em meio à tramitação de um novo processo de afastamento, desta vez contra Michel Temer. No processo, Temer é apontado de também ter cometido pedaladas fiscais, principais razões alegadas na abertura da ação contra a presidente Dilma.

Líderes de vários partidos políticos lançaram uma nota conjunta criticando a decisão do ministro do STF Teori Zavascki, pela manhã. Temer participou do encontro que durou cerca de duas horas e foi realizado no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, Temer teria opinado sobre a nota que fala em “desequilíbrio institucional entre os poderes da República”, apesar de não ter apoiado formalmente o documento. Em parte do texto, os parlamentares destacam que “a manutenção (da liminar que suspendeu o mandato de Cunha) pode acarretar consequências danosas e imprevisíveis para a preservação da higidez da democracia do Brasil”.

A reunião contou com a presença dos líderes das bancadas Jovair Arantes (PTB), Paulinho da Força (SD), e Leonardo Picciani (PMDB), além dos deputados Baleia Rossi (presidente do PMDB de São Paulo) e Maurício Quintella (AL), que já exerceu a função de líder do PR na Câmara. Os ex-ministros Geddel Viera Lima e Eliseu Padilha também participaram do encontro.

O deputado federal e aliado de Cunha Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, disse que Teori se adiantou e para criar um “fato consumado” e considerou a decisão como uma intromissão do STF no Poder Legislativo.

O próprio Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teria dito a interlocutores que seu afastamento “dará argumentos à defesa da presidente Dilma para questionar a legalidade do processo de impeachment”. Cunha teria dito ainda que a decisão do STF pode prejudicar o vice-presidente Michel Temer, caso ele assuma a Presidência.

Logo após o ministro Teori Zavascki ter determinado o afastamento de Cunha, o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, anunciou que vai pedir ao STF a anulação do processo contra Dilma Rousseff com base na decisão que afastou Cunha. “A decisão do Supremo mostra clarissimamente. Indiscutível. Eduardo Cunha agia em desvio de poder”, afirmou Cardozo.

“Cunha ameaçou a presidente da República de que ele abriria o processo do impeachment se o PT não desse os votos para salvá-lo no Conselho de Ética. O que o Supremo decide hoje é exatamente a demonstração do seu modus operandi”, destacou ainda o ministro.

As senadoras Fátima Bezerra (PT-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediram o arquivamento da denúncia contra a presidenta Dilma na comissão que analisa o pedido de impeachment no Senado. Elas argumentaram que o afastamento de Cunha, pelo STF, comprova a nulidade do processo.