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Conexão Brasília

Enviado por André Gonçalves, 02/09/15 6:02:19 PM
Crédito: assessoria da coordenação da bancada do Paraná.

Crédito: assessoria da coordenação da bancada do Paraná.

A bancada federal do Paraná pediu hoje ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), apoio para a aprovação do projeto de lei que discute a reabertura da Estrada do Colono, no Sudoeste do estado. A via cruza 17,5 quilômetros dentro do Parque Nacional do Iguaçu, entre os municípios de Serranópolis e Capanema. Está fechada por decisão judicial desde 2003, devido ao impacto ambiental.

O PL 7123/10, do deputado paranaense Assis do Couto (PT), sugere a construção de uma estrada-parque no leito da antiga. A justificativa é que, sem poder usar a estrada, os moradores da região são forçados a fazer desvios de até 200 quilômetros para chegar de uma cidade a outra. O texto já passou pela Câmara, mas está travado no Senado há dois anos.

Relator do projeto na Câmara, Osmar Serraglio (PMDB), disse que Temer se sensibilizou com o pedido da bancada e ligou imediatamente para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). “A promessa é que agora vai tramitar com celeridade”, disse.

Enviado por André Gonçalves, 02/09/15 5:30:50 PM
Crédito da foto: Roberto Custódio

Crédito da foto: Roberto Custódio

O prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff (PSD), fez hoje uma maratona ministerial em Brasília para medir a temperatura da crise financeira do governo federal. Pelas contas dele, o município tem R$ 23 milhões em recursos a receber entre restos a pagar e convênios.

A principal conta pendurada é referente a um convênio de R$ 3 milhões para a obra da primeira fase do teatro municipal de Londrina. A ordem de pagamento do Ministério da Cultura, segundo ele, é de maio de 2014.

Kireeff explica que as passagens por sete ministérios (reuniões na Secretaria de Relações Institucionais, Educação, Cidades e Esporte, e protocolo de documentos na Cultura Turismo e Desenvolvimento Social) serviram principalmente para alinhar as contas da prefeitura a um cenário mais próximo da realidade da crise econômica.

“Vim para sentir o teor da crise para evitar frias”, descreveu. E o que foi possível perceber? “A perspectiva é de reserva, não dá para ser otimista.”

Enviado por André Gonçalves, 02/09/15 4:56:43 PM
Crédito: Hugo Harada.

Crédito: Hugo Harada.

O líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno, disse que a presidente Dilma Rousseff “surta” ao se posicionar sobre a recriação da CPMF. Hoje, ao falar sobre a possibilidade de ressuscitar o tributo, Dilma disse que “não gosta” da CPMF e que ela tem suas complicações, mas não afastou a necessidade de criar nenhuma nova fonte de receita.

“É mais um surto da presidente Dilma essa história de recriar a CPMF. Ela diz que não gosta da cobrança, mas defende uma nova fonte de receita. Trata-se de mais um exemplo da falta de rumo do governo”, declarou.

Segundo ele, o PPS votará contra qualquer tentativa de se criar um novo imposto em tempos de crise. “Temos uma carga tributária que chega a quase 40% do PIB e serviços públicos de saúde, educação e segurança de péssima qualidade. A população e o setor produtivo estão sufocados e não têm como arcar com mais impostos. Não adianta o governo insistir. Medidas como a recriação da CPMF não passam no Congresso.”

Enviado por André Gonçalves, 02/09/15 11:16:55 AM
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Não dá pra dizer que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não foi inspirado ao citar a funkeira Valesca Popozuda para descrever o relacionamento entre o governo e o Congresso. “Tiro, porrada e bomba” realmente não ajudam a gerar estabilidade nem reerguer nações, como mencionou Renan.

Ver uma excelência usar um funk, claro, soa artificial. Assim como é a relação do PMDB, especialmente do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com a presidente Dilma Rousseff. A petista é uma fábrica de criar problemas para si própria, então, as pautas-bomba de Cunha são atiradas contra uma terra que já está arrasada.

Ontem, Dilma se reuniu pela primeira vez com o deputado desde que ele “rompeu” com o governo, em julho, com a divulgação de que ele teria recebido US$ 5 milhões de propina desviados da Petrobras, segundo investigações da operação Lava Jato. Na saída, Cunha disse que “não se furtaria a discutir os problemas do país”.

Curiosamente, não houve divulgação de uma foto do encontro, realizado no Palácio do Planalto. É difícil dizer que dele saiu algo de produtivo para o restante do Brasil. Se Cunha se limitar a mandar beijinhos no ombro para Dilma, já vai colaborar.

Enviado por André Gonçalves, 01/09/15 10:13:47 AM

Após oito meses de atritos incessantes, a presidente Dilma Rousseff recebe hoje no Palácio do Planalto o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ninguém sabe ao certo o que sai dessa conversa.

O fato é que, mesmo denunciado pela corrupção na Petrobras, Cunha tem muito mais força que Dilma entre a base aliada do governo. E Dilma precisa desses “aliados” mais do que nunca para dar um jeito no rombo de R$ 30,5 bilhões previsto no orçamento de 2016.

O que sai dessa conversa? É típico encontro em que a foto que sair da reunião vai ser mais importante que o teor da conversa.

Enviado por André Gonçalves, 31/08/15 5:43:40 PM
Crédito de foto: Aniele Nascimento

Crédito de foto: Aniele Nascimento

A corrupção na Petrobras investigada pela Operação Lava Jato teria desviado cerca de R$ 1,3 bilhão da estatal. O número por si é chocante e coloca o caso no topo do ranking de escândalos políticos brasileiros.

É um belo trabalho, que já está gerando frutos. Há condenações dos pivôs do caso e o STF recebeu denúncias contra dezenas de políticos com mandato.

Eis que os deputados resolvem instalar a CPI da Petrobras, em fevereiro de 2015, um ano depois da deflagração da Lava Jato. Ou seja, para correr atrás do Ministério Público e da Polícia Federal.

Até agora, a CPI tem reforçado a tese de que é o espelho da pior legislatura de todos os tempos. Nada se discute de útil. Petistas fazem uma defesa patética de colegas. A oposição parte para uma estratégia chula e ineficiente de expor o governo.

Hoje, membros da comissão foram a Curitiba para ouvir cinco presos pela Lava Jato, o principal deles, José Dirceu. Ninguém quis falar. Todo mundo sabia que ninguém iria falar.

Quem paga a conta da viagem dos deputados, do gasto para realizar as audiências?

É o mesmo contribuinte brasileiro que paga a conta da corrupção na Petrobras. Parlamentar que conscientemente joga dinheiro público fora, no fundo, não é tão diferente de quem comete corrupção.

Aliás, não seria mais útil ficar em Brasília investigando o envolvimento de deputados e senadores no esquema? A começar pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que acaba de ser denunciado ao STF.

Enviado por André Gonçalves, 31/08/15 11:06:48 AM
Crédito: Wenderson Araújo

Crédito: Wenderson Araújo

O relator-geral da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, Ricardo Barros (PP-PR), disse que o governo passa um “sinal ruim” para o mercado ao mandar o projeto para o Congresso Nacional com previsão de déficit.

“Eu não faria isso. Era melhor manter a CPMF e tentar tirar depois”, declarou o parlamentar. “Teremos uma repercussão muito grande: as agências de risco que já estavam mexendo no nosso grau de investimento, vão ter um argumento ainda mais forte.”

Segundo ele, o déficit deve ficar em torno de R$ 30 bilhões. A proposta da LOA será encaminhada hoje pelo governo ao Congresso e precisa ser aprovada até o dia 31 de dezembro.

Enviado por André Gonçalves, 31/08/15 10:35:12 AM

Superdilma

De todas as cartadas da presidente Dilma Rousseff para se equilibrar entre o agravamento das crises política e econômica, nenhuma foi tão furada quanto a simples menção de ressuscitar a CPMF. Desde que o tema voltou à tona, semana passada, líderes do setor produtivo inundaram o governo de críticas. Retrocesso, absurdo e loucura foram alguns dos termos para se referir à ideia.

No fim de semana, Dilma desistiu da proposta. Mas só por enquanto. Se depender dela, o assunto pode sair mais uma vez das gavetas a partir do ano que vem.

Não é preciso ser empresário para ter urticária com o novo-velho tributo. À primeira vista, o imposto do cheque é democrático e justo socialmente porque atinge todo mundo e quem movimenta mais dinheiro paga mais. O problema é o efeito-cascata que se desdobra na formação do preço final dos produtos.

Como a maior base da tributação brasileira já é o consumo, isso significa que a CPMF penalizaria ainda mais os mais pobres. Por isso, vale o exercício: imagine que você ganha R$ 1 mil líquidos por mês. Você gasta tudo isso para prover a família e não sobra nadinha para fazer uma poupança decente.

Quando você compra uma caneta para botar no papel seu complicado orçamento, paga 47,79% de imposto, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Se você fosse bem de vida e tivesse R$ 1 mil para aplicar mensalmente em títulos pós-fixados do Tesouro Direto, pagaria 15% de Imposto de Renda em um resgate ao final de dois anos. E embolsaria atraentes 14,25% da taxa Selic ao ano.

Há ainda as questões macroeconômicas. A combalida indústria brasileira perde competitividade. E, se você aumenta impostos, diminui o poder de compra das pessoas e amplia o potencial da recessão que já assola o país – na sexta-feira, o IBGE divulgou que o PIB do segundo semestre sofreu uma retração de 1,9% em relação ao resultado do primeiro trimestre.

Sobraria ao governo o discurso de que a volta da CPMF é quase como um dever patriótico para salvar as contas de 2016 e o financiamento da saúde. Por fim, a promessa de divisão de recursos com estados e municípios, outras vítimas da pindaíba generalizada.

Engana-se, porém, quem pensa que essa é só mais uma questão de PT x PSDB. Criada em 1993, no governo Itamar Franco, a contribuição era inicialmente apoiada por ambos os lados. Nas votações sobre a prorrogação da cobrança durante a gestão Fernando Henrique Cardoso, a bancada do PT no Congresso se posicionou contra e a do PSDB a favor. Os papeis se inverteram no governo Lula, até que, em 2007, em uma rara derrota parlamentar do ex-presidente, os oposicionistas conseguiram sepultar o tributo.

Vale ressaltar que, há oito anos, Lula havia passado pelo turbilhão do mensalão e a economia ia de vento em popa, puxada pela demanda chinesa. Em 2015, tanto China quanto Brasil projetam seus piores resultados de PIB em um quarto de século. Uma guerra da CPMF seria travada no cotidiano da vida real dos brasileiros – e não apenas no noticiário da Lava Jato.

Aliás, o risco político estaria exatamente no casamento entre os dois temas. Quando a turma do impeachment colasse a história de que a tunga nos impostos é para tapar o buraco da roubalheira na Petrobras, não haveria argumento que salvasse Dilma. Sem contar que a nata do setor produtivo foi o parceiro mais eficaz, até o momento, para enquadrar o Congresso e manter a presidente no cargo.

No dia das últimas manifestações, federações de indústrias de todo Brasil publicaram manifestos em defesa da governabilidade. Sondar a volta da CPMF foi como uma facada nas costas desse pessoal. Para Dilma, perder de vez a confiança deles seria como um último passo em direção ao abismo.

Enviado por André Gonçalves, 28/08/15 4:34:55 PM
Crédito: Wenderson Araújo

Crédito: Wenderson Araújo

Relator do projeto que muda os limites do Supersimples, o deputado federal João Arruda (PMDB-PR), reuniu-se ontem em Brasília com o secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa. Arruda recebeu uma lista com mais de dez sugestões de mudanças no relatório sobre a proposta, que deve voltar à pauta do plenário da Câmara na próxima terça-feira.

Sobrinho do senador Roberto Requião (PMDB), principal adversário político do governador Beto Richa (PSDB), Arruda diz que está disposto a atender quase todos os pedidos, que incluem a exclusão de qualquer mudança referente ao ICMS – principal tributo recolhido pelos estados.

“Eu não quero criar nenhuma dificuldade para governadores e prefeitos, apesar de achar que as mudanças no Supersimples precisam ser encaradas como investimento social e não como diminuição de receitas”, declarou o deputado.

Enviado por André Gonçalves, 28/08/15 10:21:18 AM
Crédito: Gustavo Lima/Agência Câmara

Crédito: Gustavo Lima/Agência Câmara

Apenas um deputado federal paranaense, Leopoldo Meyer (PSB), assinou o manifesto de 35 parlamentares pelo afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A bancada do estado tem 30 representantes.

“O afastamento seria o melhor caminho para que a Câmara continuasse a trabalhar com isenção”, defendeu Meyer. Segundo ele, o posicionamento se alinha ao de outros companheiros do partido, como Glauber Braga (RJ) e Júlio Delgado (MG). O outro deputado do PSB do Paraná, Luciano Ducci, não assinou o documento.

Cunha tem ligações com diversos parlamentares do estado. Escolheu o Paraná para começar a campanha pela presidência da Câmara, no ano passado. Curitiba também foi a primeira cidade visitada dentro do projeto “Câmara Itinerante”, implantado por Cunha após assumir o cargo, em fevereiro.

“Não acho que eu tenha tido um ato de coragem. Foi um ato político mesmo”, descreveu Meyer.

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