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Enviado por André Gonçalves, 19/12/14 5:53:35 PM
Crédito: Fábio Pozzebon (Agência Brasil)

Crédito: Fábio Pozzebon (Agência Brasil)

Qual foi o maior político do país? Em carisma, Getúlio Vargas e Juscelino Kubitscheck batem de frente. Em apelo popular, Lula parece insuperável. Em poder de articulação, Doutor Ulysses.

Em número de mandatos, no entanto, ninguém supera José Sarney. Uma curiosidade do discurso de despedida do maranhense da vida pública, arquivado pelo Senado, é um quadro com a relação dos políticos que mais tempo exerceram mandatos políticos no Brasil.

Tanto no período imperial quanto no republicano, dá Sarney na cabeça. Foram 60 anos de mandatos ininterruptos – cinco como senador, três como deputado, um como governador do Maranhão e mais outro como presidente.

No grupo dos “Top 5” do período democrático aparece em segundo lugar o baiano Manuel Novaes (morto em 1992), exerceu 12 mandatos consecutivos como deputado federal (48 anos). Dividem o terceiro lugar Miro Teixeira (PROS-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RJ), que ainda estão na ativa, com com 11 mandatos (44 anos). Em quinto, aparece Ulysses Guimarães, que morreu em 1992, na metade do seu 11º mandato como deputado federal (42 anos).

Veja a íntegra do discurso de despedida de Sarney aqui.

***

O blog entra em recesso e volta em janeiro. Obrigado a todos os que tiveram paciência de nos acompanhar durante 2014. Boas festas!

Enviado por André Gonçalves, 16/12/14 9:53:53 AM

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

A presidente Dilma Rousseff deve anunciar entre hoje e amanhã uma nova leva de ministros para o segundo mandato, que incluem a cota de PMDB e PT. Como já se previa, é quase certo que não apareça nenhum paranaense. Paulo Bernardo (Comunicações), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Thomas Traumann (Comunicação Social) devem sair.

Depois disso, começam as dúvidas sobre o segundo escalão. Há dúvidas sobre a situação de Jorge Samek no comando de Itaipu. Pela lógica, Osmar Dias deverá permanecer na vice-presidência de Agronegócios do Banco do Brasil, mas essa decisão está mais ligada à definição do novo presidente do banco.

O quadro final, no entanto, só deve ser fechado em fevereiro de 2015.

Enviado por André Gonçalves, 15/12/14 9:57:50 AM

Jonathan Campos / Gazeta do Povo

Dezembro tem sido o mês do “aço” para o Paraná. Do tarifaço proposto por Beto Richa (PSDB) ao tratoraço para a aprovação das medidas na Assembleia Legislativa. Foi tudo tão rápido que a maioria das pessoas nem se deu conta do problemaço armado para 2015.

Estimativas do Departamento Econômico da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) apontam que o aumento do ICMS e do IPVA vai ceifar da renda dos paranaenses cerca de R$ 1,6 bilhão ao ano. São recursos que, na avaliação técnica da entidade, tiram “das pessoas, das famílias e das empresas capacidade de consumir, de poupar e de investir”. Não para por aí.

Se por um lado o cidadão terá menos dinheiro no bolso, por outro os empresários vão repassar os custos das novas alíquotas para os preços finais dos produtos e serviços. Tudo indica que haverá mais inflação. Trocando em miúdos (bem miúdos), você terá menos dinheiro no bolso porque pagou mais IPVA e ainda será forçado a gastar mais para comprar até 95 mil itens de consumo popular sujeitos ao aumento de ICMS.

Talvez as propostas fossem plausíveis em um cenário de caos econômico, que tivesse levado a arrecadação para o fundo do poço. Não é o que se vê no Paraná. Do começo da gestão Richa até abril deste ano, a receita corrente líquida do estado cresceu 56% – a maior porcentagem de aumento dentre todas as unidades da federação.

Já a previsão para a arrecadação de ICMS em 2014, sem alterações na alíquota, é nada mais nada menos que 69% superior à de 2010, último ano do governo Requião/Pessuti. Em quatro anos, a soma da receita anual de IPVA e ICMS saltou de R$ 15,15 bilhões para R$ 25,37 bilhões. Para onde foram os R$ 10 bilhões excedentes?

Considerando que 27% foram comidos pela inflação, sobram R$ 7,3 bilhões. Ainda assim, insuficientes para fechar as contas do estado, que busca outro R$ 1,6 bilhão. Para onde foi o dinheiro excedente?

É difícil de mapear claramente pelas ferramentas públicas de execução orçamentária. O que é 100% certo é que os recursos foram tragados pelas engrenagens da máquina pública. Parece inegável que faltou eficiência à gestão para dosar o crescimento das receitas aos dos gastos, em especial com o funcionalismo.

Outra comparação da Fiep chama a atenção. Entre 2011 e 2013, o PIB paranaense cresceu 12,53% (o dobro do pibinho nacional). No mesmo período, o ICMS subiu 25,25%, ou seja, também duas vezes mais rápido que o crescimento da economia paranaense.

Os números comprovam que o governo estadual (assim como o federal) se acostumou a arrecadar muito e a gastar em uma proporção ainda maior, numa escalada que parece não ter fim. Até faria sentido se se percebesse que a ampliação de receitas transformou o estado em um canteiro de obras ou que os serviços públicos caminham para um nível de excelência.

A propósito, mesmo com o tarifaço, a previsão do governo estadual para investimentos no ano que vem foi reduzida de R$ 2,9 bilhões para R$ 2 bilhões. Serão menos obras públicas em um orçamento total que cresceu em R$ 5,4 bilhões em relação ao de 2014. O resultado de toda essa equação é que o pior ainda está por vir.

Enviado por André Gonçalves, 11/12/14 9:47:13 AM

Andre Vargas

Vinte e cinco dos trinta deputados federais do Paraná estiveram presentes na sessão de ontem que cassou André Vargas. Vinte e quatro votaram a favor da perda de mandato. Apenas Nelson Meurer (PP), que também teve o nome citado nas investigações da Lava Jato, votou pela abstenção. Na conta total, foram 359 votos pró-cassação, 6 abstenções e 1 voto contrário, de José Airton (PT-CE).

Ex-petista, Vargas não contou com a condescendência nem dos colegas de partido, cuja liderança nacional já havia orientado voto favorável à perda de mandato. Dos quatro paranaenses filiados à legenda, três votaram pela cassação (Assis do Couto, Angelo Vanhoni e Dr. Rosinha) e um não compareceu – Zeca Dirceu (ele estava presente no começo da sessão, mas não votou).

A conta dos cinco ausentes inclui o próprio Vargas. Ele acompanhou a sessão de São Paulo e não indicou ninguém para fazer sua defesa. Segundo informações do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ele estava hospitalizado, recuperando-se de uma cirurgia.

Uma curiosidade da sessão é que ela foi marcada na data de aniversário de 80 anos de Londrina, onde Vargas foi vereador e concorreu a prefeito, em 2008. Dos outros dois deputados de Londrina, Alex Canziani (PTB) votou pela cassação e Luiz Carlos Hauly (PSDB) não compareceu.

A favor da cassação
Abelardo Lupion (DEM)
Alex Canziani (PTB)
Alfredo Kaefer (PSDB)
André Zacharow (PMDB)
Angelo Vanhoni (PT)
Assis do Couto (PT)
Cida Borghetti (PROS)
Dilceu Sperafico (PP)
Dr. Rosinha (PT)
Edmar Arruda (PSC)
Eduardo Sciarra (PSD)
Fernando Francischini (SD)
Fernando Giacobo (PR)
Hermes Parcianello (PMDB)
Leopoldo Meyer (PSB)
Luiz Nishimori (PR)
Nelson Padovani (PSC)
Osmar Serraglio (PMDB)
Ratinho Júnior (PSC)
Reinhold Stephanes (PMDB)
Rosane Ferreira (PV)
Rubens Bueno (PPS)
Sandro Alex (PPS)
Takayama (PSC)

Abstenção
Nelson Meurer (PP)

Faltaram
André Vargas (sem partido)
João Arruda (PMDB)
Luiz Carlos Hauly (PSDB)
Odilio Balbinotti (PMDB)
Zeca Dirceu (PT)

Enviado por André Gonçalves, 10/12/14 9:27:57 AM
Crédito: Janine Moraes/Agência Câmara

Crédito: Janine Moraes/Agência Câmara

As “celebrações” do Dia Internacional dos Direitos Humanos, hoje, começaram com 24 horas de antecedência no Congresso Nacional. Quase ninguém leu todo o discurso de Jair Bolsonaro (PP-RJ), aquele no qual ele falou que não estuprava a colega Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merecia”, mas uma parte dele é ainda mais assustadora.

Bolsonaro disse que a data, no Brasil, é o “Dia Internacional da Vagabundagem”.

“Os direitos humanos no Brasil só defendem bandidos, estupradores, marginais, sequestradores e até corruptos. O Dia Internacional dos Direitos Humanos no Brasil serve para isso. E isso está na boca do povo nas ruas.”

Afora a comparação esdrúxula, a data foi instituída em 1950, dois anos depois de a ONU adotar a Declaração Universal dos Direitos Humanos como marco da relação entre governo e pessoas. O documento tem 30 artigos que descrevem os direitos básicos de uma vida digna para todos os habitantes do mundo (inclusive membros da Câmara dos Deputados do Brasil).

Quem quiser saber um pouco mais sobre o princípio de toda essa “vagabundagem” pode clicar aqui.

Enviado por André Gonçalves, 09/12/14 6:06:06 PM

J. Freitas/ Agência Senado

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) acaba de ofender em plenário a colega de Câmara e ex-ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT-RS). Logo após um discurso da petista sobre a Comissão da Verdade, que investiga crimes cometidos durante a ditadura militar, Bolsonaro (que é militar) sucedeu a parlamentar na tribuna.

Como ela não quis permanecer para ouvir o que ele diria, o deputado protestou:

“Não saia, não, Maria do Rosário, fique aí. Fique aí, Maria do Rosário. Há poucos dias você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que eu não a estuprava porque você não merece. Fique aqui para ouvir.”

Na sequência, Bolsonaro deu sua visão sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado amanhã.

“Vamos aproveitar e falar um pouquinho sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos. No Brasil, é o dia internacional da vagabundagem. Os direitos humanos no Brasil só defendem bandidos, estupradores, marginais, sequestradores e até corruptos. O Dia Internacional dos Direitos Humanos no Brasil serve para isso. E isso está na boca do povo nas ruas.”

Foi mais além, mirando especialmente na presidente Dilma Rousseff.

“A Maria do Rosário saiu daqui agora correndo. Por que não falou da sua chefe, Dilma Rousseff, cujo primeiro marido sequestrou um avião e foi para Cuba e participou da execução do major alemão? O segundo marido confessou publicamente que expropriava bancos, roubava bancos, pegava armas em quarteis e assaltava caminhões de carga na Baixada Fluminense. Por que não fala isso?

“Maria do Rosário, por que não falou sobre o sequestro, tortura e execução do Prefeito Celso Daniel, do PT? Nunca ninguém falou nada sobre isso aqui, e estão tão preocupados com os direitos humanos… Vá catar coquinho! Mentirosa, deslavada e covarde.”

Logo depois do episódio, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), repreendeu a atitude de Bolsonaro. Dificilmente, contudo, ele deve sofrer algum tipo de punição.

Antes, no discurso, Maria do Rosário chamou a ditadura de “vergonha absoluta”.

Enviado por André Gonçalves, 09/12/14 4:08:54 PM

Crédito: Daniel Castellano/Gazeta do Povo

Pautada para votação amanhã em comissão especial, a proposta que revoga o Estatuto do Desarmamento trabalha com números audaciosos. Além de permitir que civis voltem a ter direito de portar armas, a nova legislação elevaria o número máximo de armas permitidas por pessoa de seis para nove. E o número de munições anuais por arma saltaria dos atuais 50 para 600.

Ou seja, um sujeito que tem nove armas poderia comprar 5.400 munições em um ano (hoje o máximo é 350). Há outros números relevantes no projeto de lei 3.722/2012. Todos eles invertem a lógica da restrição do uso de armas para um incentivo à autodefesa.

Atualmente, a taxa de registro de armas é de R$ 60. Já a taxa de expedição ou renovação de licença de porte é de R$ 1 mil.

Se o projeto for aprovado, a taxa de registro para armas novas seria de R$ 50 e para usadas, de R$ 20. A taxa de expedição ou renovação de licença de porte seria de R$ 100 (dez vezes menos que a atual).

Todos os detalhes da proposta e sobre a discussão sobre o assunto você pode ver aqui.

Enviado por André Gonçalves, 09/12/14 10:18:12 AM

Cadu Gomes

O senador Alvaro Dias (PSDB) voltou ao mandato após quatro meses de licença e pegou carona no assunto, na data e no herói da vez. O paranaense apresentou ontem um projeto que determina que condenados por corrupção só possam recorrer em liberdade caso devolvam o dinheiro público que desviaram.

Segundo ele, a proposta atende uma sugestão feita pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato. O texto também foi entregue às vésperas do Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado hoje. A tendência, no entanto, é que a tramitação só avance a partir do ano que vem.

Enviado por André Gonçalves, 08/12/14 9:35:24 AM
Beto, Dilma e a ministra Miriam Belchior anunciam o metrô. Não hoje, mas em 2011. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Beto, Dilma e a ministra Miriam Belchior anunciam o metrô. Não hoje, mas em 2011. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O eleitor paranaense que marcou 45 para governador nas eleições deste ano muito dificilmente deve ter digitado 13 para presidente. E vice-versa. Imaginava, pelo menos baseado na propaganda, que uma opção era radicalmente oposta à outra.

Passado pouco mais de um mês do segundo turno, os eleitos Beto Richa (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) compartilham os mesmo problemas e as mesmas estratégias para resolvê-los. Com graves dificuldades de caixa, o governo federal preparou um pacote que inclui a volta da cobrança da Cide, contribuição que regula o preço dos combustíveis.

Já o tarifaço do tucano aumenta o IPVA e o ICMS da gasolina e de itens de consumo popular, como alimentos, produtos de higiene, medicamentos e eletrodomésticos. Em Brasília, a estimativa é de aumento de receita de R$ 14 bilhões. No Paraná, de R$ 1,5 bilhão.

Há muitas outras semelhanças de estratégia pós-eleitoral. Dilma pôs sua imensa base aliada no Congresso Nacional para aprovar a proposta que libera o governo de cumprir a meta de superávit fiscal. Richa prepara sua igualmente gigante parcela de parceiros na Assembleia Legislativa para “tratorar” seu pacote de maldades.

Aliás, grande parte desses aliados são formalmente situacionistas lá e cá. Além do PT, a coligação que elegeu Dilma contou com oito partidos. Metade deles também estava na chapa de Richa (PSD, PP, PR e PROS), que tinha um total de 17 siglas.

Assim como fizeram nos primeiros mandatos, Dilma e Richa vão lotear o primeiro escalão de suas gestões entre essa turma toda. E até nas (poucas) escolhas “técnicas” o jeitinho é similar. Mauro Ricardo Costa, novo secretário estadual da Fazenda, e Joaquim Levy, novo ministro da Fazenda, são famosos por não ter medo de arrocho fiscal.

Ambos foram importados com a missão de colocar as contas em dia. Curiosamente, para tapar buracos deixados pelos próprios reeleitos. Dilma e Richa parecem ter muito mais dificuldades com os legados deixados por eles mesmos do que com os recebidos de Lula e Roberto Requião, em 2011.

Finalmente, até as justificativas para o terrível cenário atual são as mesmas. Dilma bate na tecla de que a economia brasileira e as contas públicas federais vão mal por causa da crise internacional (que aconteceu em 2008). Richa garante que os problemas do Paraná são causados por Brasília (mesmo com o dado de que, entre 2011 e 2014, o Paraná foi o estado que mais aumentou suas receitas).

Eleitores mais apaixonados podem até tentar enumerar uma porção de diferenças entre Dilma e Richa. É claro que elas existem. Mas é necessário ressaltar que, no final das contas, o que importa é como eles administram, como implementam aquilo que propuseram nas eleições.

Tem gente que coloca a culpa no sistema político, que qualquer um no lugar deles faria a mesma coisa. Será? No mundo real, aquele das pessoas que pagam impostos (e não das que criam ou aumentam), quem acha que o culpado é sempre o outro raramente vai para frente.

Enviado por André Gonçalves, 04/12/14 10:11:10 AM

Betocampanha
Longevidade não é exatamente o melhor termo para definir o desempenho do núcleo central do secretariado do governador Beto Richa (PSDB). Com as mudanças anunciadas ontem, mais uma nova troca programada Casa Civil, 10 mudanças (envolvendo 13 diferentes nomes) terão ocorrido nas três principais pastas estaduais – além da Casa Civil, Segurança Pública e Fazenda. Veja a lista dos que passaram pelas cadeiras mais “quentes” do Centro Cívico:

Casa Civil – Durval Amaral, Luiz Eduardo Sebastiani, Reinhold Stephanes e Cézar Silvestri, que vai deixar o cargo (os mais cotados para a vaga são Eduardo Sciarra, Deonilson Roldo e Valdir Rossoni).

Fazenda – Luiz Carlos Hauly, Jozélia Nogueira, Luiz Eduardo Sebastiani e Mauro Ricardo Costa (anunciado ontem).

Segurança Pública – Reinaldo de Almeida Cézar, Cid Vásques, Leon Grupenmacher e Fernando Francischini (anunciado ontem).

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