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Conexão Brasília

Enviado por André Gonçalves, 16/11/15 10:40:03 AM

Divulgação/Brasília

Desembarquei em Brasília em 1º de abril de 2007, dia da mentira e do aniversário do golpe de 1964. Não foi amor à primeira vista, embora tivesse nascido e vivido por essas bandas durante meus quatro primeiros anos de vida. A capital é um lugar complexo demais para ser decifrado de cara – e também por isso é o retrato mais fidedigno do país.

Brasilienses detestam quando você fala mal do Distrito Federal por analogia à bandalheira da política nacional. “Os políticos que o resto do Brasil elege vêm aqui fazer maracutaia e nós é que levamos a culpa?”, bradam os locais. Trata-se de uma verdade parcial.

Afinal, a política distrital brindou o Brasil com “expoentes” como Joaquim Roriz, José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz. A capital está impregnada de tudo o que atrasa o Brasil, em especial, a burocracia e a cultura de improdutividade que domina grande parte do serviço público. Uma máquina grande e cara demais que entrega de menos para a sociedade.

Sem contar que sai do bolso de todos os brasileiros a despesa com as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar e o Poder Judiciário do Distrito Federal. Também são subsidiadas a Educação, Saúde e Segurança Pública.

O esbanjamento do fundo constitucional garante ao DF os maiores índices de desenvolvimento humano e de renda per capita do país. Só que, logo na fronteira com Goiás e Minas Gerais (região conhecida como Entorno), estão cinco das 100 cidades mais violentas do Brasil (Luziânia, Santo Antônio do Descoberto, Cristalina, Águas Lindas de Goiás e Valparaíso).

Brasília, por outro lado, também está impregnada de tudo o que há de bom no país. No próprio funcionalismo existe o copo meio cheio de excelentes profissionais. Nos últimos anos, passar em concurso transformou-se numa tarefa hercúlea, o que separou uma nata que não se contenta apenas com a estabilidade e quer fazer a máquina andar – basta ver os procuradores e juízes workaholics envolvidos nas recentes operações de combate à corrupção.

Há ainda a riqueza do caldo cultural que surge da mistura de gente de todos os cantos. Não existe o que pague o convívio diário com gente do Rio Grande do Sul ao Amapá. O sentimento de uma nação tão diferente e, ao mesmo tempo, tão próxima, é que dá a dimensão do gigantismo do Brasil – o que não se vê em nenhum lugar com as mesmas proporções.

Brasília é linda pela utopia da consolidação de um país tão diverso em bases democráticas. Não morro de amores pelo trabalho final da dupla Lúcio Costa/Oscar Niemeyer, mas há concepções inegavelmente geniais na cidade, como os pilotis dos prédios residenciais do Plano Piloto, que permitem a livre-circulação de todos por todos os lugares. Liberdade, democracia e direitos humanos formam uma trinca de valores inegociáveis para uma nação desenvolvida e, sem dúvida, estão presentes no DNA da nossa capital.

Por essas e outras ter tido a oportunidade de viver em Brasília como correspondente da Gazeta do Povo pelos últimos 3.150 dias foi uma experiência tão gratificante. Testemunhar todas as dores e alegrias de um lugar que está em constante mutação, que muitas vezes dá dois passos e cinco para trás, não tem preço. Sou, sem dúvida, um brasileiro (agora mezzo curitibano, mezzo brasiliense) privilegiado.

A partir da próxima semana, deixo de ocupar este espaço para voltar à capital paranaense, agora na função de editor-executivo. Desde 2008, foram mais de 400 colunas publicadas às segundas-feiras e quase cinco mil publicações aqui no blog Conexão Brasília. Agradeço, de coração, a todos os que tiveram paciência de acompanhá-las e que, de alguma forma, colaboraram para que ela perdurasse até aqui.

Enviado por André Gonçalves, 05/11/15 2:23:43 PM
Crédito da foto: Camila Kleinhandler

Crédito da foto: Camila Kleinhandler

Ao lado do aliado e presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado paranaense Fernando Francischini (SD) mostrou nesta quinta-feira ao príncipe Akishino, do Japão, um cartaz explicando os motivos pelos quais defende o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“Queremos o #impeachment da presidente Dilma, pois desejamos que o Brasil se torne honrado como o Japão”, dizia o material (em tradução do inglês).

Francischini e o seu partido, o Solidariedade, são os maiores parceiros de Cunha, investigado pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões em recursos desviados do escândalo de corrupção na Petrobras. Cunha também é alvo de processo no Conselho de Ética da Câmara que apura se ele mentiu à CPI da Petrobras ao dizer que não possui contas bancárias fora do país – ao contrário do que informam os Ministérios Públicos da Suíça e do Brasil.

Ex-secretário de Segurança Pública do Paraná, Francischini foi denunciado pelo Ministério Público em uma ação civil pública pela repressão violenta da polícia paranaense à manifestação de professores, que acabou com mais de 200 feridos, no dia 29 de abril, no Centro Cívico de Curitiba.

Enviado por André Gonçalves, 04/11/15 11:01:26 AM
Crédito da Foto: Laycer Tomaz/Agência Câmara

Crédito da Foto: Laycer Tomaz/Agência Câmara

Um dos três sorteados para relatar o processo que pode levar à cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Vinícius Gurgel (PR-AP) está entre os deputados que aparecem em fotos comemorando a vitória do peemedebista na disputa pela presidência da Casa, em fevereiro.

A imagem deve tirar Gurgel da disputa. Responsável pela escolha do relator, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), já teria manifestado que a foto evidencia a proximidade entre os dois. A aparição foi demonstrada em primeira mão no blog do jornalista Gerson Camarotti.

Outro fato que comprova a proximidade entre os dois é o fato de que o partido de Gurgel, o PR, apoiou formalmente o adversário de Cunha na eleição, Arlindo Chinaglia (PT-SP). O amapaense se envolveu em outra polêmica no ano passado, ao visitar o ex-presidente do PR, Valdemar da Costa Neto (condenado e preso por envolvimento no mensalão), enquanto ele trabalhava em um restaurante industrial de Brasília durante o cumprimento de pena em regime semiaberto.

Enviado por André Gonçalves, 03/11/15 11:30:55 AM
Deputado federal Sandro Alex (PPS). Crédito: Hedeson Alves/Arquivo/Gazeta do Povo

Deputado federal Sandro Alex (PPS). Crédito: Hedeson Alves/Arquivo/Gazeta do Povo

Vice-presidente do Conselho de Ética, o paranaense Sandro Alex (PPS) diz que o processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é “um dos mais importantes da história do Legislativo”. Veja o que ele pensa sobre o caso, cujo relator será escolhido na tarde desta terça-feira (3/11).

O sr. aceitaria relatar o caso Eduardo Cunha?
Não tenho nenhum empecilho. É feito primeiro um sorteio de três nomes e depois uma escolha final pelo presidente. Eu estou lá para colaborar. Se for sorteado e o presidente depois me escolher, vou aceitar a tarefa.

Qual será o nível de dificuldade do processo?
É um dos processos mais importantes da história do Legislativo. Se você for avaliar, há pouquíssimas denúncias semelhantes envolvendo um presidente da Câmara. Isso por si só é um fato histórico.

A pressão da opinião pública ajuda ou atrapalha?
Claro que a imprensa vai acompanhar massivamente. Minha opinião é que temos de agir como magistrados. Durante o processo, pouco deve ser falado.

Como está o clima no Conselho?
Há um clima de apreensão. Fala-se muito sobre mudanças [troca de conselheiros e de blocos partidários], mas acho que a definição da escolha do relator começa a tornar as coisas mais claras.

Uma das estratégias de Cunha é colocar vários processos para ser julgados ao mesmo tempo pelo Conselho. Isso atrapalha?
Olha, todo caso seguirá o seu devido processo legal. Alguns desses novos casos parecem irrelevantes, mas é cedo para falar. Acho que o julgamento do presidente da Casa não será comprometido. Um magistrado, por exemplo, sempre julga vários processos ao mesmo tempo. Com discernimento, tudo vai transcorrer bem.

Enviado por André Gonçalves, 03/11/15 10:32:22 AM
Crédito: Wilson Dias / Agência Brasil

Crédito: Wilson Dias / Agência Brasil

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (3/11), às 14h30, a sessão que vai definir o relator do processo por quebra de decoro do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A representação do PSOL acusa o peemedebista de ter mentido, em depoimento à CPI da Petrobras, ao dizer que não tinha contas no exterior. Veja como será o processo:

Sorteio
A escolha do relator é dividida em duas etapas. Na primeira, são sorteados três nomes. A partir da definição desse trio, o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD/BA) faz a escolha final.

Excluídos
O Conselho tem 21 membros titulares. Estão excluídos do processo de escolha do relator o presidente e deputados do mesmo estado e do mesmo partido que o representado. A regra tira apenas três nomes do sorteio, além de Araújo, Mauro Lopes (PMDB/MG) e Washington Reis (PMDB-RJ).

Paranaenses
Dentre os 18 aptos para o sorteio, estão dois deputados do Paraná, Sandro Alex (PPS) e Ricardo Barros (PP). Relator-geral da lei orçamentária de 2016, Barros já declarou que não tem interesse na função. Sandro Alex diz que aceitaria.

Francischini?
O Solidariedade ameaça uma mudança de última hora no seu único titular, Wladimir Costa (PA). Aliado de Cunha, o paranaense Fernando Francischini é cotado para a vaga. A mudança não foi oficializada até hoje às 10 horas.

Relatório preliminar
A primeira missão do relator será a realização de um relatório preliminar, dentro de um prazo de 10 dias, sobre a admissibilidade da representação. Cunha vai concentrar forças em acabar com o processo ainda nesta etapa.

Aprovação
Caso o relatório preliminar seja aprovado, Cunha será notificado e terá 10 dias para entregar a defesa, por escrito. O peemedebista apresentará seus argumentos, apresentar provas e indicar um máximo de oito testemunhas. Depois disso, começa uma fase de até 40 dias para a coleta de provas.

Plenário
O relator tem um prazo de até três meses para elaborar um parecer final. Se a cassação for aprovada em definitivo no conselho, Cunha ainda poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça. Por último, o processo segue para o plenário, que tem mais 90 dias para deliberar.

Enviado por André Gonçalves, 27/10/15 11:04:46 AM

O relator da proposta de emenda constitucional (PEC 215/00) que altera as regras de demarcações de terras indígenas, deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), incluiu uma polêmica mudança de última hora no texto que será votado hoje em comissão especial. Serraglio quer permitir que os povos indígenas tenham direito a eleger um deputado federal por legislatura.

A regulamentação de como seria essa eleição ocorreria posteriormente, por projeto de lei. “Não estou inventando nada, é uma prática que já existe na Colômbia e na Venezuela”, diz Serraglio. A tendência é de que seja uma disputa com regras próprias, sem a necessidade de filiação aos partidos tradicionais, por exemplo.

O parecer de Serraglio determina a demarcação de terras indígenas por meio de lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece hoje. Na prática, essa medida dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre novas demarcações, fato que desagrada às lideranças indígenas devido à força da bancada ruralista na Câmara e no Senado.

Além disso, a proposta do parlamentar paranaense proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas. E estabelece o direito de indenização dos proprietários de terras demarcadas após o prazo constitucional para conclusão das demarcações, fixado em cinco anos a partir da promulgação da Constituição, em 1988.

Enviado por André Gonçalves, 21/10/15 11:17:56 AM
Crédito da foto: Fabio Pozzebon/Agência Brasil

Crédito da foto: Fabio Pozzebon/Agência Brasil

A coluna Painel da Folha de S. Paulo descreve hoje mais uma cena insólita da gestão Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no comando da Câmara dos Deputados. Durante reunião de líderes realizada na terça-feira (20/10), Chico Alencar (PSOL-RJ) cobrou a renúncia de Cunha do cargo. O peemedebista ficou mexendo no celular durante a fala e, depois, passou a palavra para outro parlamentar.

Ninguém mais tocou no assunto. Na saída do encontro, deputados do PSDB disseram que o futuro de Cunha não era responsabilidade da oposição, que tem um quinto das cadeiras da Câmara, mas da base governista. Petistas disseram estar mais dispostos a discutir a pauta de votações que a situação de Cunha.

A postura só comprova o vexame generalizado que virou a disputa partidária no Congresso.

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Enviado por André Gonçalves, 20/10/15 10:51:32 AM
Crédito da foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República

Crédito da foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República

Que Dilma Rousseff e Eduardo Cunha simplesmente se detestam não é novidade para ninguém. O fato novo é que, desde segunda-feira (19/10), não tem mais salamaleques na relação entre os dois. A briga é em praça pública.

É só mais um episódio medonho da política brasileira? Não. O que é medonho é o jogo de bastidores para salvar a pele de um ou outro.

É dever da presidente da República não fazer vista grossa sobre as denúncias cabeludíssimas contra Cunha. Dane-se que isso possa parecer interferência em outro poder. Como brasileira, ela precisa reprovar a bandalheira que se transformou o caso Cunha.

Assim como o presidente da Câmara tem a obrigação de ficar de olho na conduta do Executivo. Está bem claro no artigo 49 da Constituição, que cita que é competência do Legislativo “fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta”.

Mas o melhor da lavagem de roupa suja em público é que ela reduz as chances de acordo nos bastidores. Se Cunha acha que deve receber algum pedido de impeachment contra a presidente, que aceite.
Assim é papel do PT apoiar para valer o processo de cassação contra o peemedebista no Conselho de Ética.

O pior cenário para o país é continuar no impasse do mundo dos conchavos políticos. Não há bolso que agente mais seis meses de paralisia das relações entre Executivo e Legislativo, de falta de acordo para o rombo no orçamento, de pautas-bombas param aumentar o gasto público. Que haja guerra, mas que todos saibam de que lado, e com quais armas, cada um luta.

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Enviado por André Gonçalves, 19/10/15 10:14:56 AM

Roberto Stuckert Filho/Presidência da República

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello apresentou na semana passada uma solução “não traumática” para a crise política do país – a renúncia dos presidentes da República, Dilma Rousseff, da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Decano entre os deputados federais (exerce mandato desde 1971), Miro Teixeira (Rede-RJ) foi além e disse que o ideal seria mandar todo mundo para casa (incluindo os 594 congressistas) e realizar novas eleições gerais no ano que vem.

Em um exercício ainda maior de assepsia, talvez também fosse justa a suspensão das deliberações do Congresso tomadas neste ano. A lógica é simples: como os investigados são dos quatro partidos com maior número de cadeiras na Câmara (PMDB, PT, PSDB e PP), as votações estão contaminadas de alguma forma pela Lava Jato. E mesmo se você votou em um parlamentar de outra legenda, mas que fez coligação com alguma desse quarteto, ajudou a dar a elas essas bancadas.

Claro que nenhuma das duas opções vai se concretizar. Mas é uma utopia com bastante lógica.

Afinal, a operação Lava Jato começou em março de 2014 e as acusações contra políticos só ficaram mais maduras depois das eleições. A lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com os nomes de 47 políticos (22 deputados e 12 senadores) suspeitos de envolvimento no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras saiu em março de 2015. Nessa época, eles já exerciam novos mandatos – e a dupla Cunha e Renan, capitã da seleção do Janot, acabava de se eleger para comandar o Poder Legislativo até fevereiro de 2017.

Varrer a bandalheira (pelo menos no discurso) é sempre um exercício delicioso. Apontar os erros dos outros, melhor ainda. Mas será que simplesmente passar a borracha no que aconteceu depois da Lava Jato resolveria a crise?

Não é à toa que o Brasil passa pelo maior escândalo de corrupção da história. É gigante porque coloca as grandes forças políticas nacionais na berlinda. Especialmente as duas legendas que polarizaram as últimas seis eleições presidenciais.

Trocar o PT pelo PSDB ou (pior ainda) pelo PMDB, mas manter as atuais estruturas de poder, é andar em círculos. Vide o mar de lama em que os três se permitiram entrar para nadar com Cunha. De um lado, os tucanos fazem vista grossa às denúncias contra o presidente da Câmara para manter a chama do impeachment acesa, do outro o governo acena com uma operação de resgate no Conselho de Ética para afastar queda de Dilma.

O flerte duplo com Cunha é a maior facada nas costas do povo brasileiro desde que o Congresso derrubou a emenda Dante de Oliveira, em 1983, e impediu a volta das eleições diretas para presidente, em 1985. E tem como piorar. A reforma eleitoral patrocinada por Cunha e que já está em vigor só tem o objetivo de criar mais mecanismos de proteção para quem já está no exercício do mandato.

O fato é que, apesar de terrível para o moral e o bolso do país, a crise poderia até ter o lado bom de colocar a política brasileira nos eixos. Era o momento de dar uma chacoalhada, de buscar novos caminhos, mas que acabou sendo usurpado mais uma vez para deixar tudo como está. Em meio ao caos, não se vê nenhuma nova liderança ou um movimento partidário para romper essa armadilha.

Propor uma solução para o futuro, mesmo que utópica, é sempre mais interessante e produtivo que chorar sobre o leite derramado. Alguém se habilita?

Enviado por André Gonçalves, 15/10/15 2:59:10 PM
Deputado federal Sandro Alex (PPS). Crédito: Hedeson Alves/Arquivo/Gazeta do Povo

Deputado federal Sandro Alex (PPS). Crédito: Hedeson Alves/Arquivo/Gazeta do Povo

Os deputados federais paranaenses Sandro Alex (PPS) e Ricardo Barros (PP) integram o grupo de 21 titulares do Conselho de Ética da Câmara, que vai apreciar o pedido de cassação formulado por PSOL e Rede contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Sandro Alex foi eleito em março vice-presidente do grupo.

Ambos também têm chances de ser escolhidos para a função de relator do caso. A definição do nome será feita no próximo dia 27 pelo presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA).

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