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Conexão Brasília

Enviado por André Gonçalves, 27/03/15 11:07:56 AM
Crédito: Wenderson Araújo/Gazeta do Povo

Crédito: Wenderson Araújo/Gazeta do Povo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teria informado à Casa Civil que os senadores não aprovariam a indicação do jurista paranaense Luiz Edson Fachin para a vaga deixada por Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. A informação é do colunista Leonardo Souza, da Folha de S. Paulo.

A resistência de Renan seria à suposta ligação de Fachin ao PT. Em conflito com a presidente Dilma Rousseff, o senador levanta o fato de que, em 2010, o advogado assinou, com outros juristas, um ato em defesa do então presidente Lula para opinar sobre as eleições. Além disso, Fachin integrou recentemente a Comissão Estadual da Verdade do Paraná indicado pela Central Única dos Trabalhadores.

Currículo, porém, não falta a Fachin. Ele é um dos mais respeitados especialistas do país nas áreas de Direito Civil e da Família. Embora tenha nascido no Rio Grande do Sul, Fachin fez carreira no Paraná e é cidadão honorário do estado. Em 1980, graduou-se em Direito pela UFPR, depois fez mestrado e doutorado na PUC de São Paulo e pós-doutorado no Canadá. Antes dele, o único paranaense a ocupar uma vaga no Supremo foi Ubaldino do Amaral, de 1894 a 1896.

A história de que ele é próximo ao PT também é controversa. Em pelo menos seis oportunidades nas últimas duas décadas o paranaense esteve muito próximo de ser nomeado, mas acabou preterido tanto por Lula quanto por Dilma.

Em 2006, ele chegou a ser entrevistado pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, duas vezes. Mas as vagas acabaram preenchidas por Carmen Lúcia e Lewandowski. Em 2010, participou novamente das “finais”, mas acabou preterido por Luiz Fux. Em 2013, jornais como a própria Folha de S. Paulo chegaram a dizer que ele já havia sido escolhido por Dilma, mas a vaga ficou com Luis Roberto Barroso.

Enviado por André Gonçalves, 26/03/15 4:20:08 PM

Com a colaboração de Euclides Lucas Garcia:

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O descumprimento da meta de superávit fiscal de 2014 pela gestão Beto Richa (PSDB) abre no Paraná uma discussão similar à que aconteceu em Brasília no final do ano passado – e que passou pela possibilidade de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do estado previa para 2014 um resultado primário de R$ 2,34 bilhões, mas a conta acabou negativa em R$ 934 milhões. Um artigo do novo pacotaço fiscal enviado pelo governador à Assembleia Legislativa, no entanto, prevê a diminuição das metas de resultado primário por ano em R$ 3,5 bilhões, de 2013 a 2016.

Com a mudança, o governo ficaria autorizado a ter como meta um resultado primário negativo (e “retroativo”) de até R$ 1,16 bilhão no ano passado.

Depois das últimas eleições, Dilma encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta para mudar a meta de superávit prevista para 2014. A meta original, estipulada na LDO federal, era de um resultado positivo de R$ 116,1 bilhões, mas o rombo foi superior a R$ 15 bilhões.

Em dezembro, o Congresso aprovou a proposta do governo de abater dos R$ 116,1 bilhões o total de gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento e de desonerações de tributos em diversos setores. Na época, os principais líderes da oposição destacaram que a medida tinha a intenção de “absolver” Dilma. Em discurso na tribuna do Senado, o candidato do PSDB a presidente da República em 2014, Aécio Neves, acusou a petista de crime de responsabilidade, o que pode levar à instauração de processo de impeachment.

“Todo esse açodamento […] tem um único objetivo, que deve ficar absolutamente claro: anistiar a senhora presidente da República do crime de responsabilidade que ela cometeu e livrá-las das sanções estabelecidas na lei por esta Casa”, declarou Aécio.

Assim como acontece na Constituição Federal no caso do presidente da República e ministros, a Constituição Estadual também descreve o rol de crimes de responsabilidade que podem levar ao afastamento do governador e secretários. Dentre eles, estão atos que atentem contra a Lei Orçamentária (artigo 88). A definição dos atos que caracterizam esse tipo de crime de responsabilidade consta do artigo 10 da Lei Federal 1.079/1950. Uma das possibilidades é “infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária”.

Professor de Direito Financeiro da UFPR, Rodrigo Kanayama diz que a proposta de Richa guarda diferença da manobra executada por Dilma porque retroage para um exercício orçamentário encerrado. “Dilma conseguiu uma espécie de anistia do Congresso porque a mudança foi feita dentro da validade legal do orçamento de 2014”, diz.

Na mesma linha, o vice-líder da oposição na Assembleia Legislativo, Requião Filho (PMDB), afirma que é “ilegal alterar a LDO depois de já fechado o orçamento”. “A Dilma fez algo parecido antes do fechamento do ano fiscal e o PSDB nacional já queria pedir o impeachment dela. Agora, imagina o governador fazendo isso agora, três meses depois de fechado o orçamento.”

Pela lei, qualquer cidadão pode denunciar o governador por crime de responsabilidade à Assembleia Legislativa. No caso paranaense, para a acusação ser admitida, é necessário a aprovação de dois terços dos 54 deputados estaduais. O julgamento deve ser proferido por um tribunal composto de cinco membros do Legislativo e de cinco desembargadores, sob a presidência do Presidente do Tribunal de Justiça local, que terá direito de voto no caso de empate. A escolha desse Tribunal será feita – a dos membros do legislativo, mediante eleição pela Assembléia: a dos desembargadores, mediante sorteio.

Há dúvidas, porém, se seria possível denunciar o governador por um suposto crime de responsabilidade cometido no mandato anterior. Em Brasília, por exemplo, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem se negado a instalar processos de impeachment contra Dilma por acusações que não sejam referentes ao atual mandato, que começou no dia 1º de janeiro de 2015.

Enviado por André Gonçalves, 26/03/15 11:31:07 AM
Crédito: Andye Iore/Arquivo/Gazeta do Povo

Crédito: Andye Iore/Arquivo/Gazeta do Povo

Uma presença chamou a atenção nas duas reuniões que definiram a eleição do deputado João Arruda (PMDB) para a coordenação da bancada federal do Paraná. Condenado no julgamento do mensalão, o ex-deputado e ex-prefeito de Jandaia do Sul, José Borba, circulou entre os antigos companheiros como nos velhos tempos.

Borba era líder do PMDB na Câmara dos Deputados na época do mensalão e renunciou ao mandato em 2005 para evitar a cassação. Ele foi acusado de receber R$ 200 mil do “valerioduto” e foi condenado pelo STF em 2012 a 2 anos e 6 meses de prisão, em regime aberto, mais multa de R$ 390 mil. A pena, porém, foi convertida em pagamento de 300 salários mínimos e interdição temporária de direitos, como o exercício de cargos públicos.

Enviado por André Gonçalves, 26/03/15 9:37:19 AM
Crédito: Antonio Cruz (Agência Brasil)

Crédito: Antonio Cruz (Agência Brasil)

Thomas Traumann, que se demitiu ontem do cargo de ministro da Secretaria de Comunicação Social, era o último “sobrevivente” de um grupo de ministros do Paraná que integraram o primeiro escalão da presidente Dilma Rousseff, mas que não continuam. Ainda no ano passado, Gleisi Hoffmann deixou a Casa Civil (havia a expectativa de que ela pudesse voltar, o que não se concretizou). Na virada de gestão, também saíram Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Paulo Bernardo (Comunicações).

Traumann é natural de Rolândia, no norte do Paraná, e se formou em jornalismo pela UFPR. No começo da carreira, trabalhou na Folha de Londrina. Ao contrário do trio paranaense, nunca teve carreira eleitoral. Ele deixou o cargo depois da divulgação de um documento interno da secretaria com críticas à comunicação do governo.

Enviado por André Gonçalves, 25/03/15 2:08:42 PM
Crédito: Divulgação.

Crédito: Divulgação.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou hoje pela manhã requerimento para a realização de uma audiência pública para debater os fundos previdenciários estaduais. A proposta partiu do deputado paranaense João Arruda (PMDB-PR), que pretende usar o espaço para discutir as mudanças na ParanáPrevidência propostas pelo governador Beto Richa.

Os primeiros convidados para a audiência serão o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e um dos idealizadores da ParanáPrevidência, Renato Follador. Em entrevista recente à Gazeta do Povo, Follador disse que as propostas da gestão Richa decretariam a “morte” do fundo paranaense. A reunião ainda não tem data definida.

Enviado por André Gonçalves, 24/03/15 1:54:55 PM

O salto de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões nos recursos do Fundo Partidário previstos no orçamento da União de 2015 vão fazer com que o Brasil destine 3,9 vezes mais recursos públicos às legendas políticas que a França. Os cálculos são do professor de ciência política e brasilianista da Sorbonne (Universidade de Paris 1), Stéphane Monclaire. “Não me parece que, especialmente neste momento, essa seja a melhor maneira de resolver os problemas financeiros, nem de melhorar a imagem dos partidos”, disse, em entrevista à Gazeta do Povo.

Em valores convertidos para euros, o contribuinte francês repassará 63,1 milhões para os partidos em 2015, enquanto o brasileiro, 250,7 milhões. “Fica ainda menos razoável se compararmos que a França tem mais mandatos parlamentares.” No Brasil, há um congressista para cada 320 mil habitantes, enquanto na França a relação é de um para R$ 70 mil.

Na França, as doações de empresas são proibidas e, além dos recursos públicos, cada cidadão pode doar aos partidos 4,5 mil euros ao ano. Esse valor é dedutível do imposto de renda. Monclaire considera o teto francês é demasiado alto, mas considera que o incentivo fiscal pode ser um bom modelo para o Brasil.

“É necessário encontrar um sistema de financiamento que garanta o funcionamento da democracia e que aproxime os cidadãos dos partidos e do sistema representativo”, defende.

Enviado por André Gonçalves, 24/03/15 9:45:09 AM
Crédito: Arnaldo Alves/AEN

Crédito: Arnaldo Alves/AEN

Pelo menos três aspectos unem atualmente a presidente Dilma Rousseff ao governador Beto Richa – crise financeira, escândalo político e baixa aprovação popular. Uma coisa está pior para o paranaense: um dos pivôs do escândalo local, é o “primo” Luiz Abi Antoun, apontado até recentemente como uma espécie de eminência parda do Palácio Iguaçu. Outra está melhor: ele não tem um carrapato como Eduardo Cunha, o polêmico presidente da Câmara que vive às turras com Dilma, instalado na Assembleia.

Richa segue exatamente o mesmo modelo de governabilidade de Dilma. Ambos cedem espaços no Executivo para partidos aliados no Parlamento. Richa, no entanto, tem mais controle dos deputados estaduais.

É inimaginável que o atual presidente da Assembleia, Ademar Traiano, que tem planos de assumir a presidência estadual do PSDB, entre em conflito com o governador. Na oposição, as ações do PT sofrem com o descrédito de Dilma. Só o PMDB poderia causar algum sobressalto.

Não vai. Com Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) como líder, segue tudo dominado para Richa.

Enviado por André Gonçalves, 23/03/15 5:03:45 PM
Crédito: Antonio More / Gazeta do Povo

Crédito: Antonio More / Gazeta do Povo

A disputa pelo comando da direção estadual do PSDB vai envolver dois parlamentares – o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, e o deputado federal Alfredo Kaefer. A escolha do novo presidente está prevista para maio.

O atual presidente do PSDB paranaense, Valdir Rossoni, confirmou ao blog que está fora da disputa. “Se for para continuar do jeito que está, dando mais força para outros partidos que para nós mesmos, não dá”, disse o deputado federal, que cobra mais participação do partido no primeiro escalão de Richa.

Enviado por André Gonçalves, 23/03/15 9:47:15 AM
Crédito: Daniel Castellano/Gazeta do Povo

Crédito: Daniel Castellano/Gazeta do Povo

O primeiro duelo dos grupos políticos que pretendem suceder o governador Beto Richa (PSDB) está marcado para daqui a dois dias. Na quarta-feira, os deputados federais Ricardo Barros (PP) e João Arruda (PMDB) vão se enfrentar na disputa pela coordenação da bancada federal paranaense. Será o momento de medir quem começa a caminhada rumo a 2018 ao lado de quem.

Ex-secretário de Indústria e Comércio durante a primeira gestão Richa, atual vice-líder do governo Dilma na Câmara, Barros representa a candidatura da esposa, a vice-governadora Cida Borghetti (Pros). Arruda é o nome que, curiosamente, contenta os senadores Alvaro Dias (PSDB), Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB). Elegê-lo coordenador significa, para o trio, evitar que a família Barros ganhe espaço.

Preto-no-branco, o cargo em disputa é mais simbólico que poderoso. De prático, cabe ao coordenador acompanhar o andamento das emendas de bancada, cuja execução foi praticamente nula ao longo dos últimos cinco orçamentos. Politicamente, no entanto, ele age como interlocutor do grupo de 33 congressistas do Paraná com os governos estadual e federal.

O posto é interessante pelo “combo” que Ricardo tenta montar. Além de marido de Cida, ele é irmão do secretário estadual de Planejamento, Sílvio Barros. E está muito próximo de ser escolhido relator-geral do orçamento da União de 2016.

Quem liga os pontos chega à conclusão de que Ricardo teria a faca e o queijo nas mãos para agir como intermediário de uma série de projetos que levariam recursos para o estado, em tempos de vacas magérrimas. Ele faria o meio-de-campo entre Curitiba e Brasília, Silvio capricharia nos projetos e Cida posaria para as fotos como mãe das obras. Em menor proporção, a fórmula já funcionou quando Silvio era prefeito de Maringá.

Se tudo der certo, a família funcionaria como uma fonte de boas notícias em meio a uma gestão afundada em problemas financeiros. Seria bom para os Barros e bom para Richa. O governador, no entanto, ainda não tomou partido na confusão (segundo fontes, nem estaria disposto a tomar).

Do outro lado, uma vitória de Arruda imporia um constrangimento tanto a Richa quanto a Barros. Dois campos sairiam fortalecidos, PT-PMDB e a ala tucana ligada a Alvaro Dias. Não é à toa que os três senadores vão participar da votação – os prognósticos indicam que, se dependesse apenas dos 30 deputados, o resultado seria um empate.

Por último, ganhou força uma corrente que defende que Arruda e Ricardo saiam do páreo em favor de Edmar Arruda (PSC). A costura estaria sendo conduzida por Alex Canziani (PTB), mas o sucesso é improvável. Ainda assim, o significado político seria igualmente grande – o PSC é o partido do também pré-candidato a governador Ratinho Júnior.

Em qualquer das hipóteses, os movimentos indicam um descolamento em relação a Richa. Com menos de três meses de mandato, a perda de prestígio é um fenômeno político similar ao que acometeu o antecessor, Requião. Para quem não lembra, Requião conseguiu a proeza de chegar às eleições de 2010 sem construir um nome viável para sucedê-lo e viu-se forçado à desastrada manobra de apoiar Osmar Dias (PDT). Como resultado, quase não se elegeu senador.

Enviado por André Gonçalves, 22/03/15 11:31:23 AM
Crédito: Jorge William/Agência O Globo/Arquivo

Crédito: Jorge William/Agência O Globo/Arquivo

Matéria publicada hoje na Gazeta do Povo mostra como a democratização dos partidos passa longe da reforma política. Como contraponto, vale dar uma olhada na declaração do advogado eleitoral paranaense Luiz Fernando Pereira sobre o futuro da reforma e das legendas:

“Vamos mesmo mudar as leis para fortalecer aquilo que ninguém acredita? Quem vota hoje pelo partido político do candidato? Por que não votar em um candidato avulso que represente uma ONG ou até mesmo um partido sem registro na Justiça Eleitoral? Aposto que, em 50 anos, vamos olhar para trás e não entender por que dependíamos tanto deles [dos partidos].”

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