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Conexão Brasília

Enviado por André Gonçalves, 27/04/15 5:37:25 PM
Crédito: Jonathan Campos/Gazeta do Povo

Crédito: Jonathan Campos/Gazeta do Povo

Colega de partido de Beto Richa (PSDB), o senador Alvaro Dias diz que o governador segue um modelo equivocado praticado pelo governo federal na proposta de mudanças no ParanáPrevidência. “O que está em discussão no Paraná vem na esteira do que ocorre no Brasil. O sistema previdenciário nacional é deficitário porque há desvio de finalidade do dinheiro dos que contribuem para ele. É o exemplo que vem de cima e chega ao estado”, declarou.

Para Alvaro, que é líder da oposição no Senado, ambas as medidas, sejam em Brasília ou em Curitiba, revelam a “desorganização das finanças públicas país”. “É evidente que isso não é o ideal. Está na contramão daquilo que se recomenda para o equilíbrio financeiro. Significa buscar soluções temporariamente, porque acaba empurrando dificuldades para o futuro.”

O senador também falou sobre o cerco policial montado desde o fim de semana para garantir a votação da proposta na Assembleia Legislativa. “Não sei se há necessidade de tanta segurança… Mas não me cabe fazer essa avaliação.”

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Enviado por André Gonçalves, 27/04/15 2:30:15 PM
Crédito: Divulgação.

Crédito: Divulgação.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza amanhã audiência sobre os fundos previdenciários estaduais. A reunião foi aprovada a partir de requerimento do coordenador da bancada federal do Paraná, João Arruda (PMDB). Embora envolva outros casos, o encontro deve focar nas mudanças sugeridas na ParanáPrevidência pelo governador Beto Richa (PSDB).

Os dois convidados para a reunião são Renato Follador, um dos idealizadores da ParanáPrevidência, e o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas. A expectativa é que Gabas dê um parecer definitivo sobre as mudanças propostas por Richa. A aposta é de que ele será negativo e pode influenciar na votação da proposta pela Assembleia Legislativa, marcada para o dia seguinte.

Enviado por André Gonçalves, 27/04/15 11:54:45 AM
Crédito: Chuniti Kawamura/AENotícias

Crédito: Chuniti Kawamura/AENotícias

Corria o quinto mês do primeiro mandato de Beto Richa (PSDB), em maio de 2011, quando foram retirados 850 metros de grades instaladas havia 12 anos nas praças Nossa Senhora de Salete e Rio Iguaçu, no Centro Cívico de Curitiba.

Richa não perdeu a oportunidade para fazer um belo discurso sobre o simbolismo daquela atitude:

“A praça é um local do povo, destinado às manifestações populares. Não é possível que esse espaço público fique cercado. Estamos fazendo um governo pautado pelo diálogo e a retirada das grades também simboliza o reconhecimento ao direito que todos têm de voz e liberdade.”

A declaração consta da matéria Retirada das grades abre a praça para o povo, publicada à época na Agência Estadual de Notícias do governo paranaense.

Três meses antes, a Assembleia Legislativa começava o movimento, também retirando suas grades com pompa, circunstância e odes à democracia.

“Estamos retirando as grades e libertando este espaço. Assim a população do Paraná poderá ficar ainda mais perto do Poder Legislativo e terá amplo acesso à Assembleia”, declarava o primeiro-secretário da Casa, deputado estadual Plauto Miró Guimarães.

Quatro anos depois, o Centro Cívico está sitiado por policiais militares. A ideia é evitar que movimentos liderados por professores atrapalhem a votação de mudanças na ParanáPrevidência, idealizadas por Richa.

Talvez fosse mais pacífico ter mantido as grades. O que também comprova que um mandato nas costas e uma enorme crise financeira para gerir são capazes de mudar bastante a noção de “direito que todos têm de voz e liberdade”.

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Enviado por André Gonçalves, 27/04/15 11:00:15 AM

À espera de uma entrevista com Gleisi Hoffmann dois dias depois de ela ter sido nomeada para a Casa Civil, em junho de 2011, o telefone de uma das salas de espera do terceiro andar do Palácio do Planalto chamava atenção. Era cheio de botões para fazer ligações diretas com os ministros. O primeiro da lista: Antonio Palocci.

A troca de Gleisi por Palocci, envolvido em suspeitas de evolução patrimonial ilícita, foi a primeira das mais de duas dezenas que ocorreram ao longo do primeiro mandato de Dilma Rousseff. Como a mudança era recente, era natural que os nomes nos telefones ainda não tivessem sido arrumados. Um mês e meio depois, de volta à mesma salinha, lá continuava o nome de Palocci.

Perguntado sobre a substituição dos adesivos, um copeiro fez graça. “Olhe, se você soubesse a quantidade de fantasmas que tem por aqui…” Logo veio à mente que, se inventasse de tirar as etiquetas, talvez fosse retroagindo até chegar a Golbery do Couto e Silva, o “bruxo” dos governos militares.

Na semana passada, a revista inglesa The Economist referiu-se a Dilma como o “Fantasma do Planalto”. A premissa é simples: como o comando das medidas econômicas ficou nas mãos do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a política foi dominada pela trinca peemedebista Michel Temer, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, coube a Dilma vagar pelo palácio. A questão é saber se a petista tem condição de reencarnar.

Como toda boa história de suspense, é bom ter em mente que é cedo demais para qualquer conclusão. Dilma não cumpriu nem 10% do atual mandato. Envolta em lambanças que se acumulam desde o governo Lula, só restou a ela recuar – garantir que o recuo será definitivo é outra história.

Difícil acreditar que a presidente suporte uma diminuição ainda maior de poder. Desde os tempos de ministra da Casa Civil, Dilma tem como marca registrada o perfil centralizador. Deve ser um veneno amargo, que a consome dia após dia (vide a brusca redução de peso), ter de entregar as decisões para outros.

Nos momentos de solidão no Planalto, com certeza Dilma se depara com pensamentos similares àquele da etiqueta dos telefones. Deve dar uma vontade enorme de ligar para o ramal de Fernando Collor e pedir dicas de como desanuviar a mente enquanto do outro lado da Praça dos Três Poderes a oposição só fala em impeachment. Ou de perguntar para João Goulart se vale fazer o discurso do 1º de maio em cadeia nacional ante o risco de mais um panelaço.

Os nomes são outros, os fantasmas permanecem. E, no caso de Dilma, o enredo vai se tornando cada vez mais macabro. Na semana passada, a Petrobras apresentou o fatídico balanço que computou perdas de R$ 6,2 bilhões com corrupção. A inflação aumenta, o crescimento inexiste e, de um modo geral, as finanças tendem a piorar antes de começar a melhorar.

Se for para apostar em um desfecho, é improvável que se consiga uma argumentação sólida para um processo de impeachment (a Constituição é clara ao demonstrar que é necessário o cometimento de um crime de responsabilidade no mandato vigente), assim como é inimaginável que o bom humor do brasileiro com a presidente melhore subitamente. O melhor para Dilma, no curto prazo, será permanecer nas sombras. Até porque a reza do PMDB para que a instabilidade continue é das mais brabas.

Enviado por André Gonçalves, 24/04/15 3:40:41 PM

O ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica falou ontem à BBC o que todo mundo sabe, mas faz questão de ignorar: “quem gosta muito de dinheiro deveria ser afastado da política”. O motivo central (pelo menos no Brasil) é o seguinte: o salário dos políticos é muito bom, garante conforto, mas não deixa ninguém podre de rico.

Faça as contas. Deputados federais e senadores recebem um salário bruto de R$ 33,7 mil. Com os descontos, o líquido deve girar em torno de R$ 25 mil.

Digamos que o sujeito economize R$ 10 mil por mês desse valor, ou seja, 40% do que ganha (um esforço raro para qualquer assalariado). Ao final do mandato, teria R$ 480 mil na conta, que chegariam a uns R$ 600 mil caso ele tenha colocado as reservas na poupança.
Ao final de dois mandatos, ele seria um milionário. É uma bela quantia. Mas não dá para extravagâncias como fretar, muito menos comprar um jatinho.

A conta do custo de vida de muitos políticos não fecha descaradamente. É anormal do ponto de vista das finanças domésticas um deputado/prefeito/governador ter como hobby andar de veículos luxuosos, usar ternos importados de R$ 30 mil, fumar charutos cubanos…

Essa percepção, é claro, deveria ser levada em consideração na hora de votar. Não é necessário reforma política para ver quem está nesse ramo só para ganhar dinheiro de algum outro jeito.

Enviado por André Gonçalves, 23/04/15 10:13:22 AM

Paixao_BoxeAecioDilma

Após reunião com o jurista Miguel Reale, a cúpula do PSDB decidiu ontem em Brasília que será necessário mais tempo para levantar informações sobre um possível pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O partido vai buscar informações sobre as “pedaladas fiscais” da gestão Dilma ao longo dos próximos 20 dias.

Reale reiterou que não será possível processar Dilma por crime de responsabilidade por fatos acontecidos no mandato passado. A missão agora é levantar se as “pedaladas” continuaram em 2015. Caso a manobra tenha se repetido, Fernando Henrique Cardoso e José Serra, que até agora vem se posicionando contra o impeachment, vão se unir ao grupo liderado por Aécio Neves e Alvaro Dias, que são favoráveis.

Enviado por André Gonçalves, 22/04/15 4:03:55 PM
Crédito: Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo

Crédito: Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo

Uma comissão de sete deputados da CPI da Petrobras desembarca em Curitiba na sexta-feira (24/4) para se encontrar com o juiz Sérgio Moro. Os parlamentares querem documentos em poder da Justiça que podem ajudar as investigações.

Além disso, também vão combinar com o juiz como e onde serão tomados os depoimentos das 19 pessoas presas em Curitiba acusadas de envolvimento em pagamento de propina e formação de cartel na Petrobras. Serão ouvidos na capital paranaense o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o empresário Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do esquema ligado ao PMDB.

O presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB),declarou na semana passada que, “quanto mais transparente a viagem a Curitiba for, melhor será o andamento dos trabalhos”. “Quero repetir que trabalharei para que as oitivas sejam abertas e públicas, com amplo acesso da imprensa”, afirmou Hugo Motta.

Enviado por André Gonçalves, 22/04/15 11:59:11 AM

O senador Alvaro Dias (PSDB) será o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado da indicação do jurista paranaense Luiz Edson Fachin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Alvaro acabou de confirmar ao blog que recebeu a designação do presidente da comissão, José Maranhão (PMDB-PB). “Terá de ser um relatório denso para desfazer toda a polêmica que se instalou sobre a suposta ligação dele [Fachin] com o PT”, disse.

O relatório, segundo Alvaro, deve ser apresentado na próxima quarta-feira (29) e jogar a sabatina de Fachin para o dia 6 de maio. No mesmo dia, a indicação deve ser votada pelo plenário.

Enviado por André Gonçalves, 22/04/15 10:46:52 AM

Texto do jornalista Diego Ribeiro

O número de integrantes de uma facção criminosa paulista dobrou em menos de dois anos no sistema penitenciário do Paraná. Em outubro de 2013, um relatório do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) colocava o estado como segundo principal reduto do grupo. Na época, o MP-SP informou ao repórter Raphael Marchiori que as unidades prisionais do Paraná tinham 545 membros. Hoje o total de faccionados chega a 1,1 mil, segundo confirmou na semana passada o secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini.

O problema tem sido mostrado pela reportagem da Gazeta do Povo ao longo dos últimos anos. Em janeiro do ano passado, o repórter Felippe Aníbal mostrou que a facção avançava de forma ostensiva nos complexos penais e carceragens de delegacias do Paraná. Em uma forma de desafiar as autoridades, os presos usavam o nome da facção para demarcar território dentro dos presídios: bradavam gritos de guerra e assinalavam as alas dominadas pelo grupo. O jornal chegou a noticiar o vídeo feito por agentes penitenciários.

Ao que tudo indica, esse crescimento da organização criminosa foi quase que inevitável. A facção arregimenta mais detentos do que o estado pode ressocializar. Sabe-se que há um trabalho específico do Departamento Estadual Penitenciário de das polícias que analisam e tentam antecipar os problemas que causam os presos faccionados. Mas isso apenas não basta.

As condições das unidades penitenciárias do estado colaboram e dão argumentos aos bandidos. Nenhuma vaga foi criada com construção ou ampliação de unidades penitenciárias nos últimos quatro anos. Enquanto isso, o sistema é sobrecarregado com a política do encarceramento. Muitos detidos que entram por crimes como furto simples acabam batizados pelo crime organizado.

Esse número de detentos faccionados representa, segundo algumas fontes, um perigo grande de o grupo controlar o sistema carcerário local. A onda de rebeliões ano passado no sistema paranaense foi alarmante. O estado praticamente ficou refém dos detentos e optou por atender pedidos de transferências.

Sem melhorar as condições do sistema, cada vez mais presos que poderiam ter alguma chance de ressocialização são cooptados pela facção. Afinal, todo mundo sabe: cadeia é a escola do crime. Os professores são esses, os 1.100.

Enviado por André Gonçalves, 22/04/15 10:31:41 AM

paixaopartidos

Ronaldo Caiado (DEM), aquele que queria “caiar o Brasil” em 1989, disse que a prisão do tesoureiro petista, João Vaccari Neto, abre espaço para a cassação do registro do PT. Em outras palavras, para a extinção do partido. Pode parecer radical à primeira vista, mas não é uma tese de se jogar fora – desde que aplicada para todos.

Em 2009, o mensalão do DEM de Brasília chocou o país. O então governador José Roberto Arruda foi preso. Arruda era o único governador do partido na época e queria implantar uma “gestão-modelo” do Democratas. Para isso, empregou correligionários de todo país, inclusive do Paraná.

Em 2012, o xerifão do Senado, Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), foi cassado depois que se descobriu sua ligação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Nas últimas semanas, Demóstenes abriu guerra contra Caiado e prometeu comprovar que agora adversário também teve Cachoeira como financiador de campanha. Caiado nega, mas o assunto ainda vai esquentar.

Para o senador, um dos grandes pecados do PT é a reincidência. Antes de Vaccari, o também tesoureiro Delúbio Soares esteve no centro do mensalão petista, há uma década. É novamente um argumento válido, que ajudaria a dar um jeito nas legendas brasileiras.

Se aplicado para valer, levaria para o buraco o DEM (pelos motivos acima citados, apesar de tanto Arruda quanto Demóstenes terem deixado a legenda), o PSDB (inventor do mensalão em Minas Gerais, envolvido na compra de votos para a emenda da reeleição e no coração dos escândalos dos trens de São Paulo), além de PMDB e PP (que assim como os petistas tinham digitais no mensalão de 2005 e no petrolão dos dias de hoje).

Não, essa não é uma tentativa de relativizar os erros do PT – quem está no comando da República tem de dar ainda mais o exemplo que os outros -, mas de focar no problema que realmente interessa. O modelo partidário brasileiro está podre.

Há tempos os partidos políticos vivem numa espécie de limbo jurídico que é, na verdade, um céu. Em 1988, a Constituição deu às siglas “autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento” (artigo 17). Também manteve a obrigatoriedade de filiação partidária para a participação em eleições (artigo 14). Em 1995, a Lei dos Partidos (9.096) mudou a natureza jurídica das legendas, de pública para privada.

Trocando em miúdos, a legislação permite que os partidos funcionem como clubes privados, que fazem o que bem entendem. Por outro lado, deu a eles um poder absolutista de controlar quem pode ser candidato ou não. E mais: um caminhão de dinheiro público para sobreviver (o fundo partidário de 2015 saltou de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões), além da possibilidade quase infinita de captação de recursos privados para campanhas.

Abre-se aí um dilema. Manter essa combinação só faz sentido se os partidos tiverem mais obrigações. Pode ser algo na linha do que propõe Caiado: meteu-se em corrupção, adeus fundo partidário. É reincidente? Fecha as portas.

Como tudo no Brasil, porém, é infantil acreditar que uma lei maravilhosa vai resolver todos esses problemas. Não há dinheiro que chegue para manter, por exemplo, um aparato de fiscalização que impeça o caixa dois diante de milhares de candidaturas. Mas há passos simples que fariam uma enorme diferença.

O primeiro é tirar dos partidos o monopólio de indicação dos candidatos. O segundo, limitar o acesso a recursos públicos e as doações de empresas. Enfim, a chave de tudo continua sendo a tal liberdade com responsabilidade.

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