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Conexão Brasília

Enviado por André Gonçalves, 01/06/15 1:48:38 PM

Queridos leitores do Conexão Brasília. Gostaria de agradecer a todos os que pacientemente aparecem por aqui. O blog entra em férias e retorna em julho.

Enviado por André Gonçalves, 01/06/15 12:30:13 AM

Reynaldo Stavale/ Agência Câmara

Fica a dica: seria muito interessante se, neste momento, algum instituto de pesquisas fosse às ruas perguntar ao povo o que ele entende como reforma política. Aposto alto que a maioria das respostas iria na direção de “melhorar o que está aí”, “diminuir a corrupção”, etc. Duvido que alguém citasse “distritão” ou “constitucionalização das doações eleitorais de empresas”.

Há décadas, políticos de todos os espectros alimentam esse vago ideário popular sobre a reforma. Rebobine o horário eleitoral pós-mensalão de 2006, as reações às manifestações de 2013, o Fora Collor de 1992 e você vai ver as excelências urrando contra as injustiças do sistema. A reforma sempre foi tratada como um messias que vai guiar o país para fora do lodaçal.

A questão é que não há soluções simples para problemas complexos. Dilma Rousseff e o PT já falaram em constituinte exclusiva e só mais tarde se tocaram que ela é legalmente inviável. Todo novo presidente da Câmara dos Deputados promete matar a bola no peito e chutar para o gol, mas no fim colabora mesmo é para embolar o meio-de-campo.

O atual titular do cargo, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por exemplo, resolveu usar o tema para mostrar quem manda na República. Quando todos acharam que ele havia sofrido sua primeira grande derrota, com a queda do “distritão” e do financiamento empresarial para candidatos e partidos, ele virou a mesa no dia seguinte. Com o apoio de Michel Temer (PMDB), enquadrou dissidentes e aprovou as doações de pessoas jurídicas para partidos (que, afinal, vão repassar os dinheiros para os candidatos, tornando a proposta idêntica à que foi rejeitada na noite anterior).

Ao que tudo indica, era só isso que interessava de verdade aos parlamentares. Para conseguir os 308 votos necessários para aprovar esse ponto, Cunha vendeu para os partidos médios e pequenos a manutenção das coligações nas disputas para deputado e vereador, além de uma cláusula de barreira ridiculamente branda, pela qual as legendas precisam ter apenas um deputado ou senador para ter acesso ao fundo partidário. De diferente mesmo, só o fim da reeleição para prefeito, governador e presidente.

Seria ingênuo demais acreditar que os parlamentares realmente iriam aprovar medidas que pudessem comprometer suas reeleições. Assim como é uma bobagem acreditar que mudar as regras do jogo, por si, teria um efeito milagroso, enquanto todos os jogadores (isso inclui os eleitores) não fizerem uma autoavaliação. Por exemplo: quem vota em um deputado que promete apenas trazer recursos para a sua região endossa o processo de estelionato eleitoral – papel de deputado e senador é legislar e fiscalizar o Executivo.

Do jeito que está, Cunha & Cia. Limitada conseguiram a proeza de fingir que estão fazendo uma reforma “possível” e que algum dia a “ideal” estará entre nós. Prepare-se para ouvir por longos anos que o país depende dela. Talvez ela saia quando Papai Noel for escolhido como relator.

Enviado por André Gonçalves, 28/05/15 12:45:24 PM
Foto: Wenderson Araújo

Foto: Wenderson Araújo

Uma dica do amigo e vizinho Rogério Waldrigues Galindo, do Caixa Zero

Os dois deputados federais do Paraná que são investigados na operação Lava Jato, Dilceu Sperafico e Nelson Meurer (foto), ambos do PP, votaram ontem a favor da proposta que permite a doação eleitoral de empresas a partidos. O pagamento de propina por parte de empreiteiras a políticos e partidos é um dos principais pontos investigados pela Polícia Federal. Veja como o total de 19 investigados se posicionou ontem, durante a votação da proposta, aprovada por 330 votos a 141.

A favor das doações eleitorais de empresas
PP
– Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)
- Deputado Nelson Meurer (PR)
– Deputado Luiz Fernando Faria (MG)
– Deputado Arthur Lira (AL)
- Deputado Dilceu Sperafico (PR)
– Deputado Jeronimo Goergen (RS)
– Deputado Sandes Júnior (GO)
– Deputado Missionário José Olímpio (SP)
– Deputado Lázaro Botelho (TO)
– Deputado Luis Carlos Heinze (RS)
– Deputado Renato Molling (RS)
– Deputado Roberto Balestra (GO)
– Deputado Waldir Maranhão (MA)

PMDB
– Deputado Eduardo Cunha (PMDB) – não votou porque presidiu a sessão, mas é abertamente favorável à proposta.
– Deputado Aníbal Gomes (CE)

Contra as doações eleitorais de empresas
PP
– Deputado Afonso Hamm (RS)
– Deputado José Otávio Germano (RS)

PT
– Deputado José Mentor (SP)
– Deputado Vander Loubet (MS)

Enviado por André Gonçalves, 28/05/15 11:50:32 AM

Ex-secretário de Segurança Pública do Paraná, o deputado Fernando Francischini (SD) voltou nesta semana a circular pelo plenário da Câmara, durante as votações da reforma política. A principal mudança está no visual: 15 quilos mais magro, com barba e bronzeado. Francischini deixou o cargo na gestão Richa após o episódio de repressão policial que deixou 213 manifestantes feridos, dia 29 de abril, em Curitiba.

Sobre a batalha do Centro Cívico, disse que vai voltar ao assunto com mais informações “em breve”. E sobre a perda de peso, afirmou que se deve a um treinamento físico intensivo similar aos dos policiais do Bope.

Enviado por André Gonçalves, 27/05/15 4:13:22 PM

House

Em paralelo à reforma política, a agenda em Brasília gira em torno do escândalo na Fifa. O senador Romário (PSB-RJ) já deu declaração. Mas não é apenas no Brasil que o caso viralizou.

O perfil do personagem Frank Underwood, um inescrupuloso político americano que chega à presidência na série House of Cards (interpretado por Kevin Spacey), acaba de tirar uma casquinha do caso.

Segundo ele, ironicamente, corrupção é uma “vergonha”.

A propósito, o personagem Underwood é sempre comparado no Congresso ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que neste exato momento tenta virar a mesa da votação da reforma política para constitucionalizar as doações de empresas para campanhas eleitorais. A proposta caiu ontem, mas sabe como funcionam as coisas nos corredores da Fifa e do Congresso brasileiro…

Enviado por André Gonçalves, 27/05/15 3:46:49 PM

Rodolfo Stuckert / Agência Câmara

No auge da discussão mais dura sobre a proposta de mudar o sistema das eleições para deputado e vereador para o “distritão”, ontem à noite (26/5), deputados da oposição começaram a gritar “mensalão” para provocar os petistas no plenário do Senado. Quando a coisa apertou, um estridente grito do lado petista abafou os apupos: “Fora Beto Richa”. Ninguém sabe quem foi o autor do revide, que mostra o quanto a crise no governo paranaense está nacionalizada.

Enviado por André Gonçalves, 27/05/15 11:33:38 AM
Crédito: Wilson Dias / Agência Brasil

Crédito: Wilson Dias / Agência Brasil

Desembarquei em Brasília como correspondente da Gazeta do Povo no dia 1º de abril de 2007. Dois meses após o dia da mentira, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP) colocou para votar em plenário a reforma política.

Um relatório produzido pelo estridente Ronaldo Caiado (DEM-GO) selava uma inusitada parceria entre o antigo PFL e o PT para aprovar a mudança do sistema de votação para as listas fechadas, nas quais o eleitor vota apenas nos partidos nas eleições para deputado estadual, federal e vereador. Estava tudo amarradinho, até que em cima da hora os partidos alinhados aos petistas racharam. Foram 252 votos contrários às listas fechadas e 181 favoráveis

Ontem, o todo-poderoso atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) usou tudo o que tinha à mão (e até o que não tinha) para mudar o sistema para um modelo bizarro chamado Distritão, adotado apenas no Afeganistão e Jordânia. Pela proposta, os mais votados ganham, independentemente das legendas. Perdeu por 267 a 210.

Cunha é o negociador mais hábil que apareceu no Congresso desde Ulysses Guimarães. Para prevalecer sua vontade, mudou o relator do texto de última hora, uniu partidos nanicos com promessas de apoio contra o fim das coligações e cláusula de barreira, pôs a lábia para funcionar na velocidade 5. Por que não adiantou?

Porque deputados agem essencialmente por instinto de sobrevivência. Não é nada fácil se eleger pelo modelo atual. É preciso fazer alianças estapafúrdias (coligar cristãos com comunistas é o de menos), comprar prefeitos com promessas de emendas, fingir para o cidadão que ele é capaz de resolver seus problemas – da falta de uma dentadura ao caixão para um velório.

Na hora de apertar o botão de votação para fazer reforma política, nenhum deputado quer saber o que pensa um cientista político que passou 40 anos estudando modelos do mundo inteiro. Ele move os dedos para afastar o perigo de ser carta fora do baralho nas próximas eleições.

Dessa vez, no entanto, é preciso dar um desconto. Mudar para o “distritão” não seria nocivo apenas para as excelências. Desta vez, mesmo que não tenha sido por altruísmo, eles livraram o país inteiro de um mal maior.

Enviado por André Gonçalves, 26/05/15 11:44:56 AM
Crédito da foto: Antonio More/Gazeta do Povo

Crédito da foto: Antonio More/Gazeta do Povo

Do jornalista Diego Ribeiro

O ex-secretário de Segurança Pública Cid Vasques perdeu ontem a seleção interna do conselho de procuradores do Ministério Público Estadual (MPE) que definiu uma lista sêxtupla de nomes indicados pelo quinto constitucional ao Tribunal de Justiça. Vasques, que é procurador, foi preterido por seis promotores. Da lista sairá o substituto de Edson Vidal.

Na época em que comandou a segurança (durante o primeiro mandato de Richa), Vasques acumulou desgastes com colegas de MPE, principalmente quanto à organização do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Procurado por telefone, Vasques disse vai respeitar a decisão do conselho.

Enviado por André Gonçalves, 26/05/15 10:28:48 AM
Crédito: Aniele Nascimento

Crédito: Aniele Nascimento

Você que saiu por aí batendo panela contra a presidente Dilma Rousseff e gritando Fora Beto Richa tem um compromisso importante hoje: a votação da reforma política pela Câmara dos Deputados. Não que a reforma que está sendo discutida vá resolver os problemas do país, mas é esse o momento de se manifestar, cobrar o seu deputado e, principalmente, manter-se bem informado.

O primeiro ponto da votação é justamente o sistema eleitoral para deputado estadual, federal e vereador. O modelo atual pode ser ruim, mas a proposta do PMDB, que transforma a eleição proporcional em majoritária, é tão bom quanto as duas únicas democracias em que é utilizado atualmente – Afeganistão e Jordânia.

Enquanto não se aprimorar a eleição parlamentar – e, essencialmente, as doações de campanha – qualquer governante que assumir está sujeito a repetir as mesmas trapalhadas dos atuais. Sem querer tirar a culpa de ninguém, é ingenuidade achar que a política brasileira é ruim por causa de um ou dois partidos (seja PT ou PSDB) e não se atentar para o tamanho da esculhambação por todos os lados.

Leia mais sobre o assunto aqui.

Enviado por André Gonçalves, 26/05/15 9:57:56 AM
Crédito: Bruno Covello

Crédito: Bruno Covello

Do jornalista Diego Ribeiro:

O ex-comandante da Polícia Militar do Paraná César Kogut prestou depoimento na semana passada aos procuradores do Ministério Público Estadual (MPE) que apuram a responsabilidade na repressão policial a professores que acabou com 213 feridos no Centro Cívico, dia 29 de abril.

De acordo com o MPE, o conteúdo das declarações não pode ser divulgado em razão de o inquérito ainda estar aberto. O ex-secretário da Segurança Pública Fernando Francischini também foi notificado na semana passada para prestar esclarecimentos. Ele tem dez dias de prazo e opção de entregar uma defesa escrita ou fazê-la pessoalmente.

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