Como o advogado de FHC pode salvar Lula da cadeia

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No mesmo dia em que o processo do caso tríplex chegou à segunda instância, Lula ganhou um inesperadíssimo aliado jurídico: Gilmar Mendes. A inimaginável sinergia entre o ícone petista e o advogado-geral da União do governo Fernando Henrique Cardoso afeta diretamente outra figura central do país, o juiz Sergio Moro. Gira em torno dessa trinca uma disputa que todo brasileiro precisa acompanhar de perto para saber se o país sairá ou não do buraco.

No dia 12 de julho, Lula foi condenado pelo juiz federal Sergio Moro a 9 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Recorreu da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Em tese, só irá para a cadeia se o TRF-4 confirmar a sentença de Moro – o caso chegou oficialmente nesta quarta-feira (23/8) ao tribunal.

Mas por que Lula será preso após condenação em segunda instância, sendo que ainda poderia recorrer novamente e manter o caso aberto?

Em outubro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que as penas devem começar a ser cumpridas após a condenação em segunda instância, mesmo sem o trânsito em julgado do processo. A decisão foi uma inovação e uma vitória pessoal de Moro e do time da Lava Jato, que sempre apostaram na medida como fundamental para o aprimoramento da Justiça brasileira.

Também nesta quarta-feira, o juiz paranaense ordenou a primeira ordem de prisão por execução provisória de condenados em segunda instância na Lava Jato. Graças à nova interpretação do STF, foram para a cadeia o executivo Marcio Andrade Bonilha e de Waldomiro de Oliveira, que trabalhava com o doleiro Alberto Youssef.

Na mesma tarde, Gilmar Mendes tomou uma decisão diametralmente oposta à de Moro. Sobrepôs-se à determinação do STF (a qual apoiou em 2016) e concedeu habeas corpus (liberdade provisória) a um homem que estava preso depois de ser condenado em segunda instância. O felizardo foi Vicente Oliveira, condenado a 4 e 2 meses de prisão por crime contra a ordem tributária.

A ação de Gilmar Mendes abre caminho para que o STF possa rever o posicionamento que tomou no ano passado. Na atual conjuntura, seria uma dura derrota para Moro e a Lava Jato, além de uma estrondosa vitória para Lula.

Estimativas apontam que o ex-presidente deve ser julgado pelo TRF-4 no final do primeiro semestre de 2018, bem próximo das convenções partidárias que vão formalizar os candidatos a presidente. Não há ligação entre a decisão sobre prisões com a aplicação da da Lei da Ficha Limpa, que exclui da disputa eleitoral condenados em segunda instância, mas o cenário fica ainda mais nebuloso.

Em meio a essa névoa, perguntar não ofende: e se o TRF-4 decidir pela prisão de Lula e, depois disso, um habeas corpus do ex-presidente cair nas mãos de Gilmar Mendes?