O novo presidente da França, Emmanuel Macron, acaba de propor uma reforma política para reduzir em um terço o número de parlamentares e restringir a reeleição para o Legislativo. Mais do que apenas falar, colocou os atuais 577 deputados e 348 senadores franceses contra a parede. Se eles não debaterem as mudanças em um ano, vai apresentar um referendo para jogar a questão para a população.
Macron não perde tempo. Fundou próprio partido, o En Marche! (Em Frente!), em abril de 2016. Em maio de 2017, se elegeu presidente. Um mês depois, conduziu sua legenda na conquista de 43% do Parlamento. Em resumo, tem tudo na mão para implantar mudanças.
Pode ser apenas espuma? Claro que pode. Mas é fato que ele parece estar disposto a gastar parte do capital político que conquistou para fazer as coisas acontecerem. “Um Parlamento menos numeroso, mas com capacidades reforçadas, é um Parlamento onde o trabalho se torna mais fluido”, sugere Macron, que em contrapartida ofereceu uma gestão com mais prestação de contas ao Legislativo.
No Brasil, o presidente Michel Temer (PMDB) chegou ao poder nos braços de deputados e senadores. Disse recentemente que sua gestão é algo como um “semiparlamentarismo”. Sua base de apoio supera os 80%.
Alguém em sã consciência espera que Temer se aventure com alguma proposta de reforma política? O máximo que o presidente propõe é acabar com o atual sistema de votação proporcional para deputado e institucionalizar o voto majoritário (também chamado de Distritão). Pela regra, quem chegar na frente, leva.
Como já escrito neste espaço, a crise política brasileira só chegou ao buraco atual graças a essa doentia relação entre Executivo e Legislativo. Cassar ou não o mandato de Temer acaba sendo uma perfumaria política diante de um futuro terrível que se aproxima. Vamos trocar de presidente, mas não vamos mudar de regras, muito menos de prática política.
O maior risco que corremos é não aproveitarmos a janela de oportunidade aberta pela Lava Jato para implantarmos mudanças profundas, por exemplo, no funcionamento dos partidos e no papel efetivo do Parlamento. Precisamos aprovar freneticamente projetos de lei ou precisamos mais de parlamentares que saibam fiscalizar como o Executivo aplica o nosso dinheiro?
Aliás, precisamos de 513 deputados e de 81 senadores? Macron tem razão. Mas Temer nunca será Macron.
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