Urnas abertas: Deputados definem que Conselho da República permanece sem nenhuma mulher

• 0

Nenhuma mulher foi eleita para as vagas do Conselho da República, que permanece, então, integralmente masculino. O plenário da Câmara dos Deputados se reuniu nesta quarta-feira (14) para definir, em votação secreta, quem seriam os dois representantes da Casa dentro do órgão – entre nomes de “qualquer cidadão brasileiro com mais de 35 anos de idade”: os mais votados foram o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), que foi indicado pela base do presidente Temer, e o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, que foi indicado pela bancada da oposição.

Aleluia obteve 80 votos no primeiro turno e 168 no segundo turno. Aragão obteve 111 votos no primeiro turno e 156 no segundo turno.

Outros sete candidatos participavam da eleição. Da lista, apenas duas eram mulheres. O PPS indicou Ilona Szabó, que é cientista política e especialista em segurança pública e política de drogas. O Psol indicou a cientista social Mônica Santos Francisco. A primeira recebeu 41 votos. A segunda fez 58 votos.

O Conselho da República é um órgão superior de consulta da Presidência da República criado pela Constituição Federal de 88, mas que só “apareceu” de fato recentemente, quando Michel Temer resolveu convocá-lo por conta da intervenção federal no Rio de Janeiro. A imagem da reunião do grupo, em fevereiro, gerou críticas imediatas: apenas homens reunidos, nenhuma mulher, tal qual a famosa foto da primeira equipe anunciada pelo presidente Temer para a Esplanada dos Ministérios, em maio de 2016.

O artigo 89 da Constituição Federal de 88 estabelece que o Conselho da República seja formado por 14 membros, entre eles o vice-presidente da República (cargo hoje vazio); o presidente da Câmara dos Deputados (Rodrigo Maia); o presidente do Senado Federal (Eunício Oliveira); os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados (Lelo Coimbra e Weverton Rocha); os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal (Raimundo Lira e Humberto Costa); e o ministro da Justiça (Torquato Jardim).

Os demais seis membros do Conselho da República devem ser “cidadãos brasileiros, com mais de 35 anos de idade”, sendo dois nomeados pelo presidente da República (Jorge Luiz Macedo Bastos e Carlos Velloso foram nomeados em fevereiro), dois eleitos pelo Senado Federal (ainda não eleitos), e dois eleitos pela Câmara dos Deputados (eleitos hoje), todos com mandato de três anos, vedada a recondução.

O Conselho da República opina sobre intervenção federal, decretação de estado de defesa e de sítio e sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.